José alves dias


Partido  DETERMINA  A  AFIXAÇÃO  DE  CARTAZES  NAS  SALAS  DE



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Partido 
DETERMINA  A  AFIXAÇÃO  DE  CARTAZES  NAS  SALAS  DE 
AULA 
DAS 
INSTITUIÇÕES 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PERTENCENTES  AO  SISTEMA  MUNICIPAL  DE  ENSINO  E  DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
SIM 
Mato Grosso do 
Sul / Campo 
Grande 
CO 
7.937  2014 
Escola Sem Partido 
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPO GRANDE-MS, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. 
NÃO 


 
 
 
 
184 
 
 
 
Minas Gerais / 
Belo Horizonte 
SE 
1911 
2016 
Escola Sem Partido 
INSTITUI,  NO  ÂMBITO  DO  SISTEMA  MUNICIPAL  DE  ENSINO 
DE BELO HORIZONTE, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO" 
SIM 
Pará / 
Benevides 

36 
2015 
Escola Sem Partido 
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE 
BENEVIDES  O  "PROGRAMA  ESCOLA  SEM  PARTIDO"  E  DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS.  
SIM 
Paraíba / Picuí 
NE 
008 
2015 
Escola Sem Partido 
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
PICUÍ, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. 
NÃO 
Paraná 

748 
2015 
Escola Sem Partido 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O 
"PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". 
SIM 
Paraná / 
Curitiba 

236 
2014 
Escola Sem Partido 
INSTITUIR, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, 
A DISCIPLINA " EDUCAÇÃO E ESCOLA SEM PARTIDO". 
NÃO 
Paraná / Foz do 
Iguaçu 

130 
2014 
Escola Sem Partido 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O 
"PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". 
NÃO 
Paraná / Santa 
Cruz do Monte 
Castelo 

002 
2014 
Escola Sem Partido 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O 
"PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. 
NÃO 
Paraná / Toledo 

191 
2014 
Escola Sem Partido 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O 
"PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". 
NÃO 
Pernambuco 
NE 
823 
2016 
Tipo Escola Sem 


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