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Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais (AIAS)



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Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais (AIAS)


  • A Avaliação de Impacto Ambiental e Social deverá decorrer em termos temporais na fase mais avançada (terceiro terço) dos Estudos Detalhados de Viabilidade e Desenho Técnico em elaboração. Isto visa garantir uma interação entre as duas equipas (engenharia e ambiente) com vista à otimização técnica e ambiental do projeto final.

  • A AIAS irá identificar e avaliar os potenciais impactos ambientais e sociais das atividades propostas, no âmbito do projeto como um todo, avaliar alternativas, bem como a conceção e implementação das medidas de mitigação adequadas, medidas de gestão e monitoramento. Estas medidas serão capturadas no Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), que será preparado como parte do Documento da AIAS. Este já está a ser o trabalho do Consultor Contratado no âmbito do projeto e deste QGAS.

  • Especialistas Ambientais e Sociais da Unidade de Implementação do Projeto (AFAP e INAE), em estreita colaboração com as autoridades ambientais apropriadas para lidar com este projeto e em coordenação com as Autoridades Distritais ou Municipais, irão: (i) fazer a revisão do Esboço da AIAS/PGAS; (ii) análise da AIAS/PGAS seguindo o processo nacional e subsequente submissão à DGA para aprovação final do estudo; e (iii) acionar a realização das consultas públicas e participação. Os documentos da AIAS/PGAS não poderão ser aprovados pela DGA só serão aprovados depois de os seus esboços finais terem sido submetidos ao processo de consulta pública.


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