Marisa Bittar 1 e Mariluce Bittar

http://www.uem.br/acta 
ISSN printed: 1806-2636 
ISSN on-line: 1807-8672 
Acta Scientiarum 
Doi: 10.4025/actascieduc.v34i2.17497 
Acta Scientiarum. Education 
Maringá, v. 34, n. 2, p. 157-168, July-Dec., 2012 
História da Educação no Brasil: a escola pública no processo de 
democratização da sociedade 
Marisa Bittar
1*
 e Mariluce Bittar
2
 
1
Departamento de Educação, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, Via Washington Luis, km 235, 
13565-905, São Carlos, São Paulo, Brasil. 
2
Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, Mato 
Grosso do Sul, Brasil. *Autor para correspondência. E-mail: bittar@ufscar.br 
RESUMO. Analisam-se neste artigo aspectos da história da Educação no Brasil relacionados à consolidação 
da escola pública e às políticas educacionais. O período demarcado inicia-se com a década de 30 do século 
XX, época em que a organização e implantação de um sistema escolar público no País tornou-se condição 
sine qua non para o seu desenvolvimento socioeconômico, e se estende aos anos 2000 com a consolidação da 
democracia e do Estado de Direito no Brasil. Foram utilizadas fontes documentais elaboradas por órgãos 
governamentais e entidades científicas bem como a bibliografia produzida por pesquisadores da área. Os 
dados mostram que ao longo do período houve expansão em todos os graus de ensino, contudo, continuam 
persistindo traços de elitismo e exclusão. Além disso, verifica-se contraste entre a qualidade da Pós-
Graduação e a da escola pública, que não tem cumprido a sua função essencial. Tais conclusões evidenciam 
a necessidade de resolução desses problemas a fim de que se avance na própria democracia no País. 
Palavras-chave: história da educação brasileira, escola pública, democracia. 
History of Education in Brazil: the public school in the process of democratization of society 
ABSTRACT. This paper analyzes aspects of the history of education in Brazil related to the consolidation 
of public schools and educational policies. The period marked begins with the 1930s, a time when the 
organization and implementation of a public school system in the country has become a condition for the 
socio-economic development, and extends to the 2000s with the consolidation of democracy and the rule 
of law in Brazil. It is based on documentary sources developed by governmental and scientific 
organizations and the literature produced by researchers. The data show that over the period there was an 
increase in all levels of education, however, continues to persist traces of elitism and exclusion. Moreover, 
there is contrast between the quality of graduate and public school, which has failed its essential function. 
These findings highlight the need to solve these problems in order to advance democracy in the country.