183
ESCOLA SEM PARTIDO”.
Espírito
Santo
SE
250
2014
Escola Sem política
Partidária
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE
ENSINO,
O
"PROGRAMA
ESCOLA
SEM
POLÍTICA
PARTIDÁRIA"
NÃO
Espírito Santo
SE
121
2016
Escola Livre
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA LIVRE” NO ÂMBITO DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
NÃO
Espírito Santo /
Cachoeira do
Itapemirim
SE
266
2014
Escola Sem Partido
FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O PROGRAMA
ESCOLA
SEM PARTIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO
Goiás
CO
293
2014
Escola Sem Partido
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE
GOIÁS, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO" QUE DISPÕE
SOBRE OS DEVERES DOS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DE
SUA PROFISSÃO EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE
GOIÁS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
NÃO
Mato
Grosso
CO
403
2015
Escola Sem Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O
PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”
NÃO
Mato
Grosso do
Sul / Campo
Grande
CO
8242
2016
Tipo Escola Sem
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