Kellyana bezerra de lima veloso


A colonialidade do poder na América Latina como categoria analítica presente



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2.2 A colonialidade do poder na América Latina como categoria analítica presente

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer ao leitor que existem outros conceitos e outras categorias teóricas importantes para entender o problema da violência colonial, são eles: colonialismo, descolonização, pós-colonial e descolonial.

Tais conceitos, em que pese apresentarem uma aproximação, não são sinônimos e não se desenvolveram de forma conjunta enquanto teorizados pelo mesmo grupo de pessoas e em um mesmo momento histórico. Alguns desses conceitos foram complementares e outros guardam características bem distintivas sobre o lugar de enunciação. Passaremos a expor de forma breve para situar o leitor, pois as categorias que mais interessam neste trabalho são as da colonialidade e da descolonialidade.

Começaremos pelo conceito de colonialismo que é distinto da colonialidade. Na acepção de Ramón Grosfoguel (2007, p. 2) o colonialismo é a usurpação da soberania de um povo imposta por outro povo, por meio da dominação político-militar de um território e sua população no qual se instala a administração colonial. O colonialismo exerce a dominação e a exploração política, econômica e cultural sobre um determinado povo e território24. Inglaterra, França, Espanha e Portugal estabeleceram colônias em outros Continentes, em especial na América do Sul e América Central, o que mais tarde viria a se configurar como América Latina e a periferia do mundo.

Já a colonialidade foi definida por Aníbal Quijano como um padrão de poder que perpetua e opera mesmo com o fim do regime político-jurídico das colônias, na América Latina, e se dá pela dominação, exploração e conflito de povos subalternizados, quais sejam os indígenas, negros e mestiços na América, a partir da invasão no século XV (QUIJANO, 2009, p. 73)25,

Colonialidade do poder é conceito que dá conta de um dos elementos fundantes do atual padrão de poder, a classificação social básica e universal da população do planeta em torno da ideia de “raça”. Essa ideia e a classificação social e baseada nela (ou “racista”) foram originadas há 500 anos junto com a América, Europa e o capitalismo. É a mais profunda e perdurável expressão da dominação colonial e foram impostas sobre toda a população do planeta no curso da expansão do colonialismo europeu. Desde então, no atual padrão mundial de poder, impregnam todas e cada uma das áreas de existência social e constituem a mais profunda e eficaz forma de dominação social, material e intersubjetiva, e são, por isso mesmo, a base intersubjetiva mais universal de dominação política dentro do atual padrão de poder (QUIJANO, 2002, p. 6)26.

Em que pese as colônias terem se tornado independentes formalmente, elas não se libertaram da continuidade do poder colonial, que agora atua sob outra faceta e nas intersubjetividades dos imaginários sociais, pela diferenciação da raça/cor, do gênero e do trabalho. Tal padrão de poder surgiu com o “des-encobrimento” da América, em 12 de outubro de 1492, e com a expansão do capitalismo moderno/colonial.

O espaço-tempo de permanência desse padrão de poder ainda não cessou, vige em nossa sociedade mesmo depois do fim do colonialismo clássico. O mundo é dividido geograficamente entre Norte e Sul e Ocidente e Oriente. Nas palavras de Quijano, foi o mais efetivo modelo de dominação e exploração já instaurado e que agora se encontra em crise (QUIJANO, 2009, p. 74)27.

A Europa e posteriormente a América do Norte pretenderam normatizar o mundo global criando um padrão euro-norte-americano que privilegia a liberdade, a criação de direitos, a riqueza e expansão do capitalismo da metrópole, mas nunca da periferia.

Era uma espécie de estágio, no qual se iria “do não-europeu/pré-europeu a algo que com o tempo se europeizará ou modernizará” (DAMÁZIO; SPAREMBERGER, 2016, pp. 271-297)28.

América (Latina) e Europa se constituem nesse mesmo movimento de expansão do poder capitalista, a Europa como a condutora do processo e a América (Latina) como subalterna numa relação assimétrica de poder29.

Esse novo padrão de poder se torna mundial, eurocentrado e tem a colonialidade e a modernidade como seus alicerces (QUIJANO, 2009, p. 74)30.

A Europa se tornou a propulsora da racionalidade universal e do progresso com a subordinação dos povos categorizados como inferiores. Mignolo (2003. p. 23) destaca que com a criação do sistema mundo moderno/colonial a Europa se coloca no patamar dos “povos com história” e na condição de inventora da história dos “povos sem história”, que se encontravam em um tempo anterior ao presente (MIGNOLO, 2003, p. 23)31.

Posteriormente, esse processo ocorre também no Brasil pré-colonial, no qual os povos originários são relegados a condição de incapazes e subalternos e, também, o povo negro que foi trazido por remoção forçada da África para trabalhar como mão de obra escrava no Brasil. Darcy Ribeiro (1995, pp. 23-24) aponta que esse processo se deu de forma extremamente violenta contra indígenas e negros:

O povo-nação não surge no Brasil da evolução de formas anteriores de sociabilidade, em que grupos humanos se estruturam em classes opostas, mas se conjugam para atender às suas necessidades de sobrevivência e progresso. Surge, isto sim, da concentração de uma força de trabalho escrava, recrutada para servir a propósitos mercantis alheios a ela, através de processos tão violentos de ordenação e repressão que constituíram, de fato, um continuado genocídio e um etnocídio implacável. (...) Em consequência, as elites dirigentes, primeiro lusitanas, depois luso-brasileiras e, afinal, brasileiras, viveram sempre e vivem ainda sob o pavor pânico do alçamento das classes oprimidas. Boa expressão desse pavor pânico é a brutalidade repressiva contra qualquer insurgência e a predisposição autoritária do poder central, que não admite qualquer alteração da ordem vigente (RIBEIRO, 1995, p. 23-24)32.

A par dos conceitos de colonialismo e colonialidade, destacaremos na sequência a descolonização e os estudos pós-coloniais para então compreendermos de que esses movimentos trataram.

As lutas por descolonização se referem a oposição ao regime colonialista imposta pelas metrópoles europeias e tinham por objetivo findar com o regime colonial e estabelecer a liberdade do povos. Na América Latina os casos exemplares desses processos de libertação colonial são as de Tupac Amaru, líder indígena peruano que lutou no século XVIII pela libertação do Peru, e a Revolução Haitiana, liderada por Toussaint de L’Ouverture, no Hati, de 1791 a 1804 (PORTO-GONÇALVES, 2008)33. Essas lutas por independência são desconhecidas pela maioria da população latinoamericana e desvalorizadas pela colonialidade epistêmica.

A par disso, as lutas por descolonização, enquanto processos políticos de libertação dos povos, realizou-se em diversos locais. Porém isso não implicou em uma efetiva descolonização das relações de poder nessas sociedades.

Os estudos pós-coloniais ou teoria pós-colonial tiveram grande relevância para a difusão do tema na Europa, na Ásia e somente depois na América. O termo pós-colonial divide-se em dois significados, o primeiro é o momento de ruptura com o antigo sistema colonial, ou seja, o fim das colônias. O segundo significado é empregado para designar os estudos e contribuições teóricas feitas acerca do tema em universidades dos Estados Unidos e da Inglaterra, na década de 198034,

Os estudos pós-coloniais consolidaram-se entre intelectuais de língua inglesa, via de regra asiáticos, ainda que não só. Destacaram-se, historicamente, como integrantes desse esforço de reflexão desde o palestino Edward Said, passando pelo jamaicano Stuart Hall, até os indianos Gayatri Chakravorty Spivak, Dipesh Chakrabarty e Homi Bhabha. (...) O sensível envoltório do pós-colonialismo é tomado por temáticas muito caras ao pós-modernismo teórico, sobre o qual faremos apenas a indicação de que se contenta com os “estudos culturais” e nega a possibilidade de uma totalidade (neste aspecto, a crítica de Quijano é bastante válida). Não à toa, há um compartilhamento de preocupações, por parte dos pós-colonialistas, em torno do multiculturalismo, da discursividade e da desconstrução epistêmica, em especial no seio de áreas disciplinares do conhecimento mais afeitas a essas propostas, tais como as letras e a literatura ou ainda a antropologia (PAZELLO, 2014, p. 90)35.

O grupo de estudos pós-coloniais centrou sua análise na condição subalterna dos sujeitos que foram invisibilizados pelos processos hegemônicos da modernidade, na obra de Spivak “pode o subalterno falar?” (2010), a autora destaca a condição subalterna não só como condição da opressão, de exclusão da totalidade, mas também como a impossibilidade de fala dos subalternos e, assim, faz-se necessária a interpelação pelo outro.

Quijano critica os estudos subalternos ou pós-coloniais e seus interlocutores, porque para ele a colonialidade nunca se desconstituiu e a posição de onde esses falam necessariamente parte do Ocidente e sua visão se mantém eurocêntrica, a começar pelo idioma em que escrevem.

Nesse sentido, a colonialidade não é consequência da teoria pós-colonial, conforme afirma Rita Laura Segato, destacando que a formulação crítica desenvolvida por Quijano não só foi um momento de grande ruptura com a teoria crítica nos diversos campos do conhecimento, mas também foi um impulso para a reorientação dos movimentos sociais e da luta política.

Por fim, destacamos o conceito descolonial ou o giro descolonial que é a destruição total da colonialidade enquanto padrão de poder que domina, explora e oprime grande parcela da população mundial, em especial na América Latina.

A colonialidade é um conceito relacional (Pazello, 2014, p. 38), pois opera em vários campos como o político, o jurídico, o econômico, dentre outros, produzindo conflitos, por isso a complexidade de identificar e eliminar esse padrão de poder.

Desde 1492, a América Latina e seus povos sustentaram o projeto de poder do centro, nossas subjetividades foram negadas, alienadas e instrumentalizadas para a concreção da modernidade eurocêntrica.

Mas esse padrão de poder entra em crise com as insurgências dos povos que vão descobrindo que não só as suas subjetividades eram negadas, mas também as suas vidas, na sua materialidade, e que é necessário a construção de um outro processo civilizatório que afirme as alteridades e não produza vítimas do sistema moderno colonial.

Nas palavras de Quijano, esse processo já está em curso e é inevitável, relata o autor,

O movimento dos mais dominados deste mundo, aqueles que vendem seus meios de subsistência não poderiam existir e, ao mesmo tempo, aqueles que percebem que, se isso acabar, nenhum de nós poderia viver; então finalmente surge outro horizonte de sentido histórico que já está aqui, que já está começando; porque não é apenas o discurso, não são apenas assembleias, estão reorganizando suas comunidades, estão associando suas comunidades, estão gerando outra forma de autoridade política no mundo que terá que competir e entrar em conflito com o Estado, enquanto o Estado ainda está lá. Estamos com outro elemento novo. Isto não é apenas uma utopia, isso está começando; estamos começando a viver com o futuro. Podemos ser derrotados, o mundo pode acabar; mas não há volta para trás (QUIJANO, 2009, p. 5)36.

Se a colonialidade foi até hoje o lado obscuro da modernidade e sua sustentação, a descolonialidade é o seu inverso e deve ser a energia e a força geradora para findar com esse padrão de poder que está sendo gestada pelos países periféricos.

A descolonialidade é um processo epistemológico que consiste em expor a lógica da dominação. Portanto, é necessário modificar as formas de fazer e pensar para acabar com a lógica colonial que permeia a política, a economia e o direito (DAMÁZIO; SPAREMBERGER, 2016, p. 276).

Portanto, as perspectivas de produção teórica e prática para o giro descolonial devem, necessariamente, conter uma orientação não eurocêntrica e que contradite o sistema mundo europeu/euro-norte-americano moderno/capitalista/colonial/patriarcal.

É necessário descortinar esse horizonte arquitetado em um imaginário social e histórico que não é o nosso e se desprender das lentes europeias que por muito tempo fizeram-nos enxergar como inferiores, periféricos e afirmar as alteridades existentes desde e na América Latina.




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