Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Auditoria Ambiental e Social


  • Uma auditoria ambiental, social, de saúde e segurança independente e externa será realizada na fase intercalar da implementação do projeto e no final do projeto. A equipa de auditoria deve informar a AFAP/INAE e o Banco Mundial, que vão lidar com a implementação de todas as medidas corretivas que serão necessárias. As auditorias são necessárias para assegurar que: (i) processo do QGAS e sobretudo do PGAS esteja a ser implementado de forma adequada, e (ii) estejam a ser identificadas e implementadas medidas de mitigação em conformidade com o previsto. A auditoria será capaz de identificar qualquer alteração na abordagem do QGAS e do PGAS que seja necessária para melhorar a sua eficácia.

  • Os relatórios de auditoria incluem:

    • Um resumo do desempenho ambiental, social, de saúde e segurança do projeto, com base na AIAS/PGAS e da implementação das cláusulas ambientais e sociais nos contratos do empreiteiro e PGAS do empreiteiro;

    • A apresentação de conformidade e os progressos na implementação do PGAS do projeto;

    • Um resumo dos resultados da monitorização ambiental e social de medidas de controlo do projeto (como estabelecido no PGAS do projeto).

    1. As principais tarefas da auditoria serão:

    • Considerar a descrição do projeto;

    • Indicar o objetivo, o âmbito e os critérios da auditoria;

    • Verificar o nível de cumprimento, por parte do promotor (AFAP/INAE), das condições do PGAS, cláusulas Ambientais e Sociais e PGAS do empreiteiro;

    • Avaliar o conhecimento e a consciência dos colaboradores sobre a responsabilidade na aplicação da legislação pertinente;

    • Revisão da documentação existente do projeto relacionada com todas as instalações de infraestruturas;

    • Examinar a monitorização de programas, parâmetros e procedimentos para o controlo de ações corretivas em caso de emergência;

    • Examinar os registos de incidentes e acidentes e a probabilidade de ocorrência futura de incidentes e acidentes;

    • Inspecionar todos os edifícios, instalações e estaleiros dentro e fora da área do projeto, bem como as áreas onde os bens são armazenados e eliminados e fazer um registo de todos os riscos de saúde e de segurança social ambientais significativos associados a essas atividades;

    • Examinar e obter opiniões sobre questões de saúde e segurança dos trabalhadores do projeto, as comunidades potencialmente afetadas locais e outros; e

    • Preparar uma lista de preocupações relacionadas com a saúde e segurança e ambientais e sociais do passado e as atividades em curso.





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