Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Determinação do formal do Trabalho Ambiental e Social a Ser Realizado



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Determinação do formal do Trabalho Ambiental e Social a Ser Realizado


  • Depois de analisar as informações prestadas no Relatório de Avaliação Ambiental e Social Preliminar e de ter determinado a categoria ambiental e social adequada (regras do BM) e/ou se uma avaliação ambiental e social é necessária ou não (regras de STP), as autoridades ambientais apropriadas confirmam, como já se sabe que o fizeram, mas não esta devidamente documentado, que o projeto prepare:

    1. Uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social

    2. Um Plano de Gestão Ambiental e Social

    1. Ressalve-se que dadas as pequenas discrepâncias entre os regulamentos são-tomenses e as do BM nesta matéria de determinar o tipo de avaliação de impacto ambiental e social que se deve seguir depois da pré-avaliação, as regras do BM irão prevalecer. O pessoal de apoio à gestão ambiental da AFAP e da DGA deve garantir a observância deste aspeto e garantir que isso seja feito e harmonizado com as diretrizes são-tomenses e irá preparar os Termos de Referencia ser seguidos na preparação da AIAS/PGAS e a ser seguidos pelo Consultor contratado, o que também já está feito.



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