Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Programas Propostos de Formação e Sensibilização



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Programas Propostos de Formação e Sensibilização


  • O objetivo geral dos programas de formação e sensibilização para a implementação da AIAS/PGAS é:

    • sensibilizar os vários intervenientes sobre as ligações entre o ambiente e os impactos sociais do Projeto;

    • demonstrar o papel dos vários intervenientes-chave na implementação e monitorização dos instrumentos de salvaguarda (QGAS-AIAS/PGAS, PAR, etc.);

    • sensibilizar os representantes e líderes de grupos comunitários e associações (que por sua vez irão transmitir a mensagem às suas respetivas comunidades) sobre a implementação e gestão das medidas de mitigação; e nas suas funções atingir a sustentabilidade ambiental e social;

    • assegurar que o pessoal ao nível local seja capaz de fornecer liderança e orientação, bem como supervisionar a implementação das suas componentes no AIAS/PGAS, etc.;

    • garantir que os participantes sejam capazes de analisar os potenciais impactos ambientais e sociais, e com competência prescrever as opções de mitigação, bem como supervisionar a implementação dos planos de gestão;

    • fortalecer as ONGs e outro pessoal local relevante para dar apoio técnico.

    • As partes interessadas têm diferentes necessidades de formação para efeitos de consciencialização, sensibilização e formação abrangente, a saber:

    • Participantes que precisam de entender o significado ou relevância das questões ambientais e sociais, que vão para além das salvaguardas apenas (ou seja, de integração de género, de responsabilidade social e/ou mecanismo de reparação de reclamações, etc.);

    • Sensibilização para os participantes que precisam de estar familiarizados com a AIAS/PGAS e controlar a sua execução; e

    • Formação integral para os participantes que precisam de entender os potenciais impactos ambientais e sociais adversos e que irão às vezes supervisionar a implementação de medidas de mitigação e de comunicar às autoridades competentes.

    1. Maneiras práticas de alcançar todos os grupos-alvo terão de ser concebidas para formação e avaliações de necessidades de capacitação, bem como para a execução da formação. À abordagem de “aprender a fazer fazendo” em detrimento relativo de estudos e outras formas de aconselhamento e assistência será dada atenção prioritária. A formação de formadores é também vista como uma abordagem relevante uma vez que irá ajudar na criação de condições básicas para a sustentabilidade e replicação das intervenções. Os resultados de tal processo irão subsistir para além do tempo de vida do projeto e poderão repercutir-se em outros projetos e de outras áreas, traduzindo-se em ganhos nacionais, de alcance mais vasto.





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