Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO


  • A implementação bem-sucedida do Projeto dependerá, entre outros aspetos, da aplicação efetiva das medidas de gestão ambiental e social delineadas na AIAS/PGAS. Formação e capacitação serão necessárias para as principais partes interessadas para garantir que elas tenham o conhecimento e as competências adequadas para implementar os planos de gestão ambiental e social.
    1. Avaliação e Análise da Capacidade Institucional


  • As descrições feitas no Capítulo 7 mostram claramente que houve um progresso considerável nos processos institucionais, legais e regulamentares relacionados com a gestão ambiental e social em S. Tomé e Príncipe. No entanto, a coordenação e aplicação da lei continuam a ser um sério desafio.

  • Ao Ministério das Obras Publicas Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA) é confiada a responsabilidade de “promover o desenvolvimento sustentável através da liderança prática e execução da política ambiental do país”. No entanto, a temática do ambiente e da gestão sustentável continua a ser uma temática nova em que ainda estão em desenvolvimento esquemas práticos de como fazer as coisas, no dia-a-dia.

  • É ilustrativo do que se disse acima o fato de a própria preparação de estudos de impactos ambientais e sociais em STP ainda ser escassa para o número de anos em que já dura o Regulamento 37/99. Informação anedótica indica que ao todo não devem ter sido elaborados mais do que 20-30 desses estudos nos últimos 16-17 anos. Podendo isso ser também demonstrativo de reduzido investimento em projetos considerados de significativo impacto não deixa de ser um sinal de que o país ainda não tem rotinas nessa área. Isso pode afetar as disposições feitas neste QGAS.

  • As diversas instituições, estratégias de desenvolvimento, leis e regulamentos ainda não estão necessariamente harmonizados para garantir que eles atinjam os objetivos comuns dentro do setor. Investimentos humanos e materiais são necessários para traduzir as várias disposições em ações concretas. Isto é ainda mais agravado pelo facto de que uma parte substancial dos habitantes do país serem ativos no setor informal, o que torna muito difícil regulá-los.

  • Para lidar com as diversas e complexas questões relacionadas com a comunicação, coordenação, capacitação e fortalecimento institucional haverá Especialistas de salvaguardas qualificados e uma Unidade de Comunicação na AFAP. Deve-se estabelecer sinergias entre este projeto e outros que o Governo de STP tem (por exemplo o Projeto Espinha Dorsal para a África Central (CAB) Extensão do Cabo Submarino entre a Costa Africana e a Europa (ACE)) para compartilhar experiências e lições aprendidas, incluindo a partilha de recursos.



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