Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projeto



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Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projeto


  • Os projetos envolvendo obras significativas geram frequentemente conflitos sociais entre os trabalhadores que permanecem temporariamente no local e os residentes da comunidade. Estes atos estão geralmente relacionados com comportamentos socialmente inaceitáveis de acordo com os padrões sociais locais e podem ser observados, por exemplo, casos de embriaguez e desconsideração//falta de respeito perante os costumes locais. Apesar de parte da mão-de-obra ser recrutada localmente, este impacto deve ser considerado não só por causa de outros trabalhadores de outras zonas, mas também pelos próprios trabalhadores locais poderem gerar distúrbios sociais na comunidade, assim que sentirem que o emprego ou outras condições lhes confere estatuto diferente.



  • Medidas de Mitigação

    • Reforçar a importância de se manter um bom relacionamento com as comunidades locais nos diálogos sobre saúde e segurança com os trabalhadores;

    • Entre os trabalhadores locais deve haver um grupo de ligação com a comunidade responsável pelo estabelecimento de comunicação entre o pessoal do projeto e a comunidade, o qual será particularmente importante em casos de conflito. Este grupo deve estar familiarizado com o projeto em geral e ser capaz de eliminar devidamente quaisquer dificuldades ou passar adiante quaisquer queixas/reclamações;

    • Deve ser estabelecido e implementado um conjunto de regras (ou um Código de Conduta) a vigorar no local de trabalho. Os padrões devem incluir, entre outros, a proibição de entrada de pessoas estranhas ou não autorizadas ao serviço e a proibição da prostituição nos estaleiros e áreas afins (ex.: áreas de armazenamento).



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