Mestrado em direito constitucional



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#13787

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL –uff

MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO II – DO

guilherme peña de moraes



PROGRAMA

I – CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA





  1. CONSTITUCIONALISMO

COOLEY, Thomas M. A Treatise on the Constitutional Limitations which rest upon the Legislative Power of the States of the American Union. 3a ed. Boston: Little, Brown & Company, 1874.

MCILWAIN, Charles H. Constitutionalism: ancient and modern. Ithaca: Cornell University Press, 1940.

GRABER, Mark A. A New Introduction to American Constitutionalism. New York: Oxford University Press, 2013.

SUNSTEIN, Cass. The Partial Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 1993.


  1. SEPARAÇÃO DE PODERES

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. O Espírito das Leis. Livro XI.

MADISON, James. HAMILTON, Alexander. JAY, John. Os Artigos Federalistas 1787-1788. Tradução de Maria Luiza Borges. Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro. Artigos 48 a 51.

DUGUIT, Léon. La Separación de Poderes y la Asamblea Nacional de 1789. Apresentação e Tradução de Pablo Perez Tremps. Centro de Estudios Constitucionales, Madrid, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social, Malheiros, São Paulo, 8a. edição.

ACKERMAN, Bruce. Adeus Montesquieu. Revista de Direito Administrativo. vol. 265, pg. 13-23, 2014.

MÖLLERS, Christoph. The Three Branches. A Comparative Model of Separation of Powers. New York: Oxford Univesity Pres, 2013.


  1. FEDERALISMO

COSER, Ivo. Visconde do Uruguai. Centralização e Federalismo no Brasil 1823-1866. Belo Horizonte: E. UFMG, 2008.

CARVALHO, José Murilo. "Federalismo e Centralização no Império Brasileiro: História e Argumento." In Pontos e Bordados. Escritos de História e Política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.

HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.





  1. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte. Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade. Rio de Janeiro: DPA, 2002.

ELSTER, Jon. La Deliberácion y los processos de creación. IN ELSTER, Jon (org.). La democracia Deliberativa. Barcelona: Gedisa Editorial, 2001.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A Constituição e sua reserva de justiça: um ensaio sobre os limites materiais ao poder de reforma. São Paulo: Malheiros, 1999.

JELLINEK, Georg. Reforma y Mutacion de La Constituion. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.


  1. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO PROBLEMA POLÍTICO

GARAGARELLA, Roberto (coord). Teoría y Crítica del Derecho Constitucional. Tomo I, Democracia. Buenos Ayres: AbeledoPerrot, 2009.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.

HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição - contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

II – CONSTITUIÇÃO E DIREITO



  1. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO PROBLEMA JURÍDICO

BOBBIO, Norberto, Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito (cap. VIII). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

HART, Herbert. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Ed. Malheiros, 2008.

POSNER, Richard A. A Problemática da Teoria Moral e Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2012.


  1. TEORIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CAPPELLETTI, Mauro. O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1984.

BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. Devido Processo Legislativo. Uma justificativa democrática do controle jurisdicional. Rio de Janeiro: Fórum, 2016.

BEARD, Charles A. A Suprema Corte e a Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1965.

BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch. Supreme Court at the bar of politics. New Haven: Yale University Press, 2nd edition.

SUNSTEIN, Cass R. One Case at a Time. Judicial Minimalism on the Supreme Court. Cambridge, Mass: Harvard University Press.


  1. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y Garantias. La Ley del Más Débil. Madrid: Editorial Trota, 4a. Edição, 2004.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1967.

VASAK, Karrel. Pour une troisième génération des droits de l'homme. Genéve: La Haye, 1984.

HUNT, Lynn, A Invenção dos Direitos Humanos. Uma história. São Paulo: Cia das Letras, 2009.




  1. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

WERNECK VIANNA, Luiz; CARVALHO, Maria Alice; MELLO, Manuel Cunha; BURGOS, Marcelo Baumann. A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 1999.

WERNECK VIANNA, Luiz (org.). A democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2014.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy. The Origins and Consequences of New Constitutionalism. Cambridge: Harvard University Pres, 2004.

MENDES, Conrado Hubner Mendes. Controle de Constitucionalidade e Democracia. São Paulo: Campus Jurídico/Eslevier, 2009.




  1. DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO


TUSHNET, Mark. The New Constitutional Order. Oxford: Princeton University Press, 2003.

FERRAJOLI, Luigi. Dos Modelos de Constitucionalismo. Madrid: Trotta, 2013, p. 84.

ACKERMAN, Bruce. The Rise of World Constitutionalism in Virginia Law Review, n° 83, 1997.

KAHN, Paul. Interpretation and Authority in State Constitutionalism. Harvard Law Review, n° 106, 1993.

FIGUEROA, Alfonso. Criaturas de la Moralidad. Una Aproximación Neoconstitucionalista al Derecho a través de los Derechos. Madrid: Trotta, 2013.

COMANDUCCI, Paolo. Formas de (Neo)constitucionalismo. Isonomia, n 16, 2002.

ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica. 2a ed. São Paulo: Landy, 2002.

MÖLLER, Max. Teoria Geral do Neoconstitucionalismo. Bases Teóricas do Constitucionalismo Contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.



MOREIRA, Eduardo. Neoconstitucionalismo. A Invasão da Constituição. São Paulo: Método, 2007.










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