Kellyana bezerra de lima veloso


A reorganização da lógica da colonialidade do poder em Belo Monte



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4.3 A reorganização da lógica da colonialidade do poder em Belo Monte

O padrão de poder da colonialidade exposto no início do trabalho é composto pelas características básicas utilizadas desde 1492, que é o estabelecimento do conflito por meio da dominação fundada na ideia de raça e a subalternização de povos considerados inferiores por divergências de organização e cosmovisão que não as do modelo eurocêntrico.

A correlação entre a colonialidade e a exploração da natureza é marcada pelo dualismo cartesiano da separação entre razão e natureza, da possibilidade de exploração da natureza como algo que não carece de justificação alguma e está de acordo com o eurocentrismo e a ética produtivista da revolução industrial (QUIJANO, 2014, p. 27)124.

Essa lógica está presente no caso Belo Monte porque coloca-se a natureza apenas como objeto de mercantilização e exploração do capital, água é energia e energia é mercadoria.

Para Mignolo (2008), a reorganização da colonialidade do poder está ocultada no termo “desenvolvimento” e a expansão dos grandes projetos sobre a Amazônia, tida como a colônia brasileira, demonstra o avanço da colonialidade sobre a Região, pois os grandes projetos se impõem e abrem as portas para a instalação de mais usinas hidrelétricas, do extrativismo mineral e das atividades eletrointensivas, como é o caso do pedido de licença de instalação (2017) da mineradora canadense Belo Sun,

Megaprojetos com tal perfil implicam implosões de sociabilidades alternativas e de novos caminhos de socializações. São sacrifícios impostos à população, tanto na perspectiva local quanto no plano histórico geral, que sequer são dimensionados – muito menos avaliados e discutidos publicamente (NOVOA GARZON, 2015, p. 396)125.

No sentido que Dussel atribuiria a questão, novamente se está a proferir a “falácia desenvolvimentista”126 de que as obras conduziriam ao progresso e o crescimento econômico do país, típico do modelo etapista de processo civilizatório que culmina no desenvolvimento, mas isso “importa revelar em torno de que novos centros de poder orbitam os grandes projetos” (NOVOA GARZON, 2015, p. 395)127.

Quijano afirma que estamos em um processo de reconfiguração completa da colonialidade global do poder e esse movimento está acontecendo de modo acelerado e aprofundado para uma reconcentração do controle do poder (QUIJANO, 2014, p. 26)128.

O autor destaca dez elementos que indicam as tendências centrais desse processo, são eles:

I) A primeira é a re-privatização do Estado e dos espaços públicos; II) a reconcentração do controle do trabalho, dos recursos de produção e distribuição; III) a polarização social extrema e crescente da população mundial; IV) a exacerbação da exploração da natureza; V) a hiper-fetichização do mercado, mais que da mercadoria; VI) a manipulação e controle dos recursos tecnológicos de comunicação e de transporte para a imposição global da tecnocratização/instrumentalização da colonialidade/modernidade; VII) a mercantilização da subjetividade e da experiência de vida dos indivíduos, principalmente das mulheres; VIII) a exacerbação universal da dispersão universalista das pessoas e da conduta egoísta transvestida de liberdade individual, o que na prática equivale a universalização do sonho americano (...); IX) a fundamentalização das ideologias religiosas e sua ética social correspondentes, o que re-legitima o controle dos principais âmbitos da existência social; X) o uso crescente das chamadas indústrias culturais (sobretudo de imagens, cinema, televisão, vídeo, etc.) para a produção industrial de um imaginário de terror e mistificação da experiência, de modo a legitimar a fundamentalização das ideologias e da violência repressiva (QUIJANO, 2014, p. 28)129.

Todos os dez elementos são essenciais para que se aprofunde a colonialidade em diversas esferas das relações sociais, hoje muito mais complexas e múltiplas, mas, destacarei os elementos I, IV e VII que guardam relação intrínseca com a questão da UHE Belo Monte e do modelo exploratório da natureza imposto.

A primeira é a re-privatização do Estado e dos espaços públicos, no qual verifica-se no debate sobre a necessidade e a viabilidade da hidrelétrica confundem-se os âmbitos do público com o privado, primeiro porque os diversos grupos econômicos nacionais e internacionais tencionam o governo para que se crie a necessidade da obra e para que os bens e recursos advindos dela sejam garantidos pelo Estado, mas para o uso a baixo custo pelas empresas privadas da indústria primária, sobretudo se estamos falando de uma economia dependente e de exportação de commodities.

Faz-se a ressalva de que a crítica aqui desenvolvida não é um saudosismo ou um conservadorismo de que a natureza deve ser intocada, e se reconhece que há a necessidade de decisões políticas que são estratégicas e necessárias para a economia do país. No entanto, assume-se uma posição, a de que em um “Estado Democrático de Direito” não pode haver a confusão entre os interesses privados e públicos, e de que a violação aos direitos fundamentais estabelecidos no artigo 231/CF88 é uma afronta à soberania dos povos indígenas e tem novamente revelado a tônica da violência colonizatória que o Estado brasileiro nunca abandonou. A escolha pela obra pode ser política, mas o cumprimento da legislação não.

Além disso, é necessário revelar quais os impactos estão sendo impostos à Amazônia e seus povos em nome do desenvolvimento e repensar, num amplo debate, quais as consequências serão tiradas de Belo Monte, em que pese a nossa cultura jurídica e política ainda permanecer autoritária.

Na continuação do ponto I, destaca-se também que os espaços públicos de discussão do empreendimento, as audiências públicas, foram tomados pelo empreendedor que realizou as audiências sem a participação de todos os atingidos. As audiências não seguiram princípios normativos mínimos e foi objeto de uma das ações civis públicas (MPF, 2009)130 de Belo Monte por obstar a participação pública, de cercear as falas dos atingidos e do Ministério Público Federal e também porque o empreendedor não apresentou informações claras e suficientes acerca do empreendimento.

Além disso, em todo o processo de cumprimento das condicionantes do empreendimento há a confusão entre Estado e iniciativa privada no que diz respeito às funções que cada um deveria desenvolver, o Estado como fiscalizador do efetivo cumprimento das condicionantes, e o empreendedor como agente poluidor-pagador, e que deve realizar as condições do projeto, pois tais condicionantes não foram cumpridas e o empreendedor alega ser função do Estado em razão das condicionantes conterem caráter de direito fundamental.

Para ilustrar essa questão, destaco trecho da entrevista com a Procuradora Federal, Thaís Santi, que atua no caso judicializado da UHE Belo Monte e afirma que a ordem jurídica no caso é suspensa e que o judiciário está confundindo legitimidade com legalidade, relata ainda a confusão da figura do Estado e a do empreendedor:

Se o Ministério Público Federal entra com ações para cobrar a implementação de alguma condicionante ou para questionar o processo, mesmo que seja contra a Norte Energia, a União participa ao lado do empreendedor. A Advocacia Geral da União defende Belo Monte como uma obra governamental. Só que Belo Monte se apresentou como uma empresa com formação de S.A., como empresa privada. E na hora de cobrar a aplicação de políticas públicas que surgem como condicionantes do licenciamento? De quem é a responsabilidade? Então, na hora de desapropriar, a Norte Energia se apresenta como uma empresa concessionária, que tem essa autorização, e litiga na Justiça Federal. Na hora de implementar uma condicionante, ela se apresenta como uma empresa privada e transfere a responsabilidade para o Estado. Essa mistura entre o empreendedor e o Estado é uma das marcas mais interessantes de Belo Monte. (...) Ser privada significa contratar o Consórcio Construtor Belo Monte (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e outras construtoras com participações menores) sem licitar. Ela diz que não vai fazer, que não cabe a ela fazer. E ninguém manda fazer. Então, a gente tem uma situação em que o empreendedor se coloca como soberano, reescrevendo a sua obrigação. (...) Mas este é um exemplo do processo de Belo Monte, marcado por uma inversão de papéis. A Norte Energia reescreve as obrigações se eximindo do que está previsto no licenciamento (SANTI, 2014)131. (grifos meus).

No âmbito do judiciário, essa prática também pode ser vislumbrada pelo uso excessivo do instrumento processual da suspensão de segurança, já abordada no tópico anterior, mas que tem sido o mecanismo de garantia da continuação das obras sem o cumprimento das condicionantes do projeto. Somente com as condicionantes cumpridas é que o Estado poderia emitir as licenças de instalação e operação, mas a legislação não é seguida e a obra se torna um fato consumado,

O que aconteceu e está acontecendo em Belo Monte é que, feita a escolha governamental, que já é questionável, o caminho para se implementar essa opção é trilhado pelo governo como se também fosse uma escolha, como se o governo pudesse optar entre respeitar ou não as regras do licenciamento. (...) Belo Monte se sustenta no fato consumado. E numa visão equivocada de que, em política, não se interfere. Como se aquela opção política fosse também uma opção por desrespeitar a Lei. O fato é que Belo Monte, hoje, às vésperas da Licença de Operação, caminha sem a primeira condicionante indígena (SANTI, 2014)132.

O ponto IV refere-se sobre a exacerbação da exploração da natureza que, conforme a afirmação do autor tem um caráter predatório e irresponsável. Na transposição para o caso em estudo, vê-se que a região, apesar de possuir grande potencial de exploração energético, não estava estruturada para receber um empreendimento do porte de Belo Monte sem antes garantir direitos básicos para a maioria da população, como saneamento básico, por exemplo, além da estruturação de órgãos públicos de proteção ao meio ambiente e de povos tradicionais, IBAMA, ICMBIO, FUNAI, INCRA, Polícia Ambiental, dentre outros, além da estruturação da Defensoria Pública da União e Ministérios Públicos na atuação sobre direitos difusos e coletivos.

A importância da conservação do ecossistema e da rica biodiversidade encontrada no Xingu são colocados em xeque com a nova divisão internacional do uso dos recursos naturais e do trabalho a partir da reorganização da lógica da colonialidade do poder em escala global e que encontram na Amazônia a necessidade de projetos estratégicos,

Na região, quem precisa de Belo Monte são as indústrias siderúrgicas, e uma mineradora canadense (Belo Sun) que vai se instalar e extrair ouro em escala industrial, na região de maior impacto de Belo Monte. Então, quem depende dessa energia é essa empresa e outras que virão. E isso é uma coisa que tem me assustado muito com relação à Belo Monte. Uma das consequências de Belo Monte é essa possibilidade de extração de recursos minerais em escala industrial na Amazônia. E a disputa por esses recursos já começou (SANTI, 2014)133.

São as veias abertas do Xingu que sangram em nome do avanço do capital sobre a natureza. A natureza é política! (PORTO-GONÇALVES, 2008, p. 47)134.

O ponto VII que trata da mercantilização da subjetividade e da experiência de vida dos indivíduos fica bem evidente, a começar pela afirmação de que os impactos sociais e ambientais impostos aos atingidos por Belo Monte podem ser mitigados e compensados financeiramente.

Primeiro, ignora-se o valor dos processos subjetivos e históricos que os povos e comunidades têm com a natureza, especialmente os indígenas e os ribeirinhos, o rio e suas margens é o lugar onde vivem. Esse valor, que não é monetário, é impossível de ser quantificado, pois para esses povos há a construção da territorialidade marcada pelo pertencimento, que não é o mesmo que o espaço da propriedade privada, individual e excludente.

Thaís Santi conclui que o que está acontecendo no Pará é realidade de um Estado de Exceção, principalmente porque não se dimensionou corretamente os impactos da UHE Belo Monte, e a própria implantação da obra já tem causado um passivo muito maior. Enquanto isso, outras megaobras seguem sendo planejadas e impostas aos povos indígenas da região,

Se existiam medidas para mitigar o altíssimo risco que Belo Monte trazia para os indígenas, e essas políticas não foram feitas, e em substituição a elas o que foi feito foi uma política marginal de instigação de consumo, de ruptura de vínculo social, de desprezo à tradição, de forma que os indígenas fossem atraídos para o núcleo urbano pelo empreendedor e jogados no pior da nossa cultura, que é o consumismo. (...) Como a sociedade aceita a não garantia dos direitos dos povos indígenas? Aceita porque naturaliza esse processo, que é um processo totalitário. É um processo em que o eu único, o todo, prevalece sobre o diferente. E que você não é capaz de olhar o diferente com respeito, como algo que é diferente de você, do seu eu. Isso é uma realidade, mesmo, que a gente está vivendo, de dificuldade para os povos indígenas, para as populações tradicionais, para essas culturas diferentes se manterem. Mesmo que hoje exista uma série de garantias fundamentais, de ordem internacional, na Constituição Federal, é muito difícil (SANTI, 2014)135.

Essa hiper exploração da natureza pelo capitalismo colonial/global coloca em risco a sobrevivência de todas as espécies e a própria condição de reprodução da vida humana e já tem provocado significativas alterações na natureza136. Trata-se, portanto, de que “não se pode defender a vida humana na terra sem defender, ao mesmo tempo e no mesmo movimento, as condições de vida nesta mesma terra” (QUIJANO, 2014, p. 29)137.

Opta-se, aqui, pela construção de um sentido histórico alternativo de produção do desenvolvimento, desamarrado da colonialidade/modernidade/eurocentrada, de uma existência social libertada da dominação/exploração/violência e que é imposta às vítimas da colonialidade do poder na Amazônia.




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