Kellyana bezerra de lima veloso



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AGRADECIMENTOS

Os agradecimentos não poderiam começar sem um nó na garganta e os olhos marejados, paro um instante e penso todo o caminho trilhado até chegar aqui. Não foi fácil. Dias após retorno nesse parágrafo para agradecer minha mãe Silvana, meu pai José, meus irmãos Marlon e Leidiane, meus sobrinhos Sofia e João Guilherme, por me ensinarem o que é o amor, pelo irrestrito apoio no difícil caminho trilhado, já se vão nove anos longe de casa!


Esse caminho só foi possível de ser iniciado quando foi-me concedida uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos/as, pois sem essa política pública de inclusão o acesso à Universidade não teria sido alcançado, muito menos chegar até a pós-graduação, uma realidade que para muitos como eu é quase impossível.
Ao meu orientador, Celso Ludwig, com quem aprendi a ter paciência e calma para enfrentar essa temática, pelos momentos de desespero em que ele me tranquilizou e disse que era possível. Pelos ensinamentos nas disciplinas de Filosofia Política e Direito e Filosofia Latino-Americana e Crítica da Modernidade Política que despertaram o entusiasmo e uma vontade cada vez maior pela continuidade da pesquisa e pelos caminhos da docência. Um pedido de desculpas também pela rebeldia e por talvez não ter alcançado os objetivos pretendidos, pois a reflexão sobre o tema deveria ser muito maior. Ao meu orientador a minha eterna gratidão por ter me ensinado que é preciso interpelar pelo Outro e construir um outro projeto para a nossa América Latina.
É preciso agradecer ainda a família que aqui se constituiu, à família Lui, Kessye Lui, Sandra Lui, Kalel Lui e Kerry Lui, obrigada por me acolherem, pelo carinho e amizade nesses últimos oito anos de convivência em Curitiba.
Giuliana Alboneti, Carolina Crozeta e seus pequeninos também são minha família, parceiras de PROUNI, de lutas, de caminhada dentro e fora da Universidade. As

pessoas mais fortes que conheci aqui e as que mais me inspiram para continuar e me seguraram nos momentos de maior dificuldade. Somos resistência!


Aos amigos e amigas que compartilharam muitos momentos nesses últimos nove anos, Rayza Freire, Lívia Pereira, Carla Moura, Rafaela Pires, Lizandra Rocha, Marcus Vinicius Ribeiro, Gabriele Muchalak, Karina Justo, Marcel Jeronymo, Letícia Partala, Thaís Brodbeck, Ednubia Ghisi, Maria Isabel Lobo, todas e todos, gratidão.
Andressa, Marta, Eduarda, Bernardo e Luciane que trilharam esse caminho junto comigo, obrigada pela amizade e pelas inúmeras conversas sobre direito, história do direito, filosofia, política, normas da ABNT e astrologia. A vocês eu devo muita gratidão por terem sido companheiras/o nessa jornada.
Dessa, obrigada pelos cafés e pelas madrugadas que viramos juntas estudando e discutindo as nossas pesquisas. Obrigada por dividir tantos momentos comigo, desde o primeiro dia em que pisamos na Uninter e nos encontramos no elevador e dali já nos tornamos amigas.
Aos amigos e amigas Bruno Pontes, Carolina de Quadros, Iverson Kech, Cleiton Sacoman, Karla Knihs, Cristina Furuta, Endrigo Pelegrino, Marcos Quinupa e Paulo Incott por também dividirem comigo essa empreitada acadêmica.
Ao professor José Antônio Peres Gediel, a quem eu tenho profunda admiração pela pessoa que é, por sua humildade e pela referência como professor e pesquisador. Docente que faz do seu conhecimento práxis e transformação social para quem mais necessita, para os condenados da terra. Que tem me orientado desde os anos de 2012 e lá se vão quase seis anos de aprendizagem sobre os mais diversos temas do direito e pelos inúmeros conselhos sobre a vida. Obrigada!
Aos que foram mais que professores, colegas de pesquisa e de trabalho, que são inspiração para seguir na docência, na pesquisa e que são mais que referências acadêmicas, Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Prof. Eduardo Faria Silva, Profª. Adriana Espíndola Correa, Prof. Anderson Santos, Profª. Claudia Moreira, Profª. Angela Fonseca, Prof. Maurício Galeb, Prof. Flavio Bortolozzi, Prof. Marcos

Bittencourt Fowler, Profª. Giovana Bonilha Milano, Profª. Andressa Caldas, Profª. Daniele Pontes, Prof. Roberto Di Benedetto, Prof. Gabriel Schulman, gratidão pelos ensinamentos.


Ao Centro Universitário Internacional UNINTER, que acreditou no potencial dos idealizadores do mestrado e na solidez do Programa, constituído por um corpo docente extremamente qualificado, por área e linhas de pesquisa tão necessárias e tão essenciais para refundar um novo direito, um direito que olhe e interpele pelo Outro.
Um agradecimento mais que especial ao Professor André Peixoto, idealizador e primeiro coordenador do Programa, grande responsável por reunir tantos sonhos possíveis, pelas aulas de economia política que tornavam nossas segundas-feiras agradáveis e se estendiam no café da rua acima, pois assuntos tão relevantes e tão instigantes não cabiam em apenas uma carga horária de 45 horas. Ao nosso grande Mestre André “sonho que se sonha junto é realidade”.
À Coordenação do PPGD, na pessoa do Prof. Daniel Ferreira, coordenador do Programa e todo o corpo técnico da pós-graduação e os bibliotecários da Instituição.
À Bruna, que foi a sustentação do mestrado, que foi a sustentação das/os 20 mestrandras/os da primeira turma, por toda orientação, carinho e humanidade com o qual ela sempre nos atendeu.
Ao Professor António Manuel Hespanha, nossa maior referência na História do Direito, o fundamento e a fundamentação de todo o Programa.
Aos docentes do Programa, em especial os Professores Doacir Gonçalves de Quadros, Rui Dissenha, Walter Guandalini e Profª. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, pela maestria com que conduziram suas disciplinas, pela humanidade com que enxergaram os nossos trabalhos.
Ao Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná – SENGE-PR, nas pessoas de Carlos Bittencourt, Valter Fanini, Leandro Grassmann e todos os meus colegas de

trabalho com quem eu divido os meus dias. O Senge teve papel fundamental para que hoje a concretização do sonho do mestrado fosse possível, primeiro pela vivência no espaço físico do sindicato em que realizamos várias reuniões de pesquisa e, posteriormente, quando fui contratada eu recebi a notícia da aprovação no mestrado no mesmo momento, a carga horária era incompatível, mas a necessidade de encarar essa etapa foi apoiada do início ao fim. Meu muito obrigada.


Ao Movimento Xingu Vivo Para Sempre – Pará, na figura de Antonia Melo, lutadora pela sobrevivência dos rios e povos da Amazônia.

Ao Procurador Federal Felício Pontes e à Procuradora Federal Thaís Santi pela árdua luta que enfrentam no Estado do Pará e no caso judicializado da UHE Belo Monte em defesa das populações atingidas.

Aos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina, que constroem a resistência todos os dias, desde 1492, e nos fazem refletir e acreditar num outro mundo possível.

Nossa luta é epistêmica e política.

Luis Macas, CONAIE

Ninguém sai o mesmo depois de estar em uma aldeia indígena. (...) Hoje entendo que para defender índios, negros, coletividades despossuídas, é necessário conviver com elas, sentir com elas a enorme diferença do saber, conhecer e ter que cada comunidade vivencia, tão distante da cultura de papel, não poucas vezes virtual e muitas vezes injusta.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, em o Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, 1998.

Aos condenados da Terra

RESUMO

O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias há a continuidade do poder colonial, agora sob outra faceta e fora das estruturas formais político-jurídicas, atuam na intersubjetividade dos imaginários sociais por meio da dominação, da exploração e do conflito. Esse novo padrão de poder é denominado de colonialidade do poder e toma o conceito de raça para dominar e subalternizar os povos indígenas, restringindo seus direitos e seus modos de viver. A colonialidade agiu não somente sobre as terras e os recursos dela provindos, mas também sobre a produção de conceitos e do imaginário social provocando uma violenta destruição das culturas e das formas de existir na América Latina. O branco/europeu foi identificado como referência do mais avançado de todas as espécies, olha-se tudo a partir desta condição, desta posição e se organiza as percepções de mundo segundo as suas categorias, únicas e legitimamente válidas. A categoria da colonialidade do poder foi utilizada neste trabalho para pensar a aplicação dos direitos dos povos indígenas no caso judicializado da Usina Hidrelétrica de Belo Monte/PA. A correlação entre direito e colonialidade revela os efeitos práticos a partir das decisões judiciais em Belo Monte e a situação-condição dos povos indígenas novamente ganham destaque, pois as violações se revelam e os indígenas voltam a correr risco de extermínio colonial. O estudo foi revelador no sentido também da crítica de Enrique Dussel sobre a negação da vida dos excluídos-afetados que se encontram na exterioridade do sistema mundo moderno colonial e da urgente necessidade de romper com essa lógica e construir um outro mundo possível e factível.






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