Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Confidencialidade e anonimato

  • O projeto terá como objetivo proteger a confidencialidade de uma pessoa quando a isso for solicitado e garantirá o anonimato nos relatórios. Os indivíduos terão permissão para divulgar a sua identidade. As investigações serão realizadas de maneira respeitosa com a parte lesada e com base no princípio da confidencialidade. Pode haver situações em que a divulgação da identidade da pessoa envolvida seja necessária. Se este for o caso, a UIP identificará isso e perguntará se a parte prejudicada deseja continuar com as atividades de investigação e resolução.

  • Canais de receção das reclamações e queixas

  • Deve haver vários canais de captação de questões/solicitações de informações/reclamações (queixas). Estes devem ser acessíveis e culturalmente apropriados para todas as pessoas potencialmente afetadas pelo projeto, incluindo subsetores vulneráveis da população. Entre os canais de captação sugeridos figuram caixas de correio físicas, um endereço de e-mail dedicado, um número de telefone dedicado, um número de mensagem de texto dedicado e a possibilidade de envio oral.



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