Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
Aumento das Receitas Fiscais para o Estado
Baixar 11.87 Mb.
|
Aumento das Receitas Fiscais para o EstadoDurante a construção da estrada será necessário importar alguns materiais, que desalfandegados geram receitas para o Estado. Adicionalmente, a criação de postos de trabalho diretos e indiretos durante a construção aumenta a base tributária local com efeitos diretos sobre a receita fiscal. Pode-se então concluir que indiretamente, o projeto poderá contribuir para as receitas do Estado usadas para investir em outras infraestruturas sociais por todo país, incluindo garantia de ações de operação e manutenção, que muitas vezes se colocam na posição de reféns de insuficiência de fundos. Medidas de potenciação Melhorar o sistema de arrecadação de receitas por parte das autoridade tributária e afetação criteriosa dos recursos de modo a garantir um fluxo de fundos adequado para as ações de O&M das estradas e infraestruturas públicas incluindo os municipais. Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
|