Manual de Procedimentos Operacionais rh

PREENCHER, CONFERIR E REGISTRAR FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO

Órgão para onde o servidor foi Cedido - UCF

1. 
   Recebe o Boletim de Frequência de Servidor Cedido, através do Correio
   
2. 
   Se o servidor estiver relacionado no Boletim de Frequência
   
   1. 
      Se o servidor teve frequência integral no mês
      
      1. 
         Preenche o campo DIAS TRAB com a quantidade de dias do mês calendário a que se refere à frequência
         
   2. 
      Se o servidor teve frequência parcial no mês
      
      1. 
         Se o motivo das ausências for justificado, conforme ocorrências de frequência, constantes do Anexo I
         
3. 
   Preenche os campos de Afastamento, com o código da ocorrência, utilizando a tabela de frequência, constante do Anexo I e o período em que ocorreu
   
4. 
   Caso tenham ocorrido períodos descontínuos e os campos sejam insuficientes, utilizar os campos do Complemento de Frequência, constante do verso do Boletim de Frequência
   
   1. 
      Preenche o campo DIAS TRAB com a quantidade de dias trabalhados, resultantes da seguinte fórmula:
      

5. 
   Se o servidor Não estiver relacionado no Boletim de Frequência
   
   1. 
      Utilizar os campos do complemento de Frequência constante do verso do BF
      
6. 
   Se o BF estiver totalmente preenchido e de forma correta
   
   1. 
      Acondiciona o Boletim de Frequência no mesmo envelope que recebeu
      
   2. 
      Efetua a postagem de devolução na Agência/ Posto dos Correios mais próximo, até o 5º (quinto) dia útil subsequente ao recebimento do Boletim de Frequência de Servidor Cedido, para o órgão identificado na etiqueta de endereçamento.
      
7. 
   Se o BF apresentar problemas de preenchimento
   
   1. 
      Efetua os devidos ajustes de preenchimento
      
   2. 
      Retorna para o item 4
      

8. 
   Recebe o boletim do órgão para o qual o servidor foi cedido
   
9. 
   Efetua o registro da frequência dos servidores cedidos de acordo com o mesmo procedimento de registro de frequência de servidor não cedidos.
   

** Servidor fora do órgão a partir do dia 25, portanto, trabalhou até dia 24.

1. Preencher de forma legível

2. É obrigatório o preenchimento do código e da data de início e fim do afastamento, exceto para aqueles cuja data fim não tenha sido previamente estabelecida.

2.1. Qualquer afastamento que tenha sido registrado no SIARHES até a data de emissão do BF estará impresso. Os afastamentos impressos no BF não devem ser informados novamente, a não ser, quando os dados estiverem divergentes.

2.2. Os códigos de Movimentação (MVC e MVS), foram criados apenas para identificação do servidor que se movimentou no mês e tem frequência em pelo menos duas Unidades Administrativas, independentemente se houve ou não o registro no SIARHES.

2.3. Não haverá devolução de BF para correção. As correções deverão ser encaminhadas em solicitação a parte.

2.4. É obrigatória a utilização dos campos: Local, data, matrícula do responsável, nome do responsável/ assinatura do responsável, do complemento da frequência constante do verso do BF.
Observações:

1. Os comprovantes dos códigos de frequência devem vir anexados ao Boletim de Frequência

2. O Decreto Nº 1829 – R, de 03/04/2007, dispõe sobre procedimentos e registros de licenças médicas para os servidores públicos estaduais efetivos, comissionados e designados temporários e a Portaria Nº 28 – R, de janeiro de 2006, normatiza procedimentos de Perícia Médica no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM.

3. Os formulários para encaminhamento das licenças médicas estão disponibilizados no site da SEGER (www.seger.es.gov.br), utilizando o caminho: Informações/ Sistemas/ SIARHES/ Licenças/ Formulários.