Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Medidas de Mitigação

  • As medidas para a gestão de resíduos serão incluídas no PGAS e este QGAS delineia os seguintes princípios gerais:

  • Aprovar normas específicas sobre gestão de resíduos;

    • Definir o modo, processo de remoção de resíduos e meios para o fazer, transporte, eliminação e tratamento de resíduos;

    • Definir taxas, fornecer serviços de recolha, transporte, deposição e tratamento de resíduos;

    • Fornecer licença para entidades que possam fornecer serviços de gestão de resíduos perigosos
      1. Impactos sobre a topografia (paisagem)


  1. Sob ponto de vista da paisagem, pode-se considerar que a estrada vai trazer uma melhor aparência ao local do que no estado atual. Um dos maiores impactos da reabilitação da estrada poderá ser o impacto sobre a topografia causado pelas operações das pedreiras e areeiros tanto durante a construção como na operação. Medidas devem ser adotadas para restaurar a vegetação na área e torná-la mais atraente.

  2. Medidas de Mitigação

  • Apenas areeiros e pedreiras licenciados deverão ser usados para o projeto; se não houver areeiros e pedreiras licenciadas, o Empreiteiro ou subempreiteiro deverão estabelecer o que satisfizer as suas necessidades mediante uma licença ambiental separada;

  • Cumprimento do plano de gestão dos areeiros e pedreiras



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