Manual de Procedimentos Operacionais rh



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REGISTRAR FREQUÊNCIA


  1. Verificar Frequência

    1. Se constar afastamentos relacionados na tabela abaixo:

Tabela de Frequência (via tela de FREQUÊNCIA)



MEN

Denominação

COD

MEN

Denominação

COD

ABO

Ausência Abono Interesse Pessoal

40

CTE

Afastamento Curso de Treinamento

10

AFF

Ausência Falecimento Familiar (Luto)

45

DES

Frequência Desconhecida

69

ALP

Ausência Licença Paternidade

47

ECI

Afastamento Eventos Científicos

2

AOM

Ausência Apres Obrigatória Org Militar

41

EDE

Afastamento Eventos Desportivos

4

APJ

Ausência Participação de Júri

48

ECU

Afastamento Eventos Culturais

3

CAS

Ausência Casamento (Núpcias)

42

ETE

Afastamento Eventos Técnicos

5

CEM

Ausência Convocação Exercício Militar

43

SOL

Ausência Serviços Obrigatórios por Lei

51

CON

Afastamento Congresso

1

REP

Ausência Realiz Exames / Provas Finais

50

CP

Ausência Prestação Concurso Público

49

TES

Ausência Trânsito em Outra Localidade

52

DSA

Ausência Doação de Sangue

44













      1. Acessa o menu Histórico Funcional/ Frequência/Frequência

        1. Informa n.º funcional

        2. Seleciona Vínculo

        3. Registra a frequência negativa do servidor preenchendo os campos do bloco Frequência, com os seguintes dados:

          1. Início – data de início do afastamento

          2. Término – data de fim do afastamento

          3. Tipo – selecionar na lista de valores o tipo FREQ NEG

          4. Mnemônico – Seleciona na lista de valores o Mnemônico correspondente ao tipo do afastamento

          5. Quantidade – não preencher

          6. Formato Quantidade – não preencher

          7. OBS – Para informações adicionais que julgar necessário acrescentar

      2. Clicar no botão Mostrar Publicações e registra os dados de publicação, se necessário.


PREENCHER, CONFERIR E REGISTRAR FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO

Órgão para onde o servidor foi Cedido - UCF




  1. Recebe o Boletim de Frequência de Servidor Cedido, através do Correio

  2. Se o servidor estiver relacionado no Boletim de Frequência

    1. Se o servidor teve frequência integral no mês

      1. Preenche o campo DIAS TRAB com a quantidade de dias do mês calendário a que se refere à frequência

    2. Se o servidor teve frequência parcial no mês

      1. Se o motivo das ausências for justificado, conforme ocorrências de frequência, constantes do Anexo I

  3. Preenche os campos de Afastamento, com o código da ocorrência, utilizando a tabela de frequência, constante do Anexo I e o período em que ocorreu

  4. Caso tenham ocorrido períodos descontínuos e os campos sejam insuficientes, utilizar os campos do Complemento de Frequência, constante do verso do Boletim de Frequência

      1. Preenche o campo DIAS TRAB com a quantidade de dias trabalhados, resultantes da seguinte fórmula:

DIAS TRAB = TOT D MÊS – ( D AUS P 1 + D AUS P N + ...)

Onde: Dias trab = dias trabalhados no mês

Tot d mês = total de dias do mês calendário

D aus p 1 = dias de ausência correspondentes ao período 1

D aus p n = dias de ausência correspondentes ao período 2, 3, etc., se houver

  1. Se o servidor Não estiver relacionado no Boletim de Frequência

    1. Utilizar os campos do complemento de Frequência constante do verso do BF

  2. Se o BF estiver totalmente preenchido e de forma correta

    1. Acondiciona o Boletim de Frequência no mesmo envelope que recebeu

    2. Efetua a postagem de devolução na Agência/ Posto dos Correios mais próximo, até o 5º (quinto) dia útil subsequente ao recebimento do Boletim de Frequência de Servidor Cedido, para o órgão identificado na etiqueta de endereçamento.

  3. Se o BF apresentar problemas de preenchimento

    1. Efetua os devidos ajustes de preenchimento

    2. Retorna para o item 4


Órgão de Origem do Servidor Cedido


  1. Recebe o boletim do órgão para o qual o servidor foi cedido

  2. Efetua o registro da frequência dos servidores cedidos de acordo com o mesmo procedimento de registro de frequência de servidor não cedidos.

Anexo I - Tabela Geral de Frequência

Denominação – Afastamento

COD

Denominação - Licença

COD

Abono para Tratar de Interesses Particulares

ABO

Férias Prêmio

LFP

Acidente em Serviço

LAS

Licença Gestante

LGE

Adoção

LAD

Licença Médica Doença Grave

LDG

Afastamento - Aguardando Aposentadoria

AGP

Licença Médica Doença Pessoa da Família

LMF

Afastamento Irregular

AFI

Licença Médica Natureza Gravídica

LNG

Afastamento Operações de Guerra

AOG

Licença Médica Tratamento Própria Saúde

LMS

Afastamento para Curso sem Ônus

AFO

Licença para Acompanhar Cônjuge

LAC

Afastamento por Inaptidão

AFP

Licença para Atividade Política

LPF

Afastamento Preventivo

APR

Licença para Atividade Política - Dentro Município

LPD

Afastamento Preventivo – Absolvido

APA

Licença para Trato de Interesse Particular

LIP

Aguardando Perícia do INSS

API

Licença Paternidade

ALP

Apresentação Obrigatória em Órgão Militar

AOM

Licença Remunerada

LMR

Atestado Médico (INSS)

ATM

Mandato Classista Confederação

LMC

Auxilio Doença (INSS)

ADO

Mandato Classista de Associação de Classe

LMA

Casamento

CAS

Mandato Classista de Associação de Classe

LMA

Condenação por Sentença Definitiva

CSD

Mandato Classista Federação

LCF

Congresso

CON

Mandato Classista Sindical

LSI

Convocação para Exercício Militar

CEM

Mandato Eletivo de Prefeito

MEP

Crime Inafiançável

ACI

Mandato Eletivo de Vereador

MEV

Crime Inafiançável – Absolvido

CIA

Mandato Eletivo Estadual

MEE

Curso de Aperfeiçoamento

CAP

Mandato Eletivo Federal

MEF

Curso de Atualização

CAT

Missão de Interesse do Serviço

MIS

Curso de Especialização

CES

Participação de Júri

APJ

Curso de Formação Inicial

CFO

Pena Disciplinar de Suspensão

PDS

Curso de Treinamento

CTR

Prestação de Concurso Público

CP

Demissão Invalidada por Decisão Administrativa

DRA

Prisão Ordem Judicial

POJ

Demissão Invalidada por Decisão Judicial

DRJ

Prisão Ordem Judicial - Absolvido

OJA

Denúncia por Crime Funcional

DCF

Prisão Preventiva

APP

Denúncia por Crime Funcional – Absolvido

CFA

Prisão Preventiva - Absolvido

PPA

Disponibilidade

DIS

Realização de Exames ou Provas Finais

REP

Doação de Sangue

DAS

Serviço Militar Obrigatório

LSM

Doença Profissional

LDP

Serviços Obrigatórios por Lei

SOL

Eventos Científicos

ECI

Trânsito para Exercício em Outra Sede

TES

Eventos Culturais

ECU







Eventos Desportivos

EDE







Eventos Técnicos

ETE







Falecimento de Familiar

AFF







Falta Injustificada - 1/3 de hora

FTH

Informação Adicional Sobre Movimentação




Falta Injustificada - 1/3 do Dia

FTD

Servidor Movimentado - Chegada

MVC

Falta Injustificada – Curso

FC

Servidor Movimentado - Saída

MVS

Falta Injustificada – Dia

FD







Falta Injustificada - Hora Inteira

FH







Falta Injustificada – Plantão

FP







Férias Gozadas

FER







Obs.: Esta tabela contém todos os códigos de frequência a serem utilizados no SIARHES, tanto para registro quanto para verificação e controle antes do seu registro
Anexo II – Exemplo de um BF Servidor Cedido Preenchido Corretamente

BOLETIM DE FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO MÊS: ABRIL/2007 24/04/2007 19:25:30 Página: 56/391

Cod Unid Cont: PMBOAESP PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANC Município: BOA ESPERANÇA/ES

Sigla Unid: PMBOAESP/ MUNICIP EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANC Município: BOA ESPERANÇA/ ES

IDENTIFICAÇÃO

AFASTAMENTOS

N Funcional

Vínc

Nome

Cod

Período

Cod

Período

Dias Trab.

267380 51 JULCILENE APARECIDA BRAVIM

Administrador





30

352941 51 MARGARIDA DE SOUZA

Administrador



LMS 21/03 A 04/04/07

26

388110 51 MIRALDA ALVES SABINO SANTOS

Administrador



LMS 06/03 A 09/04/07

21

790270 1 NEUZA JUSTINO DE MEDEIROS

Administrador






30

790464 1 ORENALDA MENEZES CARMO

Administrador



MVC 01/04 A 11/04/07*

18

129097 51 REGINA DAS GRACAS BIS LIMA

Administrador



MVS 25/04 A 30/04/07**

24


* Significa que o servidor assumiu exercício no órgão no dia 12, o período de 01/04 a 11/04/2007 não pertencia ao órgão.

** Servidor fora do órgão a partir do dia 25, portanto, trabalhou até dia 24.



INSTRUÇÕES ADICIONAIS:

1. Preencher de forma legível

2. É obrigatório o preenchimento do código e da data de início e fim do afastamento, exceto para aqueles cuja data fim não tenha sido previamente estabelecida.

2.1. Qualquer afastamento que tenha sido registrado no SIARHES até a data de emissão do BF estará impresso. Os afastamentos impressos no BF não devem ser informados novamente, a não ser, quando os dados estiverem divergentes.

2.2. Os códigos de Movimentação (MVC e MVS), foram criados apenas para identificação do servidor que se movimentou no mês e tem frequência em pelo menos duas Unidades Administrativas, independentemente se houve ou não o registro no SIARHES.

2.3. Não haverá devolução de BF para correção. As correções deverão ser encaminhadas em solicitação a parte.

2.4. É obrigatória a utilização dos campos: Local, data, matrícula do responsável, nome do responsável/ assinatura do responsável, do complemento da frequência constante do verso do BF.
Observações:

1. Os comprovantes dos códigos de frequência devem vir anexados ao Boletim de Frequência

2. O Decreto Nº 1829 – R, de 03/04/2007, dispõe sobre procedimentos e registros de licenças médicas para os servidores públicos estaduais efetivos, comissionados e designados temporários e a Portaria Nº 28 – R, de janeiro de 2006, normatiza procedimentos de Perícia Médica no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM.

3. Os formulários para encaminhamento das licenças médicas estão disponibilizados no site da SEGER (www.seger.es.gov.br), utilizando o caminho: Informações/ Sistemas/ SIARHES/ Licenças/ Formulários.



4. Informações sobre Perícia Médica no site: www.ipajm.es.gov.br .




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