Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)
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Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)Os impactos preliminarmente identificados e medidos acima cujas formas de gestão e mitigação também já foram preliminarmente delineadas serão objeto de uma avaliação mais detalhada na AIAS e o PGAS desenvolverá as medidas de gestão mais detalhada. O PGAS orientar-se-á pelos seguintes objetivos: Fornecer a entidade que superintende a área ambiental (presentemente o MOPIRNA), uma ferramenta para facilitar a monitoria ambiental de todas atividades do projeto tendo em conta a legislação ambiental moçambicana; Fornecer orientações claras ao Proponente//Empreiteiro (seus trabalhadores, provedores de serviços e outros) relativamente aos requisitos legais nacionais e normas internacionais de gestão ambiental sustentável; Incorporar a gestão ambiental nos procedimentos operacionais do Empreiteiro; Servir como um plano de ação para a gestão ambiental e social; Providenciar uma estrutura para implementação das medidas de mitigação dos impactos ambientais; Preparar e manter registos de desempenho ambiental das atividades do projeto. Mais detalhes acerca do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) são apresentados no Capítulo 9, ao mesmo tempo que o Anexo 5 apresenta um modelo de PGAS para intervenções semelhantes. Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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