Microsoft Word 8 Artigo 49 o agente comunitário versão original doc


Carlos Côrrea, Claudia Castellanos Pfeiffer e Adriano Peres Lora



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Carlos Côrrea, Claudia Castellanos Pfeiffer e Adriano Peres Lora  

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Revista Rua | Campinas | Número 16 – Volume 1 | Junho 2010                      



Na  NOB/96  o  ACS  será  nomeado  somente  na  12ª.  parte  referente  ao  Custeio  da 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial, no item 12.1.2 Incentivo aos Programas de Saúde da 

Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Nada é dito sobre sua função, 

nenhuma  qualificação  é  enunciada,  mas  tão  somente  os  acréscimos  ao  Piso  Assistencial 

Básico  para  os  municípios  que  contam  com  a  atuação  de  equipes  de  saúde  da  família  ou 

com agentes comunitários. Mostra-se aí um vínculo que acompanha os sentidos do ACS ao 

Programa  da  Saúde  da  Família.  Invariavelmente,  os  programas  comparecem 

conjuntamente,  mesmo  que  sob  formas  de  relação  diferentes,  conforme  veremos  mais 

adiante. 

É  importante  ainda  frisar  que,  mesmo  que  a  qualificação  do  ACS  não  seja  feita 

pontualmente, percebemos na relação de sentidos que estamos apontando o espaço do ACS 

como o de controle, administração dos sentidos da/na comunidade. Voltaremos a isso. 

 



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