AAS
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Avaliação Ambiental e Social
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AF
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Agregado Familiar
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AFAP
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Agência Fiduciária e de Administração de Projetos
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AID
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Associação Internacional de Desenvolvimento
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AIAS
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Avaliação de Impacte Ambiental e Social
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BM
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Banco Mundial
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CAS
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Cláusulas Ambientais e Sociais
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EIA
EPI
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Estudo de Impacte Ambiental e Social
Equipamento de Proteção Individual
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DGA
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Direção Geral do Ambiente
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DGT
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Direcção de Turismo
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DTS
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Doenças de Transmissão Sexual
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DTT
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Departamento de Transportes Rodoviários
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EIAS
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Estudo de Impacte Ambiental e Social
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EN
|
Estrada Nacional
|
ER
|
Engenheiro Residente
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ESAS
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Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais
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FAO
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Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
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FENAME
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Federação Nacional de Manutenção de Estradas
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GEE
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Gases com Efeito de Estufa
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GIME
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Grupos de Interesse de Manutenção de Estradas
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GP
|
Gestor do Projeto
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GSTP
|
Governo de São Tomé e Príncipe
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HIV
|
Vírus da Imunodeficiência Humana
|
IBA/AIA
|
Important Bird Area – Área Importante para Aves
|
INAE
|
Instituto Nacional de Estradas
|
UICN
|
União Internacional para a Conservação da Natureza
|
MaB
|
Programa o Homem e a Biosfera da UNESCO
|
MADR
|
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural/Ministry of Agriculture and Rural Development
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MC
|
Mudanças Climáticas
|
MOPIRNA
|
Ministério das Obras Publicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente
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MPFEA
NAPA
|
Ministério de Planeamento, Finanças, Economia Azul
Programa Nacional de Acção para a Adaptação
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OAS
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Oficial Ambiental e Social (OAS);
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ODS
|
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
|
OMD
|
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
|
OSSO
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Oficial de Saúde e Segurança Ocupacional (OSSO)
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PAP
PAR/RAP
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Pessoas Afetadas pelo Projeto
Plano de Acção do Reassentamento
|
PB
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Politicá do Banco
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PDSTPC
|
Projeto de desenvolvimento do Setor de Transportes e Proteção Costeira
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PGA
|
Plano de Gestão Ambiental
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PGAS
|
Plano de Gestão Ambiental e Social
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PI&AP
PIB
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Partes Interessadas e Afectadas do Projecto
Produto Interno Bruto
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PIU/UIP
|
Unidade de Implementacão do Projeto/Project Implementation Unit
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PNOST
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Parque Natural Obô de São Tomé
|
PNP
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Parque Natural do Príncipe
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PNUD
|
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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PO
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Política Operacional
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POP
|
Poluentes Orgânicos Persistentes
|
QGAS
|
Quadro de Gestão Ambiental e Social
|
QPR
|
Quadro de Política de Reassentamento
|
RNB
|
Rendimento Nacional Bruto
|
SIDA
|
Síndroma da Imunodeficiência Adquirida
|
STP
|
São Tomé e Príncipe
|
PDSTPC/TSDP
|
Projeto de Desenvolvimento do Setor de Transportes e de Proteção Costeira
|
UNESCO
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Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
|
USD/US$
|
Dólar Norte-Americano
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LISTA DE ABREVIATURAS 1
SUMÁRIO EXECUTIVO 8
EXECUTIVE SUMMARY 16
1.INTRODUÇÃO 1
2.DESCRIÇÃO DO PROJETO 6
2.1.Componentes do Projeto 6
2.2.Arranjos de Implementação do Projeto 9
3.CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO 11
3.1.Visão Geral 11
3.2.Infraestruturas e Estradas 13
3.3.Mudanças Climáticas 14
3.4.Questões de Género 16
4.VISÃO GERAL DO AMBIENTE NATURAL E SOCIAL RECEPTOR 18
4.1.Localização do Projeto 18
4.2.Ambiente Físico 19
4.2.1.Geologia 19
4.2.2.Altitude 21
4.2.3.Clima 22
4.2.4.Solos 23
4.2.5.Hidrologia 24
4.2.6.Características Destacáveis do Ambiente Físico na Área do Projeto 25
4.3.Ambiente Biológico 32
4.3.1.Aspetos Gerais 32
4.3.2.Ecologia Terrestre 33
4.3.3.Características Destacáveis do Ambiente Biológico na Área do Projeto 40
4.4.Situação Socioeconómica 41
4.4.1.A Agricultura 48
4.4.2.Traços Marcantes do Ambiente Socioeconómico na Área do Projeto 49
5.QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL 51
5.1.Quadro Jurídico e Institucional para a Gestão Ambiental e Social em S. Tomé e Príncipe 51
5.1.1.Quadro Legal 51
5.1.2.Quadro Institucional 60
5.2.Políticas e Salvaguardas do Banco Mundial 62
5.2.1.Políticas Desencadeadas, Significado e Enquadramento 62
77.1.Breve Apreciação do Quadro Regulatório e Institucional e Comparação com as Diretrizes do Banco 74
111.PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAL NA ÁREA DO PROJETO 80
111.1.Avaliação Socioeconómica Preliminar da Área do Projeto 80
111.1.1.Caracterização Geral dos Agregados Familiares 80
475.1.Principais Preocupações Ambientais e Sociais Relacionadas com o Projeto 88
481.POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO 90
484.1.Potenciais Impactos sobre o Ambiente Físico 90
484.1.1.Erosão dos Solos e Sedimentação 90
490.1.1.Poluição dos Solos e Água 91
498.1.1.Produção de resíduos sólidos e líquidos 93
533.1.1.Impactos sobre a topografia (paisagem) 95
535.1.1.Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas 95
541.1.Ambiente Biológico 97
541.1.1.Potencial de Perda de Habitat Natural 97
545.1.1.Interferência com a migração dos animais 98
547.1.1.Aumento da caça ilegal de animais 98
549.1.1.Perturbação da Flora e Fauna Aquáticas e Marinhas 99
555.1.1.Uso dos Recursos 100
559.1.Ambiente Socioeconómico 100
559.1.1.Criação de emprego 100
565.1.1.Aumento da produção e comercialização agropecuária e florestal 102
570.1.1.Atracão de Investimentos 103
573.1.1.Aumento das Receitas Fiscais para o Estado 103
576.1.1.Redução dos custos de transporte 103
579.1.1.Inclusão Social e Participação Comunitária 104
582.1.1.Melhor Acesso aos Serviços Sociais 104
585.1.1.Potenciais Impactos sobre o Género 105
591.1.1.Trabalho infantil 107
596.1.1.Expectativas de solução a curto prazo dos problemas de via de acesso e da falta de emprego 108
598.1.1.Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projeto 108
601.1.1.Destruição ou perda de bens (destruição parcial ou total de casas, bancas, vedações, terra agrícola, árvores de fruta) 109
607.1.1.Perturbação do trânsito de pessoas e veículos 110
611.1.Saúde e Segurança Ocupacionais 111
615.1.1.Consumo de água não potável 111
617.1.1.Ferimentos ou fatalidades devidas à movimentação manual de cargas 111
619.1.1.Quedas, escorregões e tropeções 112
621.1.1.Quedas em altura 113
623.1.1.Projeção/queda de objetos 114
625.1.1.Ferimentos ou fatalidades devido a máquinas e veículos em movimento 114
627.1.1.Emissão de poeira 115
629.1.1.Exposição a químicos, materiais perigosos e inflamáveis 116
632.1.1.Choque elétrico 116
635.1.1.Exposição ao Ruído e Vibrações 117
854.1.1.Aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo HIV/SIDA 122
856.1.1.Risco de infeção por Malária 123
858.1.1.Acidentes de viação 123
863.1.1.Risco de Destruição de Recursos Histórico-Culturais 124
865.1.1.Outras Medidas de Saúde e Segurança 125
868.1.Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) 127
871.DIRETRIZES PARA A PREPARAÇÃO, INSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO 128
917.1.Avaliação Preliminar das Atividades e dos Locais do Projeto 131
921.1.Determinação do formal do Trabalho Ambiental e Social a Ser Realizado 131
923.1.Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais (AIAS) 132
926.1.Consulta Pública Participativa e Divulgação 132
939.1.Revisão e Aprovação da AIAS e do PGAS 135
942.1.Gestão de Queixas e Reclamações 135
943.1.1.Medidas de Prevenção 135
944.1.1.Mecanismos de Resposta a Queixas e Conflitos 136
975.1.Relatórios de Monitorização e Revisão Anual 141
981.1.Auditoria Ambiental e Social 142
986.DIRECTRIZES PARA OS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E DEVERES DE CONTROLO 144
986.1.Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) 144
993.FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 146
994.1.Avaliação e Análise da Capacidade Institucional 146
999.1.Programas Propostos de Formação e Sensibilização 146
1003.MONITORIA E AVALIAÇÃO 148
1009.ESTIMATIVA DE CUSTOS E ORÇAMENTO 150
1046.REFERÊNCIAS 152
Figura 1‑1: Visão geral da área e componentes físicas do projeto 1
Figura 2‑2: Perfil transversal de Tipo 1 (rural) 8
Figura 2‑3: Perfil transversal de Tipo 2 (urbano sem parqueamento) 8
Figura 2‑4: Perfil transversal Tipo 3 (urbano com parqueamento) 8
Figura 3‑5: Distritos de S. Tomé e Príncipe 12
Figura 4‑6: A área do projeto 19
Figura 4‑7: Esboço geológico de São Tome 21
Figura 4‑8: Precipitação e temperaturas observadas no Arquipélago de São Tome e Príncipe. 23
Figura 4‑9: Ponte sobre o Rio Provaz 25
Figura 4‑10: Casas em altura em Neves para a proteção contra as enxurradas 26
Figura 4‑11: Drenagem de águas pluviais em Neves exibindo desgaste 28
Figura 4‑12: Seção de encosta estabilizada com base em cobertura vegetal 29
Figura 4‑13: Encosta estabilizada com pedra local e cimento 30
Figura 4‑14: Encosta descoberta e erodida (fabrico de carvão) 30
Figura 4‑15: Encosta descoberta (extração de pedra 31
Figura 4‑16: Um declive perigoso (vários factores) 31
Figura 4‑17: Casas típicas de madeira em S. Tomé (Neves) 42
Figura 4‑18: Visão das interferências atividades económico sociais na estrada em Neves (km 27) 45
Figura 4‑19: Uma casa de pasto em S Tomé à beira da estrada 45
Figura 4‑20: Visão geral dos monumentos ao longo da orla costeira 46
Figura 4‑21: Vista da Fortaleza de S. Jerónimo ao longo da orla costeira da Cidade de S. Tomé 46
Figura 4‑22: A árvore de Ocá em Conde 48
Figura 5‑23: Processo de licenciamento ambiental em STP 56
954.Figura 8‑24: Resumo do procedimento e etapas de apresentação e tratamento de reclamações 138
Tabela 4‑1: Espécies de animais e plantas e grau de endemismo em STP 40
Tabela 5‑2: Políticas de Salvaguarda acionadas pelo projeto 62
6.Tabela 5‑3: As Dez Políticas Operacionais de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial 63
83.Tabela 5‑4: Avaliação de diferenças entre a legislação são-tomense e as diretrizes/exigências do BM 76
116.Tabela 6‑5: Distribuição dos inquiridos por distrito 80
134.Tabela 6‑6: Distribuição dos inquiridos por localidade 81
195.Tabela 6‑7: Nível de educação dos membros dos AF 82
234.Tabela 6‑8: Situação de emprego dos membros dos AF 83
273.Tabela 6‑9: Principal área de ocupação dos membros dos AF 83
315.Tabela 6‑10: Principais empregadores 84
343.Tabela 6‑11: Modo de aquisição da casa em que vive atualmente o AF 85
375.Tabela 6‑12: Principal modo de locomoção dos membros dos AF 85
406.Tabela 6‑13: Razões da deslocação 86
443.Tabela 6‑14: Principais fontes de informação acerca do projeto 87
501.Tabela 7‑15: Atividades do projeto, resíduos sólidos e características gerais 94
637.Tabela 7‑16: Valores limiares recomendados pela OMS para ruídos em ambientes específicos 117
745.Tabela 7‑17: Nível de ruído provocado por equipamentos de construção antes e depois de medidas de mitigação 119
879.Tabela 8‑18: Papéis e responsabilidades no licenciamento e implementação das medidas de gestão ambiental 130
1016.Tabela 12‑19: Estimativa do orçamento para a implementação do QGAS 150