Incluir nos termos de referência dos fiscais de obra a responsabilidade de fiscalizar o trabalho infantil e reportar potenciais casos identificados pela UIP;
A AFAP, o INAE e a DGA instruirão os diversos empreiteiros e prestadores de serviços a exercerem a equidade no emprego de mulheres e homens nas várias atividades do PDSTPC e, particularmente, naquelas que envolvem mão-de-obra não qualificada;
Todos os trabalhadores assinarem códigos de conduta que os instruam sobre os comportamentos proibidos e expectativas éticas;
Organizar sessões informativas pela população e os trabalhadores sobre a violência de género;
Mapear as organizações e os programas que podem provisionar servicios no caso de violência baseado no género;
Envolver ONGs experientes na educação e informação de todas as partes interessadas (por exemplo, municípios, agências de aplicação da lei, etc.) sobre a gravidade da violência baseada no género no país e sobre as formas de mudar as tendências prevalecentes;
Implementação de um Mecanismo de Reparação de Queixas com requisitos específicos da VBG;
Criação de uma Estrutura de Responsabilidade e Resposta que identifique responsabilidades para lidar com alegações da GBV;
Reforçar a aplicação da lei contra a violência baseada no género na área do projeto, particularmente durante a fase crítica da construção;
Monitorar sistematicamente o progresso e as mudanças no combate à violência baseada no género e a contribuição do PDSTPC para a igualdade de género durante a implementação do projeto e disseminar as lições aprendidas.
