REGISTRAR FREQUÊNCIA
Verificar Frequência
Se constar afastamentos relacionados na tabela abaixo:
Tabela de Frequência (via tela de FREQUÊNCIA)
MEN
|
Denominação
|
COD
|
MEN
|
Denominação
|
COD
|
ABO
|
Ausência Abono Interesse Pessoal
|
40
|
CTE
|
Afastamento Curso de Treinamento
|
10
|
AFF
|
Ausência Falecimento Familiar (Luto)
|
45
|
DES
|
Frequência Desconhecida
|
69
|
ALP
|
Ausência Licença Paternidade
|
47
|
ECI
|
Afastamento Eventos Científicos
|
2
|
AOM
|
Ausência Apres Obrigatória Org Militar
|
41
|
EDE
|
Afastamento Eventos Desportivos
|
4
|
APJ
|
Ausência Participação de Júri
|
48
|
ECU
|
Afastamento Eventos Culturais
|
3
|
CAS
|
Ausência Casamento (Núpcias)
|
42
|
ETE
|
Afastamento Eventos Técnicos
|
5
|
CEM
|
Ausência Convocação Exercício Militar
|
43
|
SOL
|
Ausência Serviços Obrigatórios por Lei
|
51
|
CON
|
Afastamento Congresso
|
1
|
REP
|
Ausência Realiz Exames / Provas Finais
|
50
|
CP
|
Ausência Prestação Concurso Público
|
49
|
TES
|
Ausência Trânsito em Outra Localidade
|
52
|
DSA
|
Ausência Doação de Sangue
|
44
|
|
|
|
Acessa o menu Histórico Funcional/ Frequência/Frequência
Informa n.º funcional
Seleciona Vínculo
Registra a frequência negativa do servidor preenchendo os campos do bloco Frequência, com os seguintes dados:
Início – data de início do afastamento
Término – data de fim do afastamento
Tipo – selecionar na lista de valores o tipo FREQ NEG
Mnemônico – Seleciona na lista de valores o Mnemônico correspondente ao tipo do afastamento
Quantidade – não preencher
Formato Quantidade – não preencher
OBS – Para informações adicionais que julgar necessário acrescentar
Clicar no botão Mostrar Publicações e registra os dados de publicação, se necessário.
PREENCHER, CONFERIR E REGISTRAR FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO
Órgão para onde o servidor foi Cedido - UCF
Recebe o Boletim de Frequência de Servidor Cedido, através do Correio
Se o servidor estiver relacionado no Boletim de Frequência
Se o servidor teve frequência integral no mês
Preenche o campo DIAS TRAB com a quantidade de dias do mês calendário a que se refere à frequência
Se o servidor teve frequência parcial no mês
Se o motivo das ausências for justificado, conforme ocorrências de frequência, constantes do Anexo I
Preenche os campos de Afastamento, com o código da ocorrência, utilizando a tabela de frequência, constante do Anexo I e o período em que ocorreu
Caso tenham ocorrido períodos descontínuos e os campos sejam insuficientes, utilizar os campos do Complemento de Frequência, constante do verso do Boletim de Frequência
Preenche o campo DIAS TRAB com a quantidade de dias trabalhados, resultantes da seguinte fórmula:
DIAS TRAB = TOT D MÊS – ( D AUS P 1 + D AUS P N + ...)
Onde: Dias trab = dias trabalhados no mês
Tot d mês = total de dias do mês calendário
D aus p 1 = dias de ausência correspondentes ao período 1
D aus p n = dias de ausência correspondentes ao período 2, 3, etc., se houver
Se o servidor Não estiver relacionado no Boletim de Frequência
Utilizar os campos do complemento de Frequência constante do verso do BF
Se o BF estiver totalmente preenchido e de forma correta
Acondiciona o Boletim de Frequência no mesmo envelope que recebeu
Efetua a postagem de devolução na Agência/ Posto dos Correios mais próximo, até o 5º (quinto) dia útil subsequente ao recebimento do Boletim de Frequência de Servidor Cedido, para o órgão identificado na etiqueta de endereçamento.
Se o BF apresentar problemas de preenchimento
Efetua os devidos ajustes de preenchimento
Retorna para o item 4
Órgão de Origem do Servidor Cedido
Recebe o boletim do órgão para o qual o servidor foi cedido
Efetua o registro da frequência dos servidores cedidos de acordo com o mesmo procedimento de registro de frequência de servidor não cedidos.
Anexo I - Tabela Geral de Frequência
Denominação – Afastamento
|
COD
|
Denominação - Licença
|
COD
|
Abono para Tratar de Interesses Particulares
|
ABO
|
Férias Prêmio
|
LFP
|
Acidente em Serviço
|
LAS
|
Licença Gestante
|
LGE
|
Adoção
|
LAD
|
Licença Médica Doença Grave
|
LDG
|
Afastamento - Aguardando Aposentadoria
|
AGP
|
Licença Médica Doença Pessoa da Família
|
LMF
|
Afastamento Irregular
|
AFI
|
Licença Médica Natureza Gravídica
|
LNG
|
Afastamento Operações de Guerra
|
AOG
|
Licença Médica Tratamento Própria Saúde
|
LMS
|
Afastamento para Curso sem Ônus
|
AFO
|
Licença para Acompanhar Cônjuge
|
LAC
|
Afastamento por Inaptidão
|
AFP
|
Licença para Atividade Política
|
LPF
|
Afastamento Preventivo
|
APR
|
Licença para Atividade Política - Dentro Município
|
LPD
|
Afastamento Preventivo – Absolvido
|
APA
|
Licença para Trato de Interesse Particular
|
LIP
|
Aguardando Perícia do INSS
|
API
|
Licença Paternidade
|
ALP
|
Apresentação Obrigatória em Órgão Militar
|
AOM
|
Licença Remunerada
|
LMR
|
Atestado Médico (INSS)
|
ATM
|
Mandato Classista Confederação
|
LMC
|
Auxilio Doença (INSS)
|
ADO
|
Mandato Classista de Associação de Classe
|
LMA
|
Casamento
|
CAS
|
Mandato Classista de Associação de Classe
|
LMA
|
Condenação por Sentença Definitiva
|
CSD
|
Mandato Classista Federação
|
LCF
|
Congresso
|
CON
|
Mandato Classista Sindical
|
LSI
|
Convocação para Exercício Militar
|
CEM
|
Mandato Eletivo de Prefeito
|
MEP
|
Crime Inafiançável
|
ACI
|
Mandato Eletivo de Vereador
|
MEV
|
Crime Inafiançável – Absolvido
|
CIA
|
Mandato Eletivo Estadual
|
MEE
|
Curso de Aperfeiçoamento
|
CAP
|
Mandato Eletivo Federal
|
MEF
|
Curso de Atualização
|
CAT
|
Missão de Interesse do Serviço
|
MIS
|
Curso de Especialização
|
CES
|
Participação de Júri
|
APJ
|
Curso de Formação Inicial
|
CFO
|
Pena Disciplinar de Suspensão
|
PDS
|
Curso de Treinamento
|
CTR
|
Prestação de Concurso Público
|
CP
|
Demissão Invalidada por Decisão Administrativa
|
DRA
|
Prisão Ordem Judicial
|
POJ
|
Demissão Invalidada por Decisão Judicial
|
DRJ
|
Prisão Ordem Judicial - Absolvido
|
OJA
|
Denúncia por Crime Funcional
|
DCF
|
Prisão Preventiva
|
APP
|
Denúncia por Crime Funcional – Absolvido
|
CFA
|
Prisão Preventiva - Absolvido
|
PPA
|
Disponibilidade
|
DIS
|
Realização de Exames ou Provas Finais
|
REP
|
Doação de Sangue
|
DAS
|
Serviço Militar Obrigatório
|
LSM
|
Doença Profissional
|
LDP
|
Serviços Obrigatórios por Lei
|
SOL
|
Eventos Científicos
|
ECI
|
Trânsito para Exercício em Outra Sede
|
TES
|
Eventos Culturais
|
ECU
|
|
|
Eventos Desportivos
|
EDE
|
|
|
Eventos Técnicos
|
ETE
|
|
|
Falecimento de Familiar
|
AFF
|
|
|
Falta Injustificada - 1/3 de hora
|
FTH
|
Informação Adicional Sobre Movimentação
|
|
Falta Injustificada - 1/3 do Dia
|
FTD
|
Servidor Movimentado - Chegada
|
MVC
|
Falta Injustificada – Curso
|
FC
|
Servidor Movimentado - Saída
|
MVS
|
Falta Injustificada – Dia
|
FD
|
|
|
Falta Injustificada - Hora Inteira
|
FH
|
|
|
Falta Injustificada – Plantão
|
FP
|
|
|
Férias Gozadas
|
FER
|
|
|
Obs.: Esta tabela contém todos os códigos de frequência a serem utilizados no SIARHES, tanto para registro quanto para verificação e controle antes do seu registro
Anexo II – Exemplo de um BF Servidor Cedido Preenchido Corretamente
BOLETIM DE FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO MÊS: ABRIL/2007 24/04/2007 19:25:30 Página: 56/391
|
Cod Unid Cont: PMBOAESP PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANC Município: BOA ESPERANÇA/ES
|
Sigla Unid: PMBOAESP/ MUNICIP EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANC Município: BOA ESPERANÇA/ ES
|
IDENTIFICAÇÃO
|
AFASTAMENTOS
|
N Funcional
|
Vínc
|
Nome
|
Cod
|
Período
|
Cod
|
Período
|
Dias Trab.
|
267380 51 JULCILENE APARECIDA BRAVIM
Administrador
|
|
30
|
352941 51 MARGARIDA DE SOUZA
Administrador
|
LMS 21/03 A 04/04/07
|
26
|
388110 51 MIRALDA ALVES SABINO SANTOS
Administrador
|
LMS 06/03 A 09/04/07
|
21
|
790270 1 NEUZA JUSTINO DE MEDEIROS
Administrador
|
|
30
|
790464 1 ORENALDA MENEZES CARMO
Administrador
|
MVC 01/04 A 11/04/07*
|
18
|
129097 51 REGINA DAS GRACAS BIS LIMA
Administrador
|
MVS 25/04 A 30/04/07**
|
24
|
* Significa que o servidor assumiu exercício no órgão no dia 12, o período de 01/04 a 11/04/2007 não pertencia ao órgão.
** Servidor fora do órgão a partir do dia 25, portanto, trabalhou até dia 24.
INSTRUÇÕES ADICIONAIS:
1. Preencher de forma legível
2. É obrigatório o preenchimento do código e da data de início e fim do afastamento, exceto para aqueles cuja data fim não tenha sido previamente estabelecida.
2.1. Qualquer afastamento que tenha sido registrado no SIARHES até a data de emissão do BF estará impresso. Os afastamentos impressos no BF não devem ser informados novamente, a não ser, quando os dados estiverem divergentes.
2.2. Os códigos de Movimentação (MVC e MVS), foram criados apenas para identificação do servidor que se movimentou no mês e tem frequência em pelo menos duas Unidades Administrativas, independentemente se houve ou não o registro no SIARHES.
2.3. Não haverá devolução de BF para correção. As correções deverão ser encaminhadas em solicitação a parte.
2.4. É obrigatória a utilização dos campos: Local, data, matrícula do responsável, nome do responsável/ assinatura do responsável, do complemento da frequência constante do verso do BF.
Observações:
1. Os comprovantes dos códigos de frequência devem vir anexados ao Boletim de Frequência
2. O Decreto Nº 1829 – R, de 03/04/2007, dispõe sobre procedimentos e registros de licenças médicas para os servidores públicos estaduais efetivos, comissionados e designados temporários e a Portaria Nº 28 – R, de janeiro de 2006, normatiza procedimentos de Perícia Médica no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM.
3. Os formulários para encaminhamento das licenças médicas estão disponibilizados no site da SEGER (www.seger.es.gov.br), utilizando o caminho: Informações/ Sistemas/ SIARHES/ Licenças/ Formulários.
4. Informações sobre Perícia Médica no site: www.ipajm.es.gov.br .
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