José alves dias


PARTIDO”  NO  ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  VITÓRIA  DA



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PARTIDO”  NO  ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  VITÓRIA  DA 
CONQUISTA. 
NÃO 
Ceará 
NE 
91 
2014 
Escola Sem Partido 
INSTITUI,  NO  ÂMBITO  DO  SISTEMA  ESTADUAL  DE  ENSINO 
DO CEARÁ, O PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”. 
NÃO 
Ceará 
NE 
273 
2015 
Escola Sem Partido 
INSTITUI,  NO  ÂMBITO  DO  SISTEMA  ESTADUAL  DE  ENSINO 
DO CEARÁ, O PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO. 
SIM 
Distrito Federal 
DF 

2015 
Escola Sem Partido 
ASSEGURA,  NO  AMBITO  DO  SISTEMA  DE  ENSINO  PÚBLICO 
DISTRITAL,  O  “PROGRAMA  ESCOLA  SEM  PARTIDO”,  E  DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS.  
NÃO 
Distrito Federal 
DF 
53 
2015 
Escola Sem Partido 
INSTITUI, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O “PROGRAMA 
NÃO 


 
 
 
 
183 
 
 
 
ESCOLA SEM PARTIDO”.  
Espírito Santo 
SE 
250 
2014 
Escola Sem política 
Partidária 
EMENTA:  INSTITUI,  NO  ÂMBITO  DO  SISTEMA  ESTADUAL  DE 
ENSINO, 

"PROGRAMA 
ESCOLA 
 
SEM 
POLÍTICA 
PARTIDÁRIA" 
NÃO 
Espírito Santo 
SE 
121 
2016 
Escola Livre 
INSTITUI  O  PROGRAMA  “ESCOLA  LIVRE”  NO  ÂMBITO  DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
NÃO 
Espírito Santo / 
Cachoeira do 
Itapemirim 
SE 
266 
2014 
Escola Sem Partido 
FICA  CRIADO,  NO  ÂMBITO  DO  SISTEMA  DE  ENSINO  DO 
MUNICÍPIO  DE  CACHOEIRO  DE  ITAPEMIRIM,  O  PROGRAMA 
ESCOLA SEM PARTIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
NÃO 
Goiás 
CO 
293 
2014 
Escola Sem Partido 
CRIA,  NO  ÂMBITO  DO  SISTEMA  DE  ENSINO  DO  ESTADO  DE 
GOIÁS,  O  "PROGRAMA  ESCOLA  SEM  PARTIDO"  QUE  DISPÕE 
SOBRE  OS  DEVERES  DOS  PROFESSORES  NO  EXERCÍCIO  DE 
SUA  PROFISSÃO  EM  TODO  TERRITÓRIO  DO  ESTADO  DE 
GOIÁS  NA  FORMA  QUE  ESPECIFICA,  E  DÁ  OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
NÃO 
Mato Grosso 
CO 
403 
2015 
Escola Sem Partido 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O 
PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO” 
NÃO 
Mato Grosso do 
Sul / Campo 
Grande 
CO 
8242 
2016 
Tipo Escola Sem 


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