Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Possíveis medidas de mitigação

  • Envolver e reforçar a coordenação entre instituições públicas responsáveis pela área da agricultura e ambiente para monitorar o desflorestamento durante a fase de operação;

  • Desenvolver campanhas de sensibilização sobre a conservação ambiental junto das comunidades;

  • Reforçar o controlo para banir qualquer abate ilegal de árvores e monitorar o cumprimento dos planos de maneio das concessões florestais, particularmente os cortes anuais admissíveis;

  • Em parceria com ONGs, agricultura e as concessões florestais existentes, desenvolver e/ou reforçar projetos de reflorestamento junto das comunidades;

  • Promover alternativas de subsistência para a comunidade que reduzam o uso de floresta, por exemplo produção de mel;

  • Providenciar fontes alternativas de energia para coinfecção dos alimentos e aquecimento nos estaleiros;

  • Proibir o uso de combustível lenhoso por parte dos trabalhadores durante a construção;

  • Maior fiscalização das licenças florestais e do abate de árvores. Melhorar o controlo de uso de recursos no PNOST;

  • O Empreiteiro deverá providenciar estes produtos básicos aos seus trabalhadores e não permitir qualquer forma de utilização de recursos naturais.



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