Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Medidas de Mitigação

  • Desenvolver disposições para o gerenciamento de descobertas fortuitas por meio de “Chance Find Procedures”, que será aplicado caso o patrimônio cultural seja descoberto subsequentemente delineando as ações a serem tomadas se um patrimônio cultural anteriormente desconhecido for encontrado.

  • Não perturbar qualquer chance de encontrar mais até que uma avaliação por profissionais competentes seja feita e ações consistentes com as exigências do PO4.11 sejam identificadas.

  • Evitar agir sobre qualquer ativo de valor cultural histórico

  • Qualquer intervenção que tenha relações diretas com objetos de valor histórico-cultural deve ter a aprovação das autoridades de património histórico-cultural de STP

  • Demarcação e proteção (por ex. vedação) da área/objeto

  • Caso seja acidentalmente acho algum objeto de valor:

    • Parar imediatamente todas as atividades na área do achado e envolvente próxima;

    • Assegurar o controlo de acesso e segurança da área/objeto, de modo a impedir danos, furtos ou qualquer outra perturbação, até que as autoridades competentes tomem conta e controlo da situação;

    • Notificar as autoridades competentes locais e/ou nacionais num prazo máximo de 24 horas após o achado;

    • Notificar e informar todos os trabalhadores das medidas de proteção em vigor;

    • No caso de ter havido recolha de objetos/achados, inventariar e proceder à respetiva entrega às entidades competentes;

    • Desde o momento do achado, registar todas as ações ou eventos e reportar às autoridades competentes.


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