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MANA 11(2):473-497, 2005

ENTRE A “VIOLÊNCIA” E A “ESPONTANEIDADE”

REFLEXÕES SOBRE OS PROCESSOS DE

MOBILIZAÇÃO PARA OCUPAÇÕES DE

TERRA NO RIO DE JANEIRO

Marcelo Ernandez Macedo



Introdução

Alguns estudos recentes, tais como os de Fernandes (2000), Sigaud (2000),

Alentejano (2003) e Medeiros et alii (2004), vêm mostrando a existência de

uma relação direta entre as ações de ocupação de terra e a efetivação de

assentamentos rurais. Estes últimos, quase todos implantados no Brasil

após o período da abertura democrática, foram precedidos de ocupações e

acampamentos organizados pelos chamados movimentos sociais. Em ou-

tras palavras, a experiência recente evidencia que as ocupações tornaram-

se a forma apropriada para reivindicar terras, sendo relevante a realização

de estudos sobre essas ações sociais.

Na segunda metade da década de 1990, as pesquisas de campo nos

acampamentos da Zona da Mata Sul pernambucana, coordenadas pela

Professora Lygia Sigaud, reunindo pesquisadores do Museu Nacional/

UFRJ, da École Normale Supérieure e da École des Hautes Études (Paris),

constituem referências teóricas fundamentais para o estudo dos acampa-

mentos. Em um primeiro texto, publicado no final de 2000, Sigaud, ao

verificar a eficácia dos acampamentos como “uma linguagem pela qual os

indivíduos fazem afirmações simbólicas”, definiu-os como uma forma so-

cial específica: a “forma acampamento” (Sigaud 2000:85-86). Eles consti-

tuem uma linguagem social na medida em que veiculam a reivindicação

da desapropriação da fazenda ocupada para distribuição de parcelas en-

tre as famílias acampadas

1

.

Essa linguagem ou forma social tem seus próprios processos de



constituição, com uma tecnologia de mobilização das famílias e realiza-

:

*




ENTRE  A “VIOLÊNCIA” E  A “ESPONTANEIDADE”

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ção das ocupações que comporta variações de acordo com as conjunturas

específicas; possui as lonas (para cobrirem as barracas) e bandeiras (que

indicam a instituição que organiza o acampamento) como principais sím-

bolos e um modelo de organização social próprio, que vem se transformando

ao longo do tempo, também com variações caso a caso. Sigaud sugere que

somente explorando a diversidade dessa forma social será possível formu-

lar hipóteses a respeito das condições sociais que têm contribuído para a

sua constituição e reprodução ampliada (Sigaud 2000:85-86).

Os dados etnográficos reunidos, entre 1997 e 1999, por esse grupo

de pesquisadores deram origem a alguns outros textos que exploraram a

diversidade de casos específicos encontrados no contexto pernambucano.

Entre esses textos, podem ser destacados os de Smircic (2000), Fajolles

(2000) e L’Estoile (2001)

2

. Mais recentemente, utilizando outros referenciais



teóricos, autores como Lopes (2002) e Brenneisen (2003) vieram contri-

buir para o estudo dos acampamentos.

Se os acampamentos ainda são pouco estudados, os processos de

mobilização que deram origem a eles o são menos ainda. Dentre os pou-

cos autores que analisam o período do acampamento, parte não examina

o processo de sua constituição e, mais especificamente, como os partici-

pantes foram mobilizados para participar das ocupações. Constituem

exceções os trabalhos que oferecem descrições detalhadas sobre esses

procedimentos, entre os quais se destacam os de Lima Jr. (1988), Menezes

(1991), Rosa (2000), Smircic (2000) e Brenneisen (2003).

Lima Jr. (1988) descobre o processo de ocupação da Fazenda Anoni,

no Rio Grande do Sul, evidenciando o propósito dos ocupantes em recri-

arem as relações que seus antepassados tiveram com a terra. O ator des-

taca a importância das redes religiosas, de amizade, de vizinhança e as

relações de parentesco nas ações de mobilização para a ocupação.

Menezes (1991), por meio de um estudo sobre identidade social na

Baixada Fluminense, descreve e analisa o processo de formação dos “muti-

rões” — nome dado aos acampamentos do Rio de Janeiro nos anos 1980 —

partindo da análise de um caso específico em Nova Iguaçu. O trabalho

aponta para o viés urbano dos acampados na Baixada Fluminense no que

diz respeito às suas motivações e à origem social. Outro estudo sobre as

mobilizações no campo no Rio de Janeiro é a dissertação de mestrado de

Mário Grynszpan (1987). Referido ao período pré-64, o trabalho enfatiza a

disputa pela representação dos trabalhadores rurais e fornece algumas in-

formações sobre como os lavradores eram mobilizados para os conflitos

agrários. Assim como Lima Jr., aponta para a influência das relações de

parentesco nos processos de mobilização

3

.




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ENTRE A “VIOLÊNCIA” E A “ESPONTANEIDADE”

Rosa (2000), ao realizar pesquisa sobre o acesso às políticas públicas

municipais por parte de um grupo de assentados de um município próxi-

mo a Porto Alegre, reconstituiu o decurso de formação do acampamento

que precedeu o assentamento. Utilizando como referenciais teóricos prin-

cipais o conceito de “figuração” e as dinâmicas entre “estabelecidos” e

“outsiders”, presentes na obra de Norbert Elias, o autor aponta para a

relação entre a origem social do assentado e o acesso às políticas públicas

municipais. Fica também evidente nesse estudo a grande amplitude dos

processos de mobilização levados a cabo pelo MST no Rio Grande do

Sul, onde o Movimento tem uma base social bastante ampla (foram conta-

bilizadas na amostra pesquisada, famílias oriundas de 26 municípios di-

ferentes).

Smircic (2000) realizou uma etnografia da ocupação de terras em um

engenho na Zona da Mata Sul do estado de Pernambuco. Assim como

Lima Jr. (1988) e Grynszpan (1987), o autor aponta para as relações de

amizade e parentesco como base para a mobilização das famílias, visan-

do à ocupação e ao posterior ingresso no acampamento.

Brenneisen (2003) analisa um caso em que posseiros solicitaram a

intervenção do MST para se manterem em uma área que já ocupavam

havia muitos anos. O acampamento foi inicialmente composto pelos própri-

os posseiros, ganhando adesões ao longo do tempo. Este estudo revela a

possibilidade de inversão no sentido da mobilização — de agentes mobili-

zadores, os militantes do MST passaram a ser os agentes mobilizados —

o que coloca a centralidade dos movimentos sociais nos processos de assen-

tamento, fenômeno ressaltado por Rosa (2004) em sua tese de doutorado

e denominado pelo autor de “forma movimento”.

Mesmo com essas importantes contribuições, pode-se dizer que as

maneiras de mobilização de famílias que tomam parte nas ocupações de

terra no Brasil ainda são pouco conhecidas, até porque, mesmo entre os

estudos citados, nenhum deles tem como foco a mobilização para a partici-

pação. Talvez um dos motivos da ausência de trabalhos que visem a esta

questão seja a suposição — implícita na literatura mais recente sobre movi-

mentos sociais — da espontaneidade da atuação dos sujeitos neles envol-

vidos.


De maneira especial, a literatura que qualifica como “novos” os movi-

mentos sociais pós-70, tem a tendência de naturalizar os processos de ini-

ciativa para a participação, parecendo confundi-los com o estilo de gestão

adotado nesses movimentos. Em tal naturalização, esses autores pulam

etapas dos procedimentos para a sua constituição, parecendo acreditar que

o caráter democrático ou participativo de gestão que suas lideranças pos-




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sam vir a adotar elimina o problema da mobilização para a participação.

Fica a impressão de que os movimentos surgiram de repente, como em um

passo de mágica. De uma hora para outra estariam todos ali reunidos,

comungando demandas de modo democrático, fazendo reivindicações e

organizando manifestações para que estas venham a ser atendidas.

Se, por um lado, a mobilização é encarada por alguns como algo

espontâneo, é vista como ato de violência por outros. Alguns autores acre-

ditam que aqueles que participam de ações de ocupação de terras o fa-

zem por algum tipo de constrangimento. Navarro (2002:229), por exem-

plo, afirma que as famílias mobilizadas “desconheceriam os objetivos do

MST”, o qual, por meio dos seus militantes, exerceria as “formas de man-

do usuais no meio rural brasileiro, antes exercidas pelos grandes proprie-

tários de terra e seus prepostos, hoje materializados sob outras formas e

acobertados pelo discurso progressista”. Martins (2003:47), por sua vez,

enfatiza as descontinuidades vivenciadas a partir da entrada nos acam-

pamentos e, em relação à mobilização, afirma:

Tudo isso indica que o assentado não é uma pessoa aberta para o inesperado nem

aberta para o repentino. No fundo, há uma grande violência envolvida na

mobilização e na indução para saltar por cima da lei e das regras que ordenam as

relações sociais responsáveis pelas injustiças de que é vitima.

Balizado por essas duas posições sobre os processos de mobilização

para ocupações de terra no Brasil (“espontaneidade” x “violência”), pro-

curarei por meio deste artigo oferecer a minha contribuição para o proble-

ma. Nesse sentido, descreverei e analisarei uma ação recente (2000) de

mobilização para ocupação de terra organizada pelo MST/RJ

4

. Mais es-



pecificamente, estarei tentando responder às seguintes questões: Quais

eram as propriedades sociais daqueles que conduziram o processo de

mobilização? Quais foram as principais estratégias adotadas? Quais os

limites e as possibilidades das estratégias adotadas? Em última instân-

cia: como as pessoas foram mobilizadas para participar da ocupação e do

acampamento? Vale ressaltar que as respostas a essas questões restrin-

gem-se ao universo estudado, a saber, a região norte-fluminense. Não

obstante, o artigo pretende lançar luzes sobre as diferentes maneiras de

mobilização desenvolvidas em outros lugares do país, até mesmo por-

que, como veremos, existe um modelo hegemônico que vem sendo adotado

para esse fim.

O processo de mobilização que tive a oportunidade de acompanhar

envolveu a realização de reuniões preparatórias para a ocupação e a for-



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ENTRE A “VIOLÊNCIA” E A “ESPONTANEIDADE”

mação do acampamento. O trabalho de organização dessas reuniões era

chamado pelos militantes

5

do MST/RJ de trabalho de base e as reuniões



eram denominadas reuniões de frente de massa. Segundo informaram os

organizadores das reuniões, estas constituem a atividade principal de um

modelo de mobilização que vem sendo adotado pelo MST em diversos esta-

dos do país. Foram realizadas reuniões de frente de massa em quatro municí-

pios: Itaboraí, Conceição de Macabu, Macaé e Santa Maria Madalena

6

. Em Cara-



pebus, apesar da tentativa de se organizarem as reuniões, estas nunca che-

gavam a acontecer. As reuniões ocorreram durante cerca de sete meses, de

abril a novembro de 2000.

As descrições e as análises que realizarei estão baseadas no acompa-

nhamento de cinco reuniões promovidas por militantes do MST/RJ,

acontecidas nos dois meses que antecederam a ocupação em diferentes

bairros de Conceição de Macabu (Porto, Vila São José e Piteira), em San-

ta Maria Madalena e em Itaboraí. Estive também em Carapebus e Macaé,

mas os eventos programados não se deram por falta de quorum. Além de

acompanhar os encontros, tive algumas conversas informais com militan-

tes e entrevistei sobre o assunto pessoas que cederam suas casas para a

realização de reuniões, além de um militante do MST/RJ. Na entrevista

feita com ele (em novembro de 2002), tentamos reconstituir todo o proces-

so de mobilização que será descrito e analisado neste trabalho

7

.



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