Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Formação e Capacitação

Vai haver extensiva formação e capacitação com o objetivo de preparar as instituições relevantes aos vários níveis para planificar, implementar, monitorizar e avaliar os diferentes aspetos envolvidos numa boa gestão ambiental e social, como preconizado no QGAS.

Será necessário conceber maneiras práticas de se chegar a todos os grupos-alvo para a formação e avaliações de necessidades de capacitação, bem como para a prestação dessa formação. Será dada prioridade máxima à abordagem que consiste em “aprender a fazer fazendo”.

Monitorização

A monitorização também será fundamental para garantir que os objetivos estabelecidos no QGAS e na AIAS/PGAS assim como no PAR, a ser preparado logo que se confirmar que o reassentamento é inevitável, estejam a ser alcançados de forma satisfatória e onde existirem discrepâncias para que sejam introduzidas ações corretivas oportunas. A Equipa de Gestão do Projeto terá a responsabilidade geral pela coordenação e acompanhamento da execução do QGAS.



Estimativa de Orçamento para a Implementação do QGAS para o Projeto

O custo total da preparação e implementação do QGAS está a ser estimado em 1% do valor total das componentes de intervenção com implicações de AIAS/PGAS e PAR, designadamente: (i) Reabilitação da Estrada S. Tomé-Guadalupe: Obras Civis e Supervisão do Projeto; que totaliza 22,0 milhões de US$. O custo para a implementação do QGAS situa-se nos 220,000.00 US$ (duzentos vinte mil dólares norte-americanos).





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