Manual da Univates para trabalhos acadêmicos

 Hans Kelsen nasceu em Praga, cidade pertencente ao então Império Áustro-

húngaro, cuja capital era Viena, em 11 de outubro de 1881, e faleceu em Berkeley, 

EUA, em 19 de abril de 1973. Em 1911 publicou sua primeira tese. Foi professor de Filosofia 

do Direito e Direito Público na Universidade de Viena, tendo fundado o grupo de estudos “A 

Escola de Viena” - uma doutrina pura do direito. Ensinou em diversas outras universidades, 

na Alemanha, Suíça, Estados Unidos. Além disso, foi constitucionalista e atuou como juiz 

e relator permanente do Tribunal Constitucional da Áustria. Possui obras traduzidas em 

vários idiomas, sendo as principais “Teoria Pura do Direito” e “Teoria Geral das Normas”.

Resumo – 

A obra trata da descrição de uma teoria jurídica pura, utilizando-se de uma 

pureza metodológica capaz de isolar o estudo do direito do estudo das outras ciências 

sociais (história, economia, psicologia etc.), descrição essa isenta de ideologias políticas 

e de elementos de ciência natural: “Isso quer dizer que ela [teoria pura do Direito] 

pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse 

é o seu princípio metodológico fundamental” (p.1). Sua concepção lógico-normativista 

rejeita o direito natural, os juízos de valor, os critérios de justiça, as considerações de 

ordem axiológica, pretendendo determinar o 

direito que é, e não o que deveria ser.

Analisa o objeto do Direito como (a)