Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Impactos Negativos


  • Tal como afirmado no capítulo que trata do contexto de desenvolvimento, a desigualdade de género permanece forte em STP e os índices de violência doméstica contra mulheres e crianças são elevados. Embora o GSTP tenha criado várias leis e instrumentos jurídicos para combater a discriminação baseado no género e seja signatário de todas as convenções internacionais que promovem a igualdade de género, os desafios relativos a igualdade de género são ainda muitos.

  • Uma avaliação realizada pelo BM em 2004 indica, entre outros aspetos negativos, que “apesar de a diferença nos níveis de pobreza entre os agregados familiares chefiados por mulheres e homens ser pequena, o rendimento médio dos agregados familiares chefiados por mulheres é inferior ao dos agregados familiares chefiados por homens. A participação das mulheres na tomada de decisões aos níveis locais é marginal. Há também evidências crescentes de que. As atitudes culturais parecem relegar as mulheres a papéis mais tradicionais, como os cuidados domiciliares e com crianças; ao mesmo tempo que limitam o seu acesso a oportunidades económicas principalmente em matéria de (auto) emprego no setor informal ”(BM, 2004). A avaliação mostra que a forma mais comum de violência em STP é a violência física dentro da família (e da comunidade), onde as vítimas são frequentemente mulheres e crianças.

  • O projeto suporta uma abordagem sensível ao género e visa a inclusão das mulheres no âmbito do trabalho, na melhoria das suas condições de emprego e vida e na proteção dos resgos de violência potencialmente relacionada com o desenvolvimento do projeto. Com base nas atividades do projeto proposto e na revisão de evidências regionais e nacionais, como a existência de leis sobre violência contra as mulheres, taxas atuais de violência por parceiro íntimo, taxas publicadas de tráfico, leis no casamento infantil, o risco de violência baseada no género para o projeto é considerado baixo. Durante as obras não há expectativa de que grandes influxos de trabalhadores já que a maior parte do trabalho está prevista para ser feita por trabalhadores locais. Embora isso, algumas medidas de precaução são propostas abaixo para diminuir a probabilidade de casos de violência baseada no género e aumentar a conscientização local sobre isso.




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