Manual de Procedimentos Operacionais rh


REGISTRAR LICENÇA - AFASTAMENTO



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REGISTRAR LICENÇA - AFASTAMENTO


  1. Verificar Frequência

    1. Se constar Licenças/ Afastamentos constante da tabela abaixo:

Tabela de Licenças / Afastamentos

MEN

Denominação

COD

ACI

Afastamento Crime Inafiançável

16

AFO

Afastamento Curso sem Ônus

82

AFP

Afastamento por Inaptidão

70

AGP

Afastamento – Aguardando Aposentadoria

71

APA

Afast Preventivo - Absolvido

59

APF

Afastamento Prisão em Flagrante

105

APP

Afastamento Prisão Preventiva

21

APR

Afastamento Preventivo

19

CAP

Afastamento Curso Aperfeiçoamento

6

CAT

Afastamento Curso de Atualização

7

CES

Afastamento Curso Especialização

8

CFA

Afast Denúncia Crime Func - Absolvido

58

CIA

Afast Crime Inafiançável – Absolvido

57

CSD

Afast Condenação por Sentença Definitiva

17

DCF

Afastamento Denuncia Crime Funcional

18

DIS

Disponibilidade

22

DRA

Demissão Invalidada por Decisão Administrativa

67

DRJ

Demissão Invalidada por Decisão Judicial Definitivo

68

LAC

Licença para Acompanhar Cônjuge

31

LAD

Licença Adoção

24

LAS

Licença Acidente em Serviço

23

LDG

Licença Médica Doença Grave

28

LDP

Licença Doença Profissional

25

LGE

Licença Gestante

26

LIP

Licença Trato de Interesse Particular

34

LMF

Licença Médica Doença Pessoa Família

29

LNG

Licença Médica Natureza Gravídica

30

LPD

Licença Atividade Política – Dentro Município

83

LPF

Licença Atividade Política

32

LR

Licença Especial Remunerada

64

LSM

Licença Serviço Militar Obrigatório

33

OJA

Afastamento Prisão Ordem Judicial Absolvido

61

PDS

Pena Disciplinar de Suspensão

39

PFA

Afastamento Prisão em Flagrante - Absolvido

106

POJ

Afastamento Prisão Ordem Judicial

20

PPA

Afastamento Prisão Preventivo Absolvido

62

OBS – Vide tabela atualizada no sistema (lista de valores)

      1. Acessa o menu Histórico Funcional/ Licenças e Afastamentos/ Licença/ Afastamento

        1. Digita nº funcional

        2. Seleciona Vínculo correspondente a Licença / Afastamento

        3. Registra a Licença / Afastamento do servidor preenchendo os campos do bloco Licença/ Afastamento, com os seguintes dados:

          1. Início – data de início do afastamento

          2. Data Prevista de Término – preencher com a data fim prevista

          3. Término – não preencher

          4. Mnemônico – seleciona na lista de valores o Mnemônico (Cód) correspondente ao tipo da Licença / Afastamento

          5. Motivo – Informações adicionais que julgar necessário acrescentar (ex: nº processo)

        4. Registra os dados de publicação no botão Mostra Publicações:

          1. Número – número da publicação

          2. Data – data do ato

          3. Tipo – selecionar na lista de valores o tipo correspondente

          4. Data do D.O. – preencher com a data de publicação do ato

          5. Tipo do D.O. – selecionar na lista de valores o tipo correspondente

          6. Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente do órgão

      2. Salva.


REGISTRAR DEVOLUÇÃO DE BOLETIM DE FREQUÊNCIA IMPRESSO





  1. Acessa o menu Histórico Funcional/Frequência/Devolução de Boletim

  2. Bloco Dados de Busca:

    1. Informa o Mês/Ano Referência no formato mm/aaaa

    2. Campo Data Devolução deixar em branco e teclar enter

    3. Campo Data de Consolidação deixar em branco e teclar enter

    4. Bloco Dados Devolução do Boletim:

  3. Aba Boletim:

    1. Clicar no campo Setor e iniciar modo de consulta (Tecla F7) e informar o código da Unidade Controladora de Frequência que será registrada. Executar a consulta (Tecla F8)

    2. A partir da exibição do código da Unidade Controladora de Frequência preencher com a data de recebimento do Boletim de Frequência Impresso no campo Dt Chegada no RH/ Central

  4. Salvar

ATESTAR A LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR





  1. Acessa o menu Histórico Funcional/Frequência/Boletim de Frequência Digital

    1. No bloco Boletim de Frequência Digital:

      1. Seleciona na lista de valores o mês/Ano

      2. Seleciona na lista de valores o setor controlador

      3. Seleciona na lista de valores o setor de Localização

    2. Aba Atestar Localização:

Obs.: Exibe todos servidores localizados no setor no período do mês da frequência gerada. Nela é permitido também inserir servidores que estão localizados no setor e que não foram relacionados no boletim. O Campo ateste quando marcado atesta a localização do servidor no setor do campo setor no referido mês informado no campo mês/ano freqüência. O período da freqüência compreende ao período que o servidor está na unidade, caso necessário, pode ser ajustado pelo usuário.
Obs.:O ateste da localização de servidores em um setor pode ser feita de duas formas: Clicando no campo ateste para cada um dos servidores selecionados ou clicando no campo marcar todos.

      1. Informar no campo Início a data inicial dos dias atestados da frequência, compatível com o mês/ano do Boletim Digital.

      2. Informar no campo Fim a data Final dos dias atestados da frequência, compatível com o mês/ano do Boletim Digital.

Obs.: As informações adicionais que julgar necessário acrescentar devem ser registradas no Campo Observação. No momento que é salvo um registro é atualizado o campo data do registro e usuário, onde conterá o código do usuário no momento da alteração.

    1. Salvar





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