Definir taxas, fornecer serviços de recolha, transporte, deposição e tratamento de resíduos;
Fornecer licença para entidades que possam fornecer serviços de gestão de resíduos perigosos
Impactos sobre a topografia (paisagem)
Sob ponto de vista da paisagem, pode-se considerar que a estrada vai trazer uma melhor aparência ao local do que no estado atual. Um dos maiores impactos da reabilitação da estrada poderá ser o impacto sobre a topografia causado pelas operações das pedreiras e areeiros tanto durante a construção como na operação. Medidas devem ser adotadas para restaurar a vegetação na área e torná-la mais atraente.
Medidas de Mitigação
Apenas areeiros e pedreiras licenciados deverão ser usados para o projeto; se não houver areeiros e pedreiras licenciadas, o Empreiteiro ou subempreiteiro deverão estabelecer o que satisfizer as suas necessidades mediante uma licença ambiental separada;
Cumprimento do plano de gestão dos areeiros e pedreiras
