Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)



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Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)


  • Os impactos preliminarmente identificados e medidos acima cujas formas de gestão e mitigação também já foram preliminarmente delineadas serão objeto de uma avaliação mais detalhada na AIAS e o PGAS desenvolverá as medidas de gestão mais detalhada. O PGAS orientar-se-á pelos seguintes objetivos:

    • Fornecer a entidade que superintende a área ambiental (presentemente o MOPIRNA), uma ferramenta para facilitar a monitoria ambiental de todas atividades do projeto tendo em conta a legislação ambiental moçambicana;

    • Fornecer orientações claras ao Proponente//Empreiteiro (seus trabalhadores, provedores de serviços e outros) relativamente aos requisitos legais nacionais e normas internacionais de gestão ambiental sustentável;

    • Incorporar a gestão ambiental nos procedimentos operacionais do Empreiteiro;

    • Servir como um plano de ação para a gestão ambiental e social;

    • Providenciar uma estrutura para implementação das medidas de mitigação dos impactos ambientais;

    • Preparar e manter registos de desempenho ambiental das atividades do projeto.

    1. Mais detalhes acerca do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) são apresentados no Capítulo 9, ao mesmo tempo que o Anexo 5 apresenta um modelo de PGAS para intervenções semelhantes.



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