Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



Baixar 10.04 Mb.
Página1/207
Encontro08.10.2019
Tamanho10.04 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   207





República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade – Disciplina – Trabalho)

Projeto de Desenvolvimento do Setor de Transportes e Proteção Costeira



P161842
Quadro de Gestão Ambiental e Social

Relatório Final
MINISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS, INFRAESTRUTURAS, RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE

São Tomé e Príncipe


Janeiro de 2019



LISTA DE ABREVIATURAS


AAS

Avaliação Ambiental e Social

AF

Agregado Familiar

AFAP

Agência Fiduciária e de Administração de Projetos

AID

Associação Internacional de Desenvolvimento

AIAS

Avaliação de Impacte Ambiental e Social

BM

Banco Mundial

CAS

Cláusulas Ambientais e Sociais

EIA

EPI


Estudo de Impacte Ambiental e Social

Equipamento de Proteção Individual



DGA

Direção Geral do Ambiente

DGT

Direcção de Turismo

DTS

Doenças de Transmissão Sexual

DTT

Departamento de Transportes Rodoviários

EIAS

Estudo de Impacte Ambiental e Social

EN

Estrada Nacional

ER

Engenheiro Residente

ESAS

Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais

FAO

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e

FENAME

Federação Nacional de Manutenção de Estradas

GEE

Gases com Efeito de Estufa

GIME

Grupos de Interesse de Manutenção de Estradas

GP

Gestor do Projeto

GSTP

Governo de São Tomé e Príncipe

HIV

Vírus da Imunodeficiência Humana

IBA/AIA

Important Bird Area – Área Importante para Aves

INAE

Instituto Nacional de Estradas

UICN

União Internacional para a Conservação da Natureza

MaB

Programa o Homem e a Biosfera da UNESCO

MADR

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural/Ministry of Agriculture and Rural Development

MC

Mudanças Climáticas

MOPIRNA

Ministério das Obras Publicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente

MPFEA

NAPA


Ministério de Planeamento, Finanças, Economia Azul

Programa Nacional de Acção para a Adaptação



OAS

Oficial Ambiental e Social (OAS);

ODS

Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

OMD

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

OSSO

Oficial de Saúde e Segurança Ocupacional (OSSO)

PAP

PAR/RAP


Pessoas Afetadas pelo Projeto

Plano de Acção do Reassentamento



PB

Politicá do Banco

PDSTPC

Projeto de desenvolvimento do Setor de Transportes e Proteção Costeira

PGA

Plano de Gestão Ambiental

PGAS

Plano de Gestão Ambiental e Social

PI&AP

PIB


Partes Interessadas e Afectadas do Projecto

Produto Interno Bruto



PIU/UIP

Unidade de Implementacão do Projeto/Project Implementation Unit

PNOST

Parque Natural Obô de São Tomé

PNP

Parque Natural do Príncipe

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PO

Política Operacional

POP

Poluentes Orgânicos Persistentes

QGAS

Quadro de Gestão Ambiental e Social

QPR

Quadro de Política de Reassentamento

RNB

Rendimento Nacional Bruto

SIDA

Síndroma da Imunodeficiência Adquirida

STP

São Tomé e Príncipe

PDSTPC/TSDP

Projeto de Desenvolvimento do Setor de Transportes e de Proteção Costeira

UNESCO

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

USD/US$

Dólar Norte-Americano

ÍNDICE

LISTA DE ABREVIATURAS 1

SUMÁRIO EXECUTIVO 8

EXECUTIVE SUMMARY 16

1.INTRODUÇÃO 1

2.DESCRIÇÃO DO PROJETO 6

2.1.Componentes do Projeto 6

2.2.Arranjos de Implementação do Projeto 9

3.CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO 11

3.1.Visão Geral 11

3.2.Infraestruturas e Estradas 13

3.3.Mudanças Climáticas 14

3.4.Questões de Género 16

4.VISÃO GERAL DO AMBIENTE NATURAL E SOCIAL RECEPTOR 18

4.1.Localização do Projeto 18

4.2.Ambiente Físico 19

4.2.1.Geologia 19

4.2.2.Altitude 21

4.2.3.Clima 22

4.2.4.Solos 23

4.2.5.Hidrologia 24

4.2.6.Características Destacáveis do Ambiente Físico na Área do Projeto 25

4.3.Ambiente Biológico 32

4.3.1.Aspetos Gerais 32

4.3.2.Ecologia Terrestre 33

4.3.3.Características Destacáveis do Ambiente Biológico na Área do Projeto 40



4.4.Situação Socioeconómica 41

4.4.1.A Agricultura 48

4.4.2.Traços Marcantes do Ambiente Socioeconómico na Área do Projeto 49

5.QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL 51

5.1.Quadro Jurídico e Institucional para a Gestão Ambiental e Social em S. Tomé e Príncipe 51

5.1.1.Quadro Legal 51

5.1.2.Quadro Institucional 60

5.2.Políticas e Salvaguardas do Banco Mundial 62

5.2.1.Políticas Desencadeadas, Significado e Enquadramento 62



77.1.Breve Apreciação do Quadro Regulatório e Institucional e Comparação com as Diretrizes do Banco 74

111.PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAL NA ÁREA DO PROJETO 80

111.1.Avaliação Socioeconómica Preliminar da Área do Projeto 80

111.1.1.Caracterização Geral dos Agregados Familiares 80



475.1.Principais Preocupações Ambientais e Sociais Relacionadas com o Projeto 88

481.POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO 90

484.1.Potenciais Impactos sobre o Ambiente Físico 90

484.1.1.Erosão dos Solos e Sedimentação 90

490.1.1.Poluição dos Solos e Água 91

498.1.1.Produção de resíduos sólidos e líquidos 93

533.1.1.Impactos sobre a topografia (paisagem) 95

535.1.1.Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas 95



541.1.Ambiente Biológico 97

541.1.1.Potencial de Perda de Habitat Natural 97

545.1.1.Interferência com a migração dos animais 98

547.1.1.Aumento da caça ilegal de animais 98

549.1.1.Perturbação da Flora e Fauna Aquáticas e Marinhas 99

555.1.1.Uso dos Recursos 100



559.1.Ambiente Socioeconómico 100

559.1.1.Criação de emprego 100

565.1.1.Aumento da produção e comercialização agropecuária e florestal 102

570.1.1.Atracão de Investimentos 103

573.1.1.Aumento das Receitas Fiscais para o Estado 103

576.1.1.Redução dos custos de transporte 103

579.1.1.Inclusão Social e Participação Comunitária 104

582.1.1.Melhor Acesso aos Serviços Sociais 104

585.1.1.Potenciais Impactos sobre o Género 105

591.1.1.Trabalho infantil 107

596.1.1.Expectativas de solução a curto prazo dos problemas de via de acesso e da falta de emprego 108

598.1.1.Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projeto 108

601.1.1.Destruição ou perda de bens (destruição parcial ou total de casas, bancas, vedações, terra agrícola, árvores de fruta) 109

607.1.1.Perturbação do trânsito de pessoas e veículos 110



611.1.Saúde e Segurança Ocupacionais 111

615.1.1.Consumo de água não potável 111

617.1.1.Ferimentos ou fatalidades devidas à movimentação manual de cargas 111

619.1.1.Quedas, escorregões e tropeções 112

621.1.1.Quedas em altura 113

623.1.1.Projeção/queda de objetos 114

625.1.1.Ferimentos ou fatalidades devido a máquinas e veículos em movimento 114

627.1.1.Emissão de poeira 115

629.1.1.Exposição a químicos, materiais perigosos e inflamáveis 116

632.1.1.Choque elétrico 116

635.1.1.Exposição ao Ruído e Vibrações 117

854.1.1.Aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo HIV/SIDA 122

856.1.1.Risco de infeção por Malária 123

858.1.1.Acidentes de viação 123

863.1.1.Risco de Destruição de Recursos Histórico-Culturais 124

865.1.1.Outras Medidas de Saúde e Segurança 125



868.1.Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) 127

871.DIRETRIZES PARA A PREPARAÇÃO, INSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO 128

917.1.Avaliação Preliminar das Atividades e dos Locais do Projeto 131

921.1.Determinação do formal do Trabalho Ambiental e Social a Ser Realizado 131

923.1.Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais (AIAS) 132

926.1.Consulta Pública Participativa e Divulgação 132

939.1.Revisão e Aprovação da AIAS e do PGAS 135

942.1.Gestão de Queixas e Reclamações 135

943.1.1.Medidas de Prevenção 135

944.1.1.Mecanismos de Resposta a Queixas e Conflitos 136

975.1.Relatórios de Monitorização e Revisão Anual 141

981.1.Auditoria Ambiental e Social 142

986.DIRECTRIZES PARA OS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E DEVERES DE CONTROLO 144

986.1.Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) 144

993.FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 146

994.1.Avaliação e Análise da Capacidade Institucional 146

999.1.Programas Propostos de Formação e Sensibilização 146

1003.MONITORIA E AVALIAÇÃO 148

1009.ESTIMATIVA DE CUSTOS E ORÇAMENTO 150

1046.REFERÊNCIAS 152


Lista de Caixas

74.Caixa 5‑1: Visão do BM sobre reassentamento 74

Lista de Diagramas

Diagrama 2‑1: Visão geral dos arranjos institucionais de implementação do projeto 10

Lista de Figuras

Figura 1‑1: Visão geral da área e componentes físicas do projeto 1

Figura 2‑2: Perfil transversal de Tipo 1 (rural) 8

Figura 2‑3: Perfil transversal de Tipo 2 (urbano sem parqueamento) 8

Figura 2‑4: Perfil transversal Tipo 3 (urbano com parqueamento) 8

Figura 3‑5: Distritos de S. Tomé e Príncipe 12

Figura 4‑6: A área do projeto 19

Figura 4‑7: Esboço geológico de São Tome 21

Figura 4‑8: Precipitação e temperaturas observadas no Arquipélago de São Tome e Príncipe. 23

Figura 4‑9: Ponte sobre o Rio Provaz 25

Figura 4‑10: Casas em altura em Neves para a proteção contra as enxurradas 26

Figura 4‑11: Drenagem de águas pluviais em Neves exibindo desgaste 28

Figura 4‑12: Seção de encosta estabilizada com base em cobertura vegetal 29

Figura 4‑13: Encosta estabilizada com pedra local e cimento 30

Figura 4‑14: Encosta descoberta e erodida (fabrico de carvão) 30

Figura 4‑15: Encosta descoberta (extração de pedra 31

Figura 4‑16: Um declive perigoso (vários factores) 31

Figura 4‑17: Casas típicas de madeira em S. Tomé (Neves) 42

Figura 4‑18: Visão das interferências atividades económico sociais na estrada em Neves (km 27) 45

Figura 4‑19: Uma casa de pasto em S Tomé à beira da estrada 45

Figura 4‑20: Visão geral dos monumentos ao longo da orla costeira 46

Figura 4‑21: Vista da Fortaleza de S. Jerónimo ao longo da orla costeira da Cidade de S. Tomé 46

Figura 4‑22: A árvore de Ocá em Conde 48

Figura 5‑23: Processo de licenciamento ambiental em STP 56

954.Figura 8‑24: Resumo do procedimento e etapas de apresentação e tratamento de reclamações 138



Lista de Tabelas

Tabela 4‑1: Espécies de animais e plantas e grau de endemismo em STP 40

Tabela 5‑2: Políticas de Salvaguarda acionadas pelo projeto 62

6.Tabela 5‑3: As Dez Políticas Operacionais de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial 63

83.Tabela 5‑4: Avaliação de diferenças entre a legislação são-tomense e as diretrizes/exigências do BM 76

116.Tabela 6‑5: Distribuição dos inquiridos por distrito 80

134.Tabela 6‑6: Distribuição dos inquiridos por localidade 81

195.Tabela 6‑7: Nível de educação dos membros dos AF 82

234.Tabela 6‑8: Situação de emprego dos membros dos AF 83

273.Tabela 6‑9: Principal área de ocupação dos membros dos AF 83

315.Tabela 6‑10: Principais empregadores 84

343.Tabela 6‑11: Modo de aquisição da casa em que vive atualmente o AF 85

375.Tabela 6‑12: Principal modo de locomoção dos membros dos AF 85

406.Tabela 6‑13: Razões da deslocação 86

443.Tabela 6‑14: Principais fontes de informação acerca do projeto 87

501.Tabela 7‑15: Atividades do projeto, resíduos sólidos e características gerais 94

637.Tabela 7‑16: Valores limiares recomendados pela OMS para ruídos em ambientes específicos 117

745.Tabela 7‑17: Nível de ruído provocado por equipamentos de construção antes e depois de medidas de mitigação 119

879.Tabela 8‑18: Papéis e responsabilidades no licenciamento e implementação das medidas de gestão ambiental 130

1016.Tabela 12‑19: Estimativa do orçamento para a implementação do QGAS 150


Lista de Anexos

1080.Anexo 1: Acta da reunião pública em S. Tomé (22 de Junho de 2018) 2

1194.Anexo 2: Modelo de Avaliação Ambiental e Social Preliminar para Projetos 18

1348.Anexo 3: Cláusulas Ambientais e Sociais 21

1438.Anexo 4: Diretrizes Ambientais, de Saúde e Segurança para Rodovias 29

1487.Anexo 5: PGAS típico de obras de reabilitação de estradas 60

1611.Anexo 6: Questionário aos Agregados Familiares utilizado para a avaliação social preliminar 70







Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   207


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal