Manual de Procedimentos Operacionais rh


- SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO ES - SIARHES



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2.- SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO ES - SIARHES
O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo – SIARHES suporta a gestão de pessoal ativo da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas e a geração da folha de pagamento de aposentados e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Constitui-se de um instrumento para gerenciamento e controle das atividades de administração de recursos humanos, integrando as unidades setoriais de pessoal dos órgãos centrais com as unidades descentralizadas.
O SIARHES é gerido pela SEGER em parceria com as demais instituições. O órgão gestor é a SEGER, o executor é o PRODEST, os órgãos centrais são os co-gestores e as usuárias são as unidades descentralizadas.
A implantação do SIARHES foi efetuada por fases de projeto, conforme o seguinte:
Fase Administração Direta – Pessoal Civil e Militar: concluída em 01/2004, quando foram implantadas as funções essenciais para gestão de RH e pagamento pessoal;
Fase Autarquias e Fundações: concluída em 01/2007, quando foram implantadas as funções essenciais de RH e pagamento de pessoal para as autarquias e fundações; funções previdenciárias e pagamento dos servidores inativos e pensionistas previdenciários (08/2007); e a contagem de tempo de serviço/contribuição para os servidores da Administração Direta, para os quais foram recuperados os dados históricos;
Fase Expansão Funcional e Descentralização: iniciada em agosto/2007. A finalidade desta fase é a automação de processos de recursos humanos ainda desenvolvidos de forma manual e implantação do SIARHES nas unidades do interior dos órgãos: CBMES, DER, IASES, IDAF, INCAPER, JUCEES, PCES, PMES, SEDU, SEFAZ, SEJUS e SESA.
A SEGER, através da gerência do SIARHES, possui como papel fundamental a articulação de ações e prestação de assessoria aos órgãos centrais, destacando-se as atividades de análise e implementação de novas funcionalidades, parametrização e manutenção de tabelas sistêmicas, definição e implementação de procedimentos operacionais, capacitação de usuários, concessão e bloqueio de acesso aos usuários dos órgãos centrais e homologação de novas versões do sistema.
O registro de dados, as consultas e a emissão de relatórios são efetuados segundo padrões de acesso pré-estabelecidos, constituídos por um conjunto de transações/relatórios que são atribuídas aos usuários, segundo a definição de competências para a execução das atividades de recursos humanos. Os registros de dados no sistema são totalmente auditados, o que possibilita o controle e identificação do usuário que efetuou o registro do dado na base SIARHES. O controle de acesso ao conjunto de servidores é efetuado segundo uma visão da estrutura orgânica.
Alerta especial é efetuado aos usuários quanto ao sigilo da senha de acesso ao SIARHES, a qual é pessoal e intransferível. O registro de dados e a utilização indevida do sistema são de única e exclusiva responsabilidade do usuário, detentor da conta de acesso.
A alimentação dos dados pessoais e funcionais dos servidores ativos é realizada pelos órgãos centrais e unidades descentralizadas, e o registro de dados dos aposentados e dos pensionistas é efetuado pelo IPAJM/Previdência.
A execução das rotinas mensais de frequência, concessão de vantagens e de folha de pagamento são efetuadas segundo calendário anual, elaborado de comum acordo entre a SEGER, SEFAZ e o PRODEST. Este calendário é disponibilizado aos órgãos usuários, para que todos conheçam as respectivas datas limites para registro de dados pessoais e funcionais, que são utilizados quando da geração mensal da folha de pagamento.

3.- MODELO DE GOVERNANÇA, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES






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