March 2018 ❘ Colégio Brasileiro de Alto Estudos/ufrj renato Raul Boschi



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Capitalist Development, Crisis, and the State in Brazil

INTERNATIONAL CONFERENCE: RETHINKING THE STATE IN GLOBALIZED CAPITALISM (Rio de Janeiro  21-23 March 2018  Colégio Brasileiro de Alto Estudos/UFRJ)

Renato Raul Boschi - Professor/Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do IESP/UERJ (antigo IUPERJ) e Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED). E-mail: rboschi@iesp.uerj.br

Carlos Eduardo Santos Pinho - Pós-Doutorando do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED); Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (PPGSP-UENF); Doutor e Mestre em Ciência Política pelo IESP/UERJ. E-mail: cpinho19@gmail.com

1. Introdução
  • De 2003 a 2014, o Brasil passou por um ciclo de inclusão social sem precedentes alicerçado no intervencionismo estatal propiciador do crescimento econômico amalgamado à redistribuição de renda e à instauração (inédita) de um mercado doméstico de consumo de massas
  • Todavia, de 2014 em diante, uma miríade de fatores políticos, econômicos e sociais convergiram para o esgotamento deste modelo de desenvolvimento, o que vem possibilitando uma (violenta) transição da variedade de capitalismo coordenada, democrática e regulada pelo Estado (BOSCHI, 2011, 2014; HALL e SOSKICE, 2001) para uma variedade de capitalismo ultraliberal, antidemocrática, desregulamentada e fundamentada na desproteção social
  • A atual agenda de políticas pró-mercado atribui aos gastos sociais a responsabilidade pela aceleração da dívida pública, da crise fiscal e da eventual insolvência do Estado brasileiro
  • Daí deriva, por parte dos arautos da austeridade encastelados na burocracia econômica do governo parlamentar, a defesa sistemática e intransigente da ruptura do contrato social civilizatório alicerçado na Carta Magna de 1988 e de seu arcabouço de políticas de previdência social, saúde e seguridade social
  • “Ao longo das duas últimas décadas, o Brasil observou um consistente aumento dos gastos públicos, o que agora coloca em risco a sustentabilidade fiscal (BANCO MUNDIAL, 2017, p. 7)”
  • “Em dezembro de 2016, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que introduziu um limite para as despesas primárias federais (o teto de gastos), o que forçará o Brasil a continuamente priorizar suas despesas federais (BANCO MUNDIAL, 2017, p. 30)”
  • As medidas de austeridade implementadas pelo governo ilegítimo e imerso em denúncias de corrupção de Michel Temer, blindam o capital financeiro – cada vez mais enraizado, estruturado e politicamente organizado – contra os interesses da democracia enquanto democracia representativa de massas e em nome de um mercado (que se pretende) autorregulável (DOWBOR, 2017; SANTOS, 2017; STREECK, 2013; FLEURY e PINHO, 2018; POLANYI, 2000);
  • O Brasil atual mostra que a austeridade não é apenas o preço da salvação dos bancos. Trata-se do preço que os bancos querem que alguém pague (BLYTH, 2017, p. 29).



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