Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Medidas de Prevenção


  • Para evitar o surgimento e/ou exacerbação dos conflitos serão aplicadas atividades de sensibilização em todo o ciclo do projeto, a fim de reduzir mal-entendidos e ressentimentos. Ainda que temporárias as ações de reabilitação e proteção podem trazer disputas por oportunidades de emprego e/ou condições de trabalho nas obras do projeto e a posterior formulação de plano de ação participativa irá identificar potenciais conflitos e envolver as pessoas potencialmente afetadas. Consultas e negociações serão realizadas com PAPs onde existam indicações de potenciais conflitos. A formação de equipas técnicas, comités de cogestão e líderes locais em gestão de conflitos também vai ajudar a minimizar o impacto negativo dos conflitos. Para dar poder às comunidades elas serão envolvidas na sensibilização e formação sobre os seus direitos e obrigações, o que pode incluir obter aconselhamento e representação legal, e como buscar reparação contra o que eles virem como sendo práticas desleais por parte dos vários atores do projeto.



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