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Origens do Planejamento Econômico no Brasil



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otaviozamberlan, 4366-11800-1-SP
2Origens do Planejamento Econômico no Brasil 
O planejamento econômico toma importância em um contexto de forte programação 
econômica, intensificada a partir do pós-guerra, uma vez que os países encontravam-se 
duplamente debilitados, fosse pela própria guerra, fosse ainda pelas consequências da crise de 
1929. No Brasil, ainda que houvesse desde a década de 1930 algum esforço no sentido de 
institucionalizar o desenvolvimento e planejar instrumentos de política econômica e de 
políticas públicas, é na década de 1950 que esse processo vai tomar força e relevância 
política. Sobre o surgimento do planejamento econômico no Brasil, o sociólogo Octavio Ianni 
(1979) explica: 
Nos anos de 1930 a 1945, o governo brasileiro, sob Getúlio Vargas, adotou 
uma série de medidas econômicas e realizou inovações institucionais que 
assinalaram, de modo bastante claro, uma fase nova nas relações entre o 
Estado e o sistema político-econômico. Todavia, as medidas econômico-
financeiras adotadas, as reformas político-administrativas realizadas e a 
própria reestruturação do aparelho estatal, não foram o resultado de um 
plano preestabelecido. (IANNI, 1979, p. 14) 
(...) Formaram-se novos grupos sociais, com interesses distintos dos 
interesses da burguesia nacional e internacional (rural, comercial e 
financeira) vinculada à cafeicultura. Em consequência da incipiente 
industrialização havida nas décadas anteriores, do crescimento do setor 
terciário e da própria urbanização, surgiram novos grupos sociais, 
particularmente os primeiros núcleos proletários e os princípios da 
burguesia industrial; além de expandir-se bastante a classe média. (IANNI, 
1979, p. 17) 
O autor delimita temporalmente o momento em que o governo brasileiro aproximou o 
Estado da economia no país. Tratava-se de uma ruptura do modelo agroexportador e nas 
fendas dessa ruptura abria-se espaço para uma participação social urbana cada vez maior. A 
pequena indústria, apesar de economicamente quase insignificante, trazia algumas 
transformações sociais importantes; a imigração europeia também havia contribuído para esse 
fenômeno social. A ampliação, ainda que tímida, da classe média urbana trouxe uma série de 
demandas para o Estado, que, representado pelo governo Vargas, abriu caminho para 
transformações econômicas importantes no interior do aparelho público. 
O encerramento da República Velha permitiu que novos grupos sociais conseguissem, 
através da atividade política, mostrar ao governo problemas crônicos nacionais de ordem 
estrutural, sendo o principal deles a falta de um objetivo claro em torno da economia nacional. 
A crise de 1929, porém, permitiu o surgimento de um novo horizonte econômico para o 
Brasil. A política de compra pelo governo dos estoques de café com recursos nacionais teve 
relevante influência nessa nova configuração, uma vez que os recursos passaram a circular na 
economia local, gerando um aumento da renda disponível. Sobre esse assunto, Celso Furtado 
(2006): 



(...) Ao manter-se a procura interna com maior firmeza que a externa, o 
setor que produzia para o mercado interno passa a oferecer melhores 
oportunidades de inversão que o setor exportador. Cria-se, em 
consequência, uma situação praticamente nova na economia brasileira, que 
era a preponderância do setor ligado ao mercado interno no processo de 
formação de capital. (FURTADO, 2006, p. 277)
O crescimento da procura de bens de capital, reflexo da expansão da 
produção para o mercado interno, e a forte elevação dos preços de 
importação desses bens, acarretada pela depreciação cambial, criaram 
condições propícias à instalação no país de uma indústria de bens de 
capital. (FURTADO, 2006, p. 279) 
Na década de 1930, o governo acabou por transformar a economia nacional através da 
própria quebra do mercado do café. Ao financiar novas culturas, como o algodão utilizado na 
crescente indústria têxtil, e comprar estoques de café para queima, com altas inversões 
tomadas pelo mercado do grão, ocorreu um significativo aumento da atividade industrial e 
também da renda disponível (visto que as inversões em estoques de café acabavam 
incrementando a economia popular). 
A combinação de aumento de renda disponível com depreciação da moeda nacional, 
ou seja, redução da capacidade de importar, criou no Brasil um novo modelo econômico: o da 
substituição de importações. Não se tratava de parar de importar, mas importar, conforme 
afirma Furtado, bens de capital, estes usados para a produção de manufaturas que antes eram 
importadas. Evidentemente que tais condicionantes levariam a uma alta na atividade 
industrial, o que proporcionaria ao país novas frentes de comércio exterior e principalmente, 
um novo núcleo dinâmico econômico, o mercado interno.
Tais transformações, econômicas num primeiro momento, transbordam rapidamente 
para os eixos políticos e sociais. As questões se concentravam, entre outros assuntos, em 
torno de qual setor industrial deveria ser beneficiado e como se daria o investimento; por 
outro lado, a nova infraestrutura demandaria um novo mercado de trabalho, o que interferia 
diretamente na legislação trabalhista e na qualificação da mão-de-obra. Organizavam-se 
várias frentes de interesses e discussões que chegavam ao núcleo duro do Estado brasileiro, 
que demandariam uma resposta do Estado com relação aos objetivos econômicos nacionais. 
Daí o surgimento da necessidade de organizar meios e definir os objetivos, princípios 
evidentes do planejamento: 
Foram essas, em síntese, as origens da ideologia e da prática do 
planejamento governamental no Brasil. Foi uma combinação privilegiada 
de condições (economia de guerra, perspectivas de desenvolvimento 
industrial, problemas de defesa nacional, reestruturação do poder político 
e do Estado, nova constelação de classes sociais) que transformou a 
linguagem e a técnica do planejamento em um componente dinâmico do 
sistema político-administrativo. Ou melhor a linguagem e a técnica do 
planejamento foram incorporadas de forma desigual e fragmentária, 
segundo as possibilidades apresentadas pelo sistema político-
administrativo e os interesses predominantes do setor privado da 
economia. (IANNI, 1979, p. 57) 



O primeiro governo Vargas foi, portanto, precursor do planejamento governamental no 
Brasil, não se abstendo das mudanças na economia mundial, que ampliavam o espaço para a 
programação econômica. Ao longo das décadas seguintes, o planejamento brasileiro passaria 
por importantes fases, dos planos econômicos anualizados e até arbitrários culminando em 
sua Constitucionalização em 1988, juntamente com o Orçamento. Tal evolução permitiu 
racionalizar ainda mais o planejamento, programando-o através de planos de médio prazo e 
controlando-o através da execução orçamentária. (ALMEIDA, 2006) 

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