Kellyana bezerra de lima veloso


OS POVOS INDÍGENAS E O CONFLITO EM BELO MONTE



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OS POVOS INDÍGENAS E O CONFLITO EM BELO MONTE

Mas um índio é outra coisa que um pobre. Ele não quer ser transformado em alguém “igual a nós”. O que ele deseja é poder permanecer diferente de nós — justamente diferente de nós. Ele quer que reconheçamos e respeitemos sua distância”. Viveiros de Castro..

4.1 O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte/Pará

Os discursos produzidos sobre a Amazônia ainda carregam um forte apelo eurocêntrico que identificam o seu locus com a marca do atraso, da barbárie e da ausência do progresso.

Ainda percorre no imaginário social o vazio demográfico e a possibilidade infinita de geração de riquezas a partir do avanço sobre a natureza,

Ao longo da história da humanidade, diversas imagens foram construídas sobre a Amazônia: sobre a floresta, sobre suas gentes, sobre seus rios. Pouco se contou, até hoje, desde a Amazônia: as histórias de vidas e lutas a partir de seus povos. Os textos enaltecem a figura do colonizador, que pode também ser chamado desbravador, viajante ou bandeirante. As pinturas retratam povos locais selvagens, animalizados. Portanto, não são apenas atrasados, de um ponto de vista evolucionista e servil à modernidade, mas também não são gentes. É a figura inventada do outro, que é algo menos que gente, é próximo demais à natureza, chegando a se confundir com ela. Justamente por isso, a Amazônia é tida como um lugar vazio (GONÇALVES, 2017, p. 10)71. (grifos meus).

Os espaços geográficos na Amazônia foram construídos em harmonia com as águas e a natureza. As gentes que vivem no entorno dos seus rios criaram modos específicos de vida e de subsistência, que obedecem e se adequam às dinâmicas da natureza.

Grandes projetos de desenvolvimento nacional foram instalados na região amazônica, quase sempre impostos e sob o ideal do progresso e desconsiderando a diversidade de povos que ali habitam.

Os seus rios, identificados como “jazidas de megawatts” (HERNÁNDEZ; MAGALHÃES, 2011, p. 92)72, no passado e no presente foram e são objetos dos megaprojetos hidrelétricos em curso e em fase de conclusão, a exemplo das UHEs de Jirau e Santo Antônio (RO), Belo Monte (PA), São Luiz do Tapajós (PA), Complexo Hidrelétrico Teles Pires (MT/PA), e dos projetos de barramentos em fase de estudos, como UHE Tabajara (RO), dentre outros.

Atualmente, 74 usinas hidrelétricas estão em operação, 31 em construção, 62 foram inventariadas, 91 estão planejadas73, segundo o sítio eletrônico “Barragens na Amazônia”, da Fundación Proteger, International Rivers e por ECOA, que disponibiliza informações dos empreendimentos hidrelétricos em curso no Brasil e na América Latina, e que podem ser visualizados nos mapas anexos VI, VII e VIII deste trabalho.

Todos esses empreendimentos geraram discussões sobre os aspectos dos projetos e seus impactos, bem como dos diversos sujeitos e grupos atingidos e seus direitos. A judicialização dos conflitos sempre foi qualificada como entrave ao desenvolvimento nacional e custoso ao poder público, em razão da paralisação de estudos ou obras para que se discutissem adequadamente as soluções jurídicas aplicáveis à realidade.

O discurso dominante, calçado pela noção de interesse público, executa estudos e obras com a façanha de não realizar um debate público e suficiente nem mesmo com os atingidos, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em que somente 4 das 11 audiências públicas previstas foram realizadas, e de maneira controversa (MPF, 2009)74, sem contar a não observância dos preceitos legais sobre os direitos dos povos indígenas que são respaldados em convenção internacional, o que, em tese, teria mais deferência pelo poder judiciário em razão do seu peso constitucional75.

A UHE de Belo Monte, que passo a utilizar agora como referência no trabalho, se tornou um dos casos mais exemplares e emblemáticos, sendo objeto de inúmeros estudos e intervenções a fim de realizar um debate mais apropriado, pois a prática que o poder público se utiliza em construções de megaobras advém da ditadura militar, em que os grandes projetos são anunciados como de interesse público, mas, de fato, não o são.

O interesse público só surge como argumento favorável ao empreendedor nos processos judiciais em que os custos de paralisação da obra são colocados como imperativo ao desenvolvimento nacional.

A repetição da lógica autoritária na construção desses empreendimentos se repete desde a Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, inaugurada no final da década de oitenta e considerada como um erro histórico em razão da baixa produção de energia e pelo alto custo ambiental da obra (FEARNSIDE, 2012, P. 111)76.

O caso judicializado da UHE Belo Monte se tornou representativo pela disputa travada com os movimentos indígenas para a utilização dos territórios que tradicionalmente ocupam para a instalação do empreendimento.

A disputa inicia-se, inclusive, antes da promulgação da Constituição de 1988, que inclui em seus dispositivos o direito originário à terra e que acaba por impulsionar a articulação do movimento indígena para a preservação de seus territórios e da natureza.

A título de delimitação do tema, utilizarei apenas o conflito com os povos indígenas que se encontram ameaçados pelo empreendimento Belo Monte que são nove etnias em onze terras indígenas os quais estão nas margens do Rio Xingu. Os aspectos técnicos das violações de direitos e sua judicialização serão abordados no tópico seguinte.

Por ora, gostaria de destacar que a imbricação entre direito e colonialidade revela os efeitos práticos a partir das decisões judiciais em Belo Monte que, primeiro valida a construção do empreendimento sem a oitiva dos povos indígenas afetados, além de ignorarem a inconstitucionalidade do decreto autorizador da obra e, num segundo momento, flexibiliza o procedimento do licenciamento ambiental e efetiva a obra sem o cumprimento das condicionantes indígenas e socioambientais.

A obra, controversa sobre vários aspectos, revela que existe o não-direito e o não-lugar dos povos indígenas, mesmo dentro do sistema constitucional brasileiro, que assegurou a garantia da sobrevivência e de seus direitos em conformidade com suas culturas, crenças, tradições e formas de organização social.

Tais populações, e aqui não me refiro só aos indígenas, já vulnerabilizadas pela sua condição econômica e social, em sua maioria ainda não tem acesso ao judiciário77 para reclamar seus direitos e ter voz nos processos decisórios, permanecendo, assim, nas zonas de sacrifícios (VIEGAS, p. 20)78 criadas pelo empreendimento.

No entanto, mesmo as narrativas embasadas pela cientificidade e que estão contidas e identificadas nesse mesmo estrato do conflito, quando se é contrária ao projeto e quando se contrapõem à narrativa oficial posta nos documentos técnicos do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA e nas licenças de instalação e operação da obra, também são desconsideradas pelo Estado, a exemplo da fala do Professor Célio Bermann, engenheiro mecânico e doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos, pela FEM/UNICAMP, e professor da USP, em entrevista concedida à Revista Diferencial:

“vivemos a prática política da autocracia, baseada em processos decisórios em que não escutam a crítica e o contraditório, apenas decidem e empurram como trator uma decisão já tomada. (...) Este projeto de Belo Monte é irracional. Não corresponde à lógica da engenharia. (...) Tive a oportunidade de reunir os meus alunos da USP para examinar em detalhes o plano decenal preliminar. Foi nos dado 30 dias para avaliar o plano e apresentar sugestões para que fosse modificado. A isso se chamou consulta pública. E nós fizemos o seguinte exercício comparando a versão que foi tornada pública para efeito do cumprimento do rito administrativo com aquela finalizada com a assinatura do Ministro das Minas e Energia. Das 340 páginas do Plano, houve uma modificação em apenas duas. Uma das páginas reconsiderando a forma de avaliação do benzeno no processo de refino (até que ponto deve ser utilizado) de combustíveis e a outra em relação ao modelo de transporte de gás natural. Todas as demais considerações estudadas e apresentadas em quadros, tabelas gráficos, nenhuma foi considerada. Mais uma evidência de como a decisão é de um lado só no setor energético e que o planejamento nesse aspecto, que deveria ter espaço para discussão e debate de alternativas, não é verificado” (AMORIN JR, 2015)79.

No caso judicializado da UHE Belo Monte, revela-se que os discursos produzidos pelos sujeitos que não são diretamente beneficiados pela obra, mas que pelo contrário, são os que vão arcar com os ônus e riscos ambientais e sociais, são deslocados e não considerados pelo discurso oficial, ou seja, pelo discurso técnico dominante que não os considera como impactados, e pelo discurso jurídico que não considera, até o momento, seus direitos prevalecentes.

Percebe-se, nesse ponto, que a decisão sobre a construção da obra é política e anterior a qualquer submissão de análise técnica e regularidade jurídica. Precede ao que foi estabelecido pela Constituição Federal, no seu artigo 231, § 3º, e na Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, independendo, ainda, do resultado e da análise dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, procedimento que atesta a viabilidade socioambiental da obra, o que se reveste em plena violação de direitos, conforme afirma Dalmo Dallari:

Não é pura e simplesmente ouvir para matar a curiosidade, ou para ter-se uma informação relevante. Não. É ouvir para condicionar a decisão. O legislador não pode tomar decisão sem conhecer, neste caso, os efeitos dessa decisão. Ele é obrigado a ouvir. Não é apenas uma recomendação. É, na verdade, um condicionamento para o exercício de legislar. Se elas (comunidades indígenas) demonstrarem que será tão violento o impacto (da mineração ou da construção de hidrelétrica), será tão agressivo que pode significar a morte de pessoas ou a morte da cultura, cria-se um obstáculo intransponível à concessão da autorização (DALLARI, 1990)80.

Em meio a uma infinidade de irregularidades nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, surge para o direito novas questões a serem enfrentadas, visto que conflitam vários direitos coletivos, a saber, interesse público e ordem econômica versus direitos territoriais originários dos povos indígenas e meio ambiente ecologicamente equilibrado, só para citar os mais evidentes.

A não homogeneidade do debate demonstra as diversas possibilidades de interpretações e situações de violações de direitos com o uso de práticas de silenciamento e assimilação dos atingidos à sociedade dominante, como afirma a antropóloga Sônia Magalhães,

Todavia, embora a expropriação não tenha sido silenciosa, ela foi silenciada. Silenciada à medida que a Norte Energia tem feito prevalecer o seu modus operandi, à revelia seja do órgão licenciador seja das manifestações de protesto, inclusive de associações científicas, seja de ações civis públicas originárias do Ministério Público Federal (MAGALHÃES, 2017, p. 26)81.

A dominação sobre a região Amazônica sempre produziu um desenvolvimento colonizado, distante da outridade (PORTO-GONÇALVES, 2008, p. 47)82 amazônica, ou seja, dos sujeitos que são invisibilizados pelo mundo moderno-colonial,



No discurso desenvolvimentista, há uma aparência de que o postulado do desenvolvimento não pode ser discutido, parece ser um dogma; só pode ser justificado, apoiado, legitimado. Para aqueles que defendem este desenvolvimento tal qual posto para a Amazônia, muitas vezes não são admitidos limites. O direito é um dos meios privilegiados para garantir esse resultado, quer seja nas relações internacionais, quer no âmbito interno do país (VIEIRA, 2015, p. 91)83.

A ação etnocida do Estado brasileiro no caso da UHE Belo Monte demonstra que o judiciário atua sob a lógica da colonialidade do poder, da tradição do pensamento jurídico moderno/colonial, que tem sido fundamental para perpetuar a condição subalterna dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.

Coloca-se o desenvolvimento em disputa, mas sem a possibilidade de superação da subalternização de povos e saberes e da trinca da dominação/exploração/conflito,

Primeiro, reduz o Direito ao direito estatal, dessa maneira, ignora outras expressões jurídicas não estatais, isto é, oculta o pluralismo jurídico. Acredita, portanto, que o Direito só é norma ou instituição e, como consequência, absolutiza-se a lei do Estado e se burocratiza sua estrutura. Além disso, o saber jurídico fica reduzido à pura lógica analítica e normativa, de maneira que são ignoradas as suas conexões políticas e éticas. Segundo, separa o âmbito do público e do privado, com as consequências negativas que, no âmbito das garantias, possuem os direitos humanos sob o predomínio da combinação entre as racionalidades instrumental e mercantil, por um lado, e a patriarcal ou machista, por outro. Separa também o jurídico do político, isto é, separa o direito das relações de poder. Terceiro, abstrai o mundo jurídico do contexto sociocultural no qual se encontra e que o condiciona. Substitui-se o humano corporal, com necessidades e produtores de realidades, por seres sem atributos, fora da contingência e subordinados a suas próprias produções sócio-históricas, como são o mercado, o Estado, o capital e o próprio Direito. Abstrai a tais níveis que os juristas acreditam que nossas ideias, categorias, conceitos e teorias são o que geram os fatos. Isto é, pairam acima da realidade, como se estivessem no imaginário ponto zero do conhecimento. Pensar descolonialmente significa problematizar como essas ideias pretensamente universais e deslocalizadas são produzidas a partir de sujeitos localizados e demonstrar como as relações de poder que condicionam suas construções discursivas. Trata-se de proporcionar uma reflexão sobre o controle epistêmico, que possibilitou e continua possibilitando a existência de um sistema de conhecimento que atua reforçando a superioridade de determinados povos e conhecimentos em detrimento de outros (DAMÁZIO; SPAREMBERGER, 2016, pp. 279-280)84.

Desse modo, evidencia-se que, previamente, já há uma escolha pelos empreendimentos, mesmo que os projetos possuam inconsistências graves, em todas as suas etapas, desde os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA-RIMA até o questionamento judicial da legalidade dos seus procedimentos.

Os reflexos da colonialidade no modo de atuação do judiciário até aqui destacados indicam que o Estado brasileiro apenas tolera os direitos dos povos indígenas, desde que eles não esbarrem nos projetos de desenvolvimento nacional e nas razões de Estado.

Mas refletir sobre a inclusão dos direitos dos povos indígenas e sua efetividade na Constituição de 1988 é desvelar um passado de opressões que criou um abismo de desigualdades a partir da desconsideração do ser indígena e que ainda não superamos.




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