REGISTRAR GRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O registro deste atributo só é permitido para servidores que possuem o registro do atributo referente à comissão de licitação e é efetuado com base nas planilhas que informam a produção da comissão de Licitação devidamente assinadas pelos responsáveis pela apuração dos resultados e pela autorização do pagamento. Os responsáveis devem observar rigorosamente a legislação em vigor sobre a matéria.
GRH ou RH – Autarquia/Fundação
Recebe o “Formulário GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGÃO”, no 1º dia útil do mês de competência da folha com a apuração das comissões de Licitação devidamente autorizado.
Registra no SIARHES a produção do servidor na comissão utilizando o atributo GRAT ESP LICITACAO, através do caminho menu Histórico Funcional/ Atributos/ Atributos de Funcionário
No Bloco Funcionário preenche os campos:
Funcionário: Número Funcional do servidor
Vínculo: vínculo para o qual será registrado a gratificação
Clica no botão CRIA NOVO REGISTRO EM BRANCO ABAIXO DO REGISTRO CORRENTE
No Bloco Atributos preenche os campos:
Atributo: Seleciona na lista de valores a opção GRAT ESP LICITACAO
Data Inicial: data início do mês de competência da folha de pagamento
Data Final: data fim do mês de competência da folha de pagamento. Em caso de vacância preenche com o último dia trabalhado pelo servidor
Competência da Apuração: preenche com mês/ano da competência da apuração da produção da comissão
Tipo de Comissão: Seleciona na lista de valores o tipo de comissão da qual o servidor faz parte
Num. Dias de Presidente/Pregoeiro: preenche com o número de dias trabalhado na comissão como presidente/pregoeiro no mês de competência da apuração
Num Dias Membro: preenche com o número de dias trabalhado na comissão como membro
Nº Funcional Titular: em caso de pagamento de gratificação para membro substituto, preencher com o número funcional do membro titular afastado. Em outros casos, não preencher
Nº Vínculo Titular: em caso de pagamento de gratificação para membro substituto, preencher com o número do vínculo do titular afastado. Em outros casos, não preencher
Qtd Concor/Tomada Preço/Leilão: preenche com a quantidade informada no formulário
Quan Pregão Equiv Conc/Tom Pre: preenche com a quantidade informada no formulário
Qtd Carta Convite/Leilão: preenche com a quantidade informada no formulário
Qtd Pregão Equiv Carta Convite: preenche com a quantidade informada no formulário
Tipo Publ. D.O.: em caso de CEL, preenche com o tipo de publicação que encerrou o certame
N Resul Final Certame: em caso de CEL, preenche com o nº da publicação que encerrou o certame
Observações: Preenche com os dados da autorização.
Grava as alterações
Executa a conferência das gratificações de licitação lançadas, através do caminho Histórico Funcional/ Atributos/Consultas/Funcionários/Atributos:
No Bloco Atributos preenche os campos :
Atributo: GRAT ESP LICITACAO
Data Inicial e Data Final: período da consulta. Para este caso de conferência informar a data inicial e final do mês de competência da folha de pagamento
Ativos: Marcar clicando na quadrícula
Setor: Setor pai do órgão/entidade
Subordinados: marcar subordinados clicando na quadrícula
Tecle Enter
Obs.: Se servidor participa em mais de uma comissão repetir o procedimento para as demais comissões.
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