Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



Baixar 10.04 Mb.
Página124/207
Encontro08.10.2019
Tamanho10.04 Mb.
1   ...   120   121   122   123   124   125   126   127   ...   207
Medidas de mitigação

  • Em consonância com os atuais esforços do GSTP para eliminar todas as formas de trabalho infantil, no âmbito deste projeto, serão adotados os seguintes aspectos:

    • Incluir nos termos de referência dos fiscais de obra a responsabilidade de fiscalizar o trabalho infantil e reportar potenciais casos identificados pela UIP;

    • Proporcionar aos inspetores e pesquisadores treinamento adequado para controlar o fenômeno;

    • Conduzir a inspeção do trabalho sob a forma de inspeções direcionadas também impedir qualquer forma de envolvimento de indivíduos menores de 18 na prestação de trabalho/serviços para o PDSTPC;

    • Equipar os inspetores de trabalho com os recursos necessários para realizar inspeções;

    • Preparar códigos de condutas sobre a proteção infantil que serão assinados para todos trabalhadores;

    • Sensibilizar a população sobre a proibição do trabalho infantil e sobre os seus riscos;

    • Proporcionar um mecanismo de discussão e resolução de conflitos para reportar a UIP de possíveis casos de trabalho infantil.

    1. O GSTP também está em vias de ratificar mais convenções regionais e internacionais para eliminar todas as formas de trabalho infantil. Na medida do possível, esses e outros esforços devem fazer parte do apoio do TSDM ao INAE e ao GSTP na Componente 1 (consolidação institucional do setor de estradas e melhoria das práticas de gestão de ativos com enfoque na resiliência climática).



        1. Compartilhe com seus amigos:
  • 1   ...   120   121   122   123   124   125   126   127   ...   207


    ©historiapt.info 2019
    enviar mensagem

        Página principal