185
GÊNERO NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E TRAZ OUTRAS CONSIDERAÇÕES.
Pernambuco /
Recife
NE
033
2016
Gênero
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS LIVROS, E OUTROS
MATERIAIS DIDÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM
Piauí /
Teresina
NE
112
2015
Escola
Sem Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O
"PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
NÃO
Piauí / Teresina
NE
20
2016
Gênero
VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÕES DA
IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA.
SIM
Rio
de Janeiro
SE
2974
2014
Escola Sem Partido
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO
RIO
DE JANEIRO, O “PROGRAMA ESCOLASEM PARTIDO”
NÃO
Rio de Janeiro
SE
823
2015
Escola Sem Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O
“PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
NÃO
Rio de Janeiro /
Rio de Janeiro
SE
867
2014
Escola Sem Partido
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O
“PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.
NÃO
Rio de Janeiro /
Rio de Janeiro
SE
1818
2016
Liberdade de
Consciência
INSTITUI O PROGRAMA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA NO
MUNICÍPIO
DO
RIO
DE
JANEIRO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
SIM
Rio de Janeiro /
Nova Iguaçu
SE
4576
2016
Gênero
VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A
DIVERSIDADE SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
DA REDE PÚBLICA DE NOVA IGUAÇU.
SIM
186
Rio
Grande do
Sul
S
190
2015
Escola Sem Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O
”PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”
NÃO
Santa Catarina /
Joinville
S
221
2014
Escola Sem Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
DE JOINVILLE, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
NÃO
São
Paulo
SE
960
2014
Escola Sem Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O
"PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
NÃO
São Paulo
SE
665
2015
Tipo Escola Sem
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