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Formulação e Desenho das Componentes e Intervenções do Projeto



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Formulação e Desenho das Componentes e Intervenções do Projeto

O projeto despoleta quatro (04) das 10 +2 Políticas Operacionais (PO) das Salvaguardas do Banco Mundial, ou seja, a Avaliação Ambiental (PO/PB 4.01), Habitats Naturais (PO/PB 4.04), Recursos Culturais Físicos (PO/PB 4.11), e Reassentamento Involuntário (PO/PB 4.12)

De acordo com as diretrizes do Banco Mundial e devido ao que à partida se reconhece serem impactos de magnitude moderada, localizados, limitados e relativamente de gestão não complexa o projeto foi classificado como sendo de Categoria B. Para os projetos de Categoria B , com impactos sociais e ambientais moderados a preparação de um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) baseado num QGAS pode ser suficiente, mas neste caso já se decidiu também preparar uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social. O projeto é avaliado como tendo implicações de reassentamento, daí este QGAS ser acompanhado de Quadro de Política de Reassentamento (QPR), preparado como um documento separado.

Ao abrigo do QGAS haverá um processo de revisão social e ambiental das intervenções a ser definidas no desenvolvimento do projeto para (i) determinar que atividades de reabilitação são suscetíveis de ter potenciais impactos ambientais e/ou sociais negativos; (ii) determinar o nível de ação ambiental e social necessário, incluindo se uma AIAS/PGAS e PAR serão necessários ou não; (iii) determinar medidas de mitigação apropriadas para lidar com os impactos adversos; (iv) incorporar medidas de mitigação para as componentes e intervenções financiáveis pelo Projeto; (v) facilitar a análise e aprovação das propostas de reabilitação; e (vii) fornecer orientações para a monitorização de parâmetros ambientais e sociais durante a implementação e funcionamento das atividades do projeto a ser concebidas e aprovadas.

Para além disso, o QGAS inclui cláusulas ambientais e sociais comuns (CAS), que serão integradas em todos os documentos de concurso e nos vários contratos (cláusulas contratuais) para a conceção, construção e operação adequada das intervenções a serem adotadas como componentes do projeto nos próximos tempos. O QGAS será divulgado publicamente, tanto dentro do país assim como no InfoShop do Banco Mundial.




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