Kellyana bezerra de lima veloso


DIREITOS ORIGINÁRIOS À DERIVA E A EMERGÊNCIA DE SUA PROTEÇÃO PARA AFIRMAÇÃO DA VIDA



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DIREITOS ORIGINÁRIOS À DERIVA E A EMERGÊNCIA DE SUA PROTEÇÃO PARA AFIRMAÇÃO DA VIDA

Nossa história não começa em 1988!”

Mote da Mobilização Nacional Indígena de 2017, contra o marco temporal demarcatório

Kaiapós, Waimiri Atroari, Tupinambás, Xavantes, Gaviões, Cinta Larga, Tenharim, Uru-Eu-Wau-Wau, Araras, Kaingangs, Xetá, Zo’é, Guarani Kaiowá, Guarani Mbya, Avá Guarani, Guarani Ñandeva, Pataxó-Hã-Hã-Hãe, Kararaô, Mebêngôkre, Araweté, Terena, Bororo, Juruna, Yudja, Kalapalo, Xikrins, Baniwa, Fulni-ô, Macuxi, Karipuna, Ticuna, Panará, Maraiwatsede, Tapajó, Paiter Surui, Munduruku, Kanindé, Wapichana, Yanomami, Xokleng, Zoró, Parakanã, Mura, são alguns dos diversos povos indígenas existentes no Brasil.

A diversidade das etnias indígenas brasileiras revela que o Brasil é o país mais multiétnico da América Latina, e que sua multiculturalidade é desconhecida pela maioria da população brasileira, a qual imagina que não existirem mais povos indígenas, ou que todos já se encontram aculturados e perderam as características que os constituem.

Há, ainda, os que desconhecem o fato de que existem povos indígenas sem contato com o “branco” até os dias de hoje, registra a FUNAI no Censo do IBGE de 2010 que há 69 referências de índios não contactados45.

No período da ditadura militar foram mortos mais de 8.350 (oito mil, trezentos e cinquenta) índios, em apenas dez etnias, conforme apontado no relatório da Comissão Nacional da Verdade (FERNANDES, 2015, p. 145)46.

O “espírito de integração”, isto é, um eufemismo para etnocídio, era, de fato, combatido pelos povos indígenas, que lutavam pela sua sobrevivência física e cultural (ambas necessariamente entrelaçadas) e para que o caráter efetivamente multicultural da sociedade brasileiro fosse reconhecido pela Constituição. Outro ponto importante era impedir o reconhecimento constitucional dos direitos originários a suas terras, para que as riquezas de seu “subsolo” fossem exploradas; no “nacional-desenvolvimentismo” da ditadura militar, isso significava a entrega das áreas indígenas para grupos estrangeiros – ele não era nem nacional, nem desenvolvimentista, mantendo o caráter colonial da inserção internacional do Brasil como exportador de commodities (FERNANDES, 2015, p. 155)47.

Sabe-se que o número de indígenas mortos e de povos dizimados é muito maior desde a violência do primeiro contato, mas que é impossível saber o número exato, conforme afirma o Professor Marés,

Houve neste país, nos últimos quinhentos anos, um aniquilamento físico da população indígena, cuja quantificação é quase impossível, mas seguramente não só a rica diversidade é apenas uma pequena mostra do que existia, como o que resta de cada povo é somente um exemplo da tenacidade com que as culturas resistem à opressão e assimilação compulsória (SOUZA FILHO, 1998. P. 38)48.

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE existem hoje no país 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas no país49. Porém, em recente estudo realizado pelo Instituto Socioambiental – ISA, no livro “Povos Indígenas no Brasil - 2011/2016” (2017). O ISA fez o levantamento da população atual dos indígenas brasileiros e o número reduziu para 252 povos, falando 154 línguas, ou seja, uma redução de 52 povos indígenas e 100 línguas50.

Mesmo com as inúmeras tentativas de eliminação ou da assimilação à identidade nacional, os povos indígenas seguiram resistindo a toda sorte de violações não só sobre os seus territórios, mas também sobre os seus corpos, para que o etnocídio iniciado há mais de quinhentos anos atrás não se materializasse.

A resistência também foi possível pela organização dos povos indígenas brasileiros e com a criação de movimentos indígenas (COIAB, APIB, ARPINSUL, dentre outros)51 que, em certa medida, tiveram que se articular para garantir o reconhecimento jurídico dos direitos originários por parte do Estado, mesmo sabendo que a inclusão formal de direitos não era garantia de efetivação e para barrar os grandes projetos de desenvolvimento nacional que cortavam seus territórios e destruíam suas culturas.






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