Manual de Procedimentos Operacionais rh


REGISTRAR NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO - NÃO SERVIDOR



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REGISTRAR NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO - NÃO SERVIDOR





  1. Consulta número funcional, através do menu Histórico Funcional/ Busca Funcionários, conforme procedimento CONSULTAR NÚMERO FUNCIONAL

    1. Se o nomeado não possuir número funcional

      1. Registra dados pessoais, conforme procedimento REGISTRAR DADOS PESSOAIS DE SERVIDOR

    2. Se o nomeado já possuir número funcional

      1. Seleciona o número funcional

      2. Clica no botão “Dados Pessoais”

      3. Verifica dados pessoais e atualiza, se necessário

  2. Registra dados de vínculo, utilizando o menu Histórico Funcional/ Vínculos Funcionais/ Vínculo

    1. Digita número funcional

    2. Clica no botão “Cria novo registro em branco abaixo do registro corrente” e preenche os campos com os seguintes dados:

      1. Dt. Nomeação – Data de publicação da nomeação no Diário Oficial

      2. Posse – Data que o servidor tomou posse

      3. Exercício – Data que o servidor assumiu o exercício

      4. Reg. Jurídico – Clica no botão “Mostra lista de Valores” e selecione o regime jurídico a que o servidor estará submetido

      5. Tipo de Vínculo – Clica no botão “Mostra lista de Valores” e selecione o tipo do servidor com a instituição

      6. Categoria - Clica no botão “Mostra lista de Valores” e selecione a categoria do servidor na instituição

      7. Regime Previdenciário: Clica no botão “Mostra lista de Valores” e selecione o regime previdenciário do servidor

  3. Realiza reserva de vaga para o cargo que o servidor foi nomeado, conforme procedimento REGISTRAR RESERVA DE VAGAS PARA FUNÇÃO / CARGO COMISSIONADO

  4. Registra nomeação para cargo comissionado através do menu Histórico Funcional/ Designações/ Nomeação P/ Cargo Comissionado

    1. Digita Número Funcional do servidor nomeado

    2. Seleciona o vínculo ativo do servidor na empresa

    3. Preenche os campos:

      1. Início: data que o servidor entrou em exercício

      2. Término: não preencher

      3. Função: Clica no botão “Mostra Lista de Valores” e selecione o cargo para o qual o servidor foi nomeado

      4. Setor: Clica no botão “Mostra Lista de Valores” e selecione o setor de localização do servidor nomeado

      5. Vaga: Clica no botão “Mostra Lista de Valores” e selecione a vaga reservada para o servidor

    4. Registra a publicação do ato de Designação

      1. Clica no botão Mostra Publicações

      2. Preenche os campos da publicação com os seguintes dados:

        1. Número – número da publicação

        2. Data – data do ato

        3. Tipo – selecionar na lista de valores o tipo de publicação correspondente

        4. Data do D.O – preencher com a data de publicação do ato

        5. Tipo do D.O – selecionar na lista de valores o tipo de diário correspondente

        6. Autoridade – selecionar na lista de valores a autoridade competente do órgão

        7. Número do Processo – preencher com o número do processo correspondente

        8. Motivo – selecionar na lista de valores o Motivo NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

        9. Observação – informações adicionais que julgar necessário acrescentar

        10. Clica no botão “Retorna”

    5. Grava as alterações

  5. Registra Atividade Projeto, conforme procedimento REGISTRAR ATIVIDADE/ PROJETO

Obs.: Caso o servidor possua Tipo de Vínculo igual a REQUISITADO e Categoria igual a COMISSIONADO, ou, possua vínculo de aposentado em órgão público distinto do qual está sendo nomeado, registra o atributo REM BRUTA EXT (Remuneração Bruta Externa), para controle de abate teto, de acordo com o procedimento REGISTRAR CONTROLE PARA ABATE TETO DE SERVIDORES.





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