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Destruição ou perda de bens (destruição parcial ou total de casas, bancas, vedações, terra agrícola, árvores de fruta)



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Destruição ou perda de bens (destruição parcial ou total de casas, bancas, vedações, terra agrícola, árvores de fruta)


  • Este é o principal potencial de impacto que justificou a formulação do Quadro de Política de Reassentamento (QPR), que deve ser utilizado conjuntamente com este QGAS para orientar as melhores formas de lidar com o Reassentamento Involuntário, definido no seu sentido amplo, conforme explicitado no capítulo sobre quadro legal e institucional do projeto.

  • Ao longo do troço existe uma série de ativos de pessoas singulares e coletivas que poderão se afetados pelas ações de reabilitação. Trata-se, mas não se limita a, partes de edifícios para vários fins, passeios, escadarias, campos cultivados, árvores para vários fins, postes de transporte de energia, iluminação, telecomunicações, etc. À primeira vista parece ser difícil embarcar num ajustamento do desenho geométrico e outras características sem interferir diretamente com os ativos citados. Mas mesmo que esse seja o caso parece também difícil,

  • especificamente para fazer alguns desvios, permitir que as máquinas trabalhem em condições de segurança e se façam alguns melhoramentos localizados do alinhamento, sem afetar diretamente parte dos ativos citados.

  • Tendo em conta as características do projeto e a atual condição da estrada (discutido no Capítulo 4), o potencial de reassentamento pode ser relativamente baixo e eventualmente um plano simplificado com indicações claras dos procedimentos de compensação poderá ser suficiente.

  • Os detalhes só podem ser conhecidos nas fases mais avançadas de estudo de viabilidade e de desenho final do projeto, mas caso não se consiga evitar o reassentamento, independentemente da magnitude, será necessário seguir rigorosamente os dispositivos do BM (política de reassentamento involuntário (OP 4.12)) para lidar com as consequências do projeto quanto a este facto.




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