Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
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| Medidas de mitigação
Incluir nos termos de referência dos fiscais de obra a responsabilidade de fiscalizar o trabalho infantil e reportar potenciais casos identificados pela UIP; A AFAP, o INAE e a DGA instruirão os diversos empreiteiros e prestadores de serviços a exercerem a equidade no emprego de mulheres e homens nas várias atividades do PDSTPC e, particularmente, naquelas que envolvem mão-de-obra não qualificada; Todos os trabalhadores assinarem códigos de conduta que os instruam sobre os comportamentos proibidos e expectativas éticas; Organizar sessões informativas pela população e os trabalhadores sobre a violência de género; Mapear as organizações e os programas que podem provisionar servicios no caso de violência baseado no género; Envolver ONGs experientes na educação e informação de todas as partes interessadas (por exemplo, municípios, agências de aplicação da lei, etc.) sobre a gravidade da violência baseada no género no país e sobre as formas de mudar as tendências prevalecentes; Implementação de um Mecanismo de Reparação de Queixas com requisitos específicos da VBG; Criação de uma Estrutura de Responsabilidade e Resposta que identifique responsabilidades para lidar com alegações da GBV; Reforçar a aplicação da lei contra a violência baseada no género na área do projeto, particularmente durante a fase crítica da construção; Monitorar sistematicamente o progresso e as mudanças no combate à violência baseada no género e a contribuição do PDSTPC para a igualdade de género durante a implementação do projeto e disseminar as lições aprendidas. Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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