Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
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- P161842 Quadro de Gestão Ambiental e Social Relatório Final MINISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS, INFRAESTRUTURAS, RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE
- ÍNDICE LISTA DE ABREVIATURAS 1 SUMÁRIO EXECUTIVO 8 EXECUTIVE SUMMARY 16 1.INTRODUÇÃO 1
- 3.1.Visão Geral 11 3.2.Infraestruturas e Estradas 13 3.3.Mudanças Climáticas 14 3.4.Questões de Género 16
- 4.3.Ambiente Biológico 32
- 5.1.Quadro Jurídico e Institucional para a Gestão Ambiental e Social em S. Tomé e Príncipe 51
- 77.1.Breve Apreciação do Quadro Regulatório e Institucional e Comparação com as Diretrizes do Banco 74 111.PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAL NA ÁREA DO PROJETO 80
- 475.1.Principais Preocupações Ambientais e Sociais Relacionadas com o Projeto 88 481.POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO 90
- 541.1.Ambiente Biológico 97
- 559.1.Ambiente Socioeconómico 100
- 611.1.Saúde e Segurança Ocupacionais 111
- 868.1.Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) 127 871.DIRETRIZES PARA A PREPARAÇÃO, INSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO 128
- 923.1.Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais (AIAS) 132 926.1.Consulta Pública Participativa e Divulgação 132
- 975.1.Relatórios de Monitorização e Revisão Anual 141 981.1.Auditoria Ambiental e Social 142
- 993.FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 146 994.1.Avaliação e Análise da Capacidade Institucional 146 999.1.Programas Propostos de Formação e Sensibilização 146
LISTA DE ABREVIATURAS
ÍNDICE LISTA DE ABREVIATURAS 1 SUMÁRIO EXECUTIVO 8 EXECUTIVE SUMMARY 16 1.INTRODUÇÃO 1 2.DESCRIÇÃO DO PROJETO 6 2.1.Componentes do Projeto 6 2.2.Arranjos de Implementação do Projeto 9 3.CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO 11 3.1.Visão Geral 11 3.2.Infraestruturas e Estradas 13 3.3.Mudanças Climáticas 14 3.4.Questões de Género 16 4.VISÃO GERAL DO AMBIENTE NATURAL E SOCIAL RECEPTOR 18 4.1.Localização do Projeto 18 4.2.Ambiente Físico 19 4.2.1.Geologia 19 4.2.2.Altitude 21 4.2.3.Clima 22 4.2.4.Solos 23 4.2.5.Hidrologia 24 4.2.6.Características Destacáveis do Ambiente Físico na Área do Projeto 25
4.3.1.Aspetos Gerais 32 4.3.2.Ecologia Terrestre 33 4.3.3.Características Destacáveis do Ambiente Biológico na Área do Projeto 40 4.4.Situação Socioeconómica 41 4.4.1.A Agricultura 48 4.4.2.Traços Marcantes do Ambiente Socioeconómico na Área do Projeto 49
5.1.1.Quadro Legal 51 5.1.2.Quadro Institucional 60
5.2.1.Políticas Desencadeadas, Significado e Enquadramento 62 77.1.Breve Apreciação do Quadro Regulatório e Institucional e Comparação com as Diretrizes do Banco 74 111.PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAL NA ÁREA DO PROJETO 80 111.1.Avaliação Socioeconómica Preliminar da Área do Projeto 80 111.1.1.Caracterização Geral dos Agregados Familiares 80 475.1.Principais Preocupações Ambientais e Sociais Relacionadas com o Projeto 88 481.POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO 90 484.1.Potenciais Impactos sobre o Ambiente Físico 90 484.1.1.Erosão dos Solos e Sedimentação 90 490.1.1.Poluição dos Solos e Água 91 498.1.1.Produção de resíduos sólidos e líquidos 93 533.1.1.Impactos sobre a topografia (paisagem) 95 535.1.1.Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas 95 541.1.Ambiente Biológico 97 541.1.1.Potencial de Perda de Habitat Natural 97 545.1.1.Interferência com a migração dos animais 98 547.1.1.Aumento da caça ilegal de animais 98 549.1.1.Perturbação da Flora e Fauna Aquáticas e Marinhas 99 555.1.1.Uso dos Recursos 100 559.1.Ambiente Socioeconómico 100 559.1.1.Criação de emprego 100 565.1.1.Aumento da produção e comercialização agropecuária e florestal 102 570.1.1.Atracão de Investimentos 103 573.1.1.Aumento das Receitas Fiscais para o Estado 103 576.1.1.Redução dos custos de transporte 103 579.1.1.Inclusão Social e Participação Comunitária 104 582.1.1.Melhor Acesso aos Serviços Sociais 104 585.1.1.Potenciais Impactos sobre o Género 105 591.1.1.Trabalho infantil 107 596.1.1.Expectativas de solução a curto prazo dos problemas de via de acesso e da falta de emprego 108 598.1.1.Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projeto 108 601.1.1.Destruição ou perda de bens (destruição parcial ou total de casas, bancas, vedações, terra agrícola, árvores de fruta) 109 607.1.1.Perturbação do trânsito de pessoas e veículos 110 611.1.Saúde e Segurança Ocupacionais 111 615.1.1.Consumo de água não potável 111 617.1.1.Ferimentos ou fatalidades devidas à movimentação manual de cargas 111 619.1.1.Quedas, escorregões e tropeções 112 621.1.1.Quedas em altura 113 623.1.1.Projeção/queda de objetos 114 625.1.1.Ferimentos ou fatalidades devido a máquinas e veículos em movimento 114 627.1.1.Emissão de poeira 115 629.1.1.Exposição a químicos, materiais perigosos e inflamáveis 116 632.1.1.Choque elétrico 116 635.1.1.Exposição ao Ruído e Vibrações 117 854.1.1.Aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo HIV/SIDA 122 856.1.1.Risco de infeção por Malária 123 858.1.1.Acidentes de viação 123 863.1.1.Risco de Destruição de Recursos Histórico-Culturais 124 865.1.1.Outras Medidas de Saúde e Segurança 125 868.1.Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) 127 871.DIRETRIZES PARA A PREPARAÇÃO, INSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO 128 917.1.Avaliação Preliminar das Atividades e dos Locais do Projeto 131 921.1.Determinação do formal do Trabalho Ambiental e Social a Ser Realizado 131 923.1.Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais (AIAS) 132 926.1.Consulta Pública Participativa e Divulgação 132 939.1.Revisão e Aprovação da AIAS e do PGAS 135 942.1.Gestão de Queixas e Reclamações 135 943.1.1.Medidas de Prevenção 135 944.1.1.Mecanismos de Resposta a Queixas e Conflitos 136
Lista de Caixas 74.Caixa 5‑1: Visão do BM sobre reassentamento 74 Lista de Diagramas Diagrama 2‑1: Visão geral dos arranjos institucionais de implementação do projeto 10 Lista de Figuras Figura 1‑1: Visão geral da área e componentes físicas do projeto 1 Figura 2‑2: Perfil transversal de Tipo 1 (rural) 8 Figura 2‑3: Perfil transversal de Tipo 2 (urbano sem parqueamento) 8 Figura 2‑4: Perfil transversal Tipo 3 (urbano com parqueamento) 8 Figura 3‑5: Distritos de S. Tomé e Príncipe 12 Figura 4‑6: A área do projeto 19 Figura 4‑7: Esboço geológico de São Tome 21 Figura 4‑8: Precipitação e temperaturas observadas no Arquipélago de São Tome e Príncipe. 23 Figura 4‑9: Ponte sobre o Rio Provaz 25 Figura 4‑10: Casas em altura em Neves para a proteção contra as enxurradas 26 Figura 4‑11: Drenagem de águas pluviais em Neves exibindo desgaste 28 Figura 4‑12: Seção de encosta estabilizada com base em cobertura vegetal 29 Figura 4‑13: Encosta estabilizada com pedra local e cimento 30 Figura 4‑14: Encosta descoberta e erodida (fabrico de carvão) 30 Figura 4‑15: Encosta descoberta (extração de pedra 31 Figura 4‑16: Um declive perigoso (vários factores) 31 Figura 4‑17: Casas típicas de madeira em S. Tomé (Neves) 42 Figura 4‑18: Visão das interferências atividades económico sociais na estrada em Neves (km 27) 45 Figura 4‑19: Uma casa de pasto em S Tomé à beira da estrada 45 Figura 4‑20: Visão geral dos monumentos ao longo da orla costeira 46 Figura 4‑21: Vista da Fortaleza de S. Jerónimo ao longo da orla costeira da Cidade de S. Tomé 46 Figura 4‑22: A árvore de Ocá em Conde 48 Figura 5‑23: Processo de licenciamento ambiental em STP 56 954.Figura 8‑24: Resumo do procedimento e etapas de apresentação e tratamento de reclamações 138 Lista de Tabelas Tabela 4‑1: Espécies de animais e plantas e grau de endemismo em STP 40 Tabela 5‑2: Políticas de Salvaguarda acionadas pelo projeto 62 6.Tabela 5‑3: As Dez Políticas Operacionais de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial 63 83.Tabela 5‑4: Avaliação de diferenças entre a legislação são-tomense e as diretrizes/exigências do BM 76 116.Tabela 6‑5: Distribuição dos inquiridos por distrito 80 134.Tabela 6‑6: Distribuição dos inquiridos por localidade 81 195.Tabela 6‑7: Nível de educação dos membros dos AF 82 234.Tabela 6‑8: Situação de emprego dos membros dos AF 83 273.Tabela 6‑9: Principal área de ocupação dos membros dos AF 83 315.Tabela 6‑10: Principais empregadores 84 343.Tabela 6‑11: Modo de aquisição da casa em que vive atualmente o AF 85 375.Tabela 6‑12: Principal modo de locomoção dos membros dos AF 85 406.Tabela 6‑13: Razões da deslocação 86 443.Tabela 6‑14: Principais fontes de informação acerca do projeto 87 501.Tabela 7‑15: Atividades do projeto, resíduos sólidos e características gerais 94 637.Tabela 7‑16: Valores limiares recomendados pela OMS para ruídos em ambientes específicos 117 745.Tabela 7‑17: Nível de ruído provocado por equipamentos de construção antes e depois de medidas de mitigação 119 879.Tabela 8‑18: Papéis e responsabilidades no licenciamento e implementação das medidas de gestão ambiental 130 1016.Tabela 12‑19: Estimativa do orçamento para a implementação do QGAS 150
Lista de Anexos 1080.Anexo 1: Acta da reunião pública em S. Tomé (22 de Junho de 2018) 2 1194.Anexo 2: Modelo de Avaliação Ambiental e Social Preliminar para Projetos 18 1348.Anexo 3: Cláusulas Ambientais e Sociais 21 1438.Anexo 4: Diretrizes Ambientais, de Saúde e Segurança para Rodovias 29 1487.Anexo 5: PGAS típico de obras de reabilitação de estradas 60 1611.Anexo 6: Questionário aos Agregados Familiares utilizado para a avaliação social preliminar 70 Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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