Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Medidas de mitigação

  • Em conformidade com este QGAS e do respetivo QPR um plano de reassentamento e compensação pelas infraestruturas e outros ativos deverá ser preparado e implementado antes do início das obras;

  • Quando o Empreiteiro acidentalmente interferir com as estruturas e bens das populações, deve proceder à devida compensação em coordenação com as autoridades locais e proponente do projeto;

  • Quando o Empreiteiro necessitar de realizar atividades à volta das casas e terrenos agrícolas, deve ser dada preferência ao uso de meios manuais;

  • Os locais para instalação dos estaleiros e armazéns ao longo da estrada devem ser selecionados com cuidado, e sempre que possível, em campos já abertos para evitar mais necessidades de deslocar pessoas e bens, compensações e destruição do ambiente natural. Os locais selecionados devem ser aprovados pelo Proponente.



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