Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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MONITORIA E AVALIAÇÃO


  • Haverá um processo sistemático de monitorização para assegurar que os objetivos estabelecidos no QGAS e nos PGAS e PAR sejam alcançados satisfatoriamente e onde haja inconformidades para, em tempo útil, se poder introduzir mudanças.

  • Esse processo contínuo incluirá tanto a monitorização da conformidade como a do alcance dos resultados finais que sejam de interesse não apenas para os empreiteiros mas para todas as partes envolvidas e interessadas no projeto. O objetivo é verificar se as principais preocupações sobre a conformidade com o QGAS, o progresso da implementação e extensão da consulta e participação das comunidades locais são eficazes.

  • A equipa de gestão do Projeto, particularmente os especialistas de salvaguardas, terão a responsabilidade geral pela coordenação e acompanhamento da execução do QGAS. Eles terão de realizar programas de sensibilização para informar as partes interessadas sobre a estrutura, como funciona e o que se espera delas. Eles irão assumir o controlo do cumprimento e avaliação contínua para garantir que:

    • Todas as atividades do projeto sejam implementadas de acordo com os requisitos de gestão ambiental e social deste QGAS, o QPR e os Planos de Gestão Social Ambiental (PGAS) e de Ação de Reassentamento (PAR) a ser formulados oportunamente;

    • Problemas na fase de execução estejam a ser tratados o mais cedo possível para evitar quaisquer repercussões que poderiam posteriormente prejudicar os resultados do projeto (ou seja, questões de mecanismo de reclamações reparação); e

    • Medidas de mitigação ou melhoria ambiental e social, preparadas para este QGAS e acompanhante QPR ou medidas de mitigação ambiental e social adicionais identificadas durante a execução do projeto e/ou preparação da AIAS/PGAS/PAR, sejam refletidas dentro do PGAS e PAR e respetivos planos de monitoria.

    1. A Equipa de Gestão do Projeto irá consultar e coordenar com os órgãos governamentais competentes em matéria de monitorização ambiental e social. Serão preparados e distribuídos a todas as entidades relevantes relatórios de progresso trimestrais, cobrindo aspetos tais como:

    • Cronograma de implementação;

    • Grau de envolvimento da comunidade;

    • Destino dos recursos;

    • Problemas decorrentes, bem como soluções concebidas, durante a implementação;

    • Eficiência dos empreiteiros no cumprimento de suas obrigações contratuais ambientais, sociais, de saúde e de gestão da segurança;

    • Eficiência dos Engenheiros de Fiscalização no cumprimento das suas obrigações contratuais na monitoria das questões ambientais, sociais, de saúde e segurança.

    1. Para as principais atividades do projeto, a equipa de gestão do projeto poderá ou irá contratar um consultor/empresa externa independente para:

    1. realizar o acompanhamento e a avaliação das atividades do projeto, e

    2. verificar a eficácia das medidas de mitigação dos impactos negativos e otimização dos impactos positivos. A equipa de gestão do projeto ou o Consultor/Empresa Independente vai desenvolver um plano detalhado de monitoria e avaliação (incluindo questionários e formulários de inventário) dos termos de referência, com base no PGAS e PAR submetidos e aprovados pelo GSTP e pelo BM/IDA.



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