Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
Determinação do formal do Trabalho Ambiental e Social a Ser Realizado
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Determinação do formal do Trabalho Ambiental e Social a Ser RealizadoDepois de analisar as informações prestadas no Relatório de Avaliação Ambiental e Social Preliminar e de ter determinado a categoria ambiental e social adequada (regras do BM) e/ou se uma avaliação ambiental e social é necessária ou não (regras de STP), as autoridades ambientais apropriadas confirmam, como já se sabe que o fizeram, mas não esta devidamente documentado, que o projeto prepare: Uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social Um Plano de Gestão Ambiental e Social Ressalve-se que dadas as pequenas discrepâncias entre os regulamentos são-tomenses e as do BM nesta matéria de determinar o tipo de avaliação de impacto ambiental e social que se deve seguir depois da pré-avaliação, as regras do BM irão prevalecer. O pessoal de apoio à gestão ambiental da AFAP e da DGA deve garantir a observância deste aspeto e garantir que isso seja feito e harmonizado com as diretrizes são-tomenses e irá preparar os Termos de Referencia ser seguidos na preparação da AIAS/PGAS e a ser seguidos pelo Consultor contratado, o que também já está feito. Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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