Manual de Procedimentos Operacionais rh


REGISTRAR EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO



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REGISTRAR EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO



RH



  1. Recebe processo de exoneração e analisa a situação do servidor

    1. Se servidor efetivo ocupante de cargo comissionado:

      1. Registra a exoneração do servidor no cargo comissionado, utilizando o menu Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação para Cargo Comissionado

        1. Digita número funcional / vínculo do servidor

        2. Preenche o campo Término com a data do último dia trabalhado do servidor no cargo

        3. Grava alterações

        4. Clica no botão Mostra Publicações, para registrar o ato de exoneração, e preenche os dados:

          1. Número: número da publicação

          2. Data: data do ato

          3. Tipo: clica no botão Mostra Lista de Valores e seleciona o tipo de ato correspondente

          4. Data do D.O.: preencher com a data de publicação do ato

          5. Tipo do D.O.: clica no botão Mostra Lista de Valores e seleciona o tipo de diário correspondente

          6. Autoridade: clica no botão Mostra Lista de Valores e seleciona a Autoridade correspondente

          7. Núm. Processo: número do processo

    2. Se servidor exclusivamente comissionado e irá assumir outro cargo comissionado no mesmo órgão

      1. Registra a exoneração do servidor, conforme item 1.1.1

      2. Realiza reserva de vaga para o outro cargo que o servidor foi nomeado, conforme procedimento REGISTRAR RESERVA DE VAGAS PARA FUNÇÃO / CARGO COMISSIONADO

      3. Registra nomeação para servidor no mesmo vínculo, conforme procedimento REGISTRAR NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO – SERVIDOR ATUANDO NA INSTITUIÇÃO

    3. Se servidor exclusivamente comissionado e não irá assumir outro cargo comissionado no mesmo órgão

      1. Registra a exoneração do servidor, conforme item 1.1.1

      2. Registra vacância do servidor no vínculo correspondente, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vacância

        1. No bloco Funcionário:

          1. Digita número funcional / vínculo do servido exonerado

        2. No bloco Vacância, preenche os campos:

          1. Data: dia imediatamente posterior à data do último dia trabalhado

          2. Forma: clica no botão Mostra Lista de Valores e selecione a forma de vacância correspondente

          3. Observação: observações que julgar necessárias

  1. Arquiva processo





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