Partido
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS EM LEI COM VIGÊNCIA DECENAL
NÃO
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
BR
PEC
435
2014
Tipo
Escola Sem
Partido
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 210 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
SIM
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
BR
867
2015
Escola
Sem Partido
INCLUI, ENTRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
NÃO
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
BR
1411
2015
Assédio Ideológico
TIPIFICA O CRIME DE ASSÉDIO IDEOLÓGICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
NÃO
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
BR
1859
2015
Gênero
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI
9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO).
SIM
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
BR
2731
2015
Gênero
ALTERA A LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE
ESTABELECE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
BR
3236
2015
Gênero
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº
13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE “APROVA O PLANO
NACIONAL
DE
EDUCAÇÃO
– PNE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
SIM
CÂMARA
DOS
BR
5487
2016
Gênero
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
LIVROS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS PELO MINISTÉRIO DA
SIM
