174
DEPUTADOS
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
2731 2015
Gênero
ALTERA A LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE
ESTABELECE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eros Biondini
PTB
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
3236 2015
Gênero
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº
13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE “APROVA O PLANO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Marco
Feliciano
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS
5487 2016
Gênero
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE LIVROS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS PELO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VERSE SOBRE ORIENTAÇÃO
DE
DIVERSIDADE
SEXUAL
PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES.
Victorio Galli
SENADO
193
2016
Escola Sem
Partido
INCLUI ENTRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 1996, O "PROGRAMA ESCOLA SEM
PARTIDO".
Magno
Malta
PR
177
ANEXO 7: TABELA 3 - RELIGIÃO DOS PROPOSITORES DO ESCOLA SEM PARTIDO NO BRASIL
Propositor
Partidos
Profissão
Estudou
Direito
Confissão
Religiosa
Igreja
Defesa
da
Família
Contrário
ao aborto
Ricardo Nezinho
PMDB
Veterinário
NÃO
Evangélica
Batista
NÃO
-
Platiny Soares
DEM
Policial Militar
SIM
-
-
NÃO
-
Marcel Alexandre
PMDB
Apóstolo
NÃO
Evangélica
Ministério
Internacional da
Restauração
SIM
SIM
Gilzete Moreira
PSD (saiu do
PSB em mar.
2016)
Técnico em contabilidade e
administração
NÃO
Evangélica
Batista
SIM
-
Ferreira Aragão
PDT
Radialista e apresentador
SIM
Religioso
-
--
SIM
Dra Silvana
PMDB
Médica
NÃO
Evangélica
Assembleia
de Deus
SIM
SIM
Sandra Faraj
SD
Administradora de
empresas
NÃO
Evangélica
Ministério da Fé
SIM
SIM
Rodrigo Delmasso
PTN
Pastor, gestor público
NÃO
Evangélica
Sara Nossa Terra
SIM
SIM
Esmael de Almeida
PMDB
Engenheiro
NÃO
Evangélica
Igreja Evangélica
Batista de Vitória
SIM
SIM
Dr.
Hudson Leal
PRP
Médico
NÃO
Evangélico
Igreja Cristã
Maranata
SIM
SIM
José Carlos Amaral
DEM
-
-
Religioso
-
-
-
Luiz Carlos do Carmo
PMDB
Empresário, pastor
NÃO
Evangélica
Assembleia de Deus
-
-
Dilmar Dal Bosco
DEM
Bancário, empresário
NÃO
Católica
-
SIM
-
Paulo Siufi (autor)
PMDB
Médico
NÃO
Católica
-
SIM
SIM
Professor João Rocha
PSDB
Professor de educação física
NÃO
Católico
-
SIM
-
Herculano Borges
SDD
Diretor de ensino médio
NÃO
Evangélica
Primeira Igreja
Batista de Campo
SIM
SIM
179
Claudio Palozi
PSC
Professor
SIM
Cristã
-
-
-
Paranhos
PSC
Administrador
NÃO
Evangélica
Assembleia de Deus
-
-
Artagão Júnior
PSB
Advogado
SIM
Evangélica
Igreja Adventista de
Vista Alegre
-
-
Cantora Mara Lima
PSDB
Cantora
NÃO
Evangélica
Assembleia de Deus
Madureira
SIM
SIM
Elio Rusch
DEM
Agricultor
NÃO
Evangélica
-
-
-
Cobra Reporter
PSD
Jornalista
NÃO
Católica
-
SIM
-
Tião Medeiros
PTB
Advogado
SIM
Católica
-
SIM
-
Schiavinato
PP
Engenheiro civil
NÃO
-
-
-
-
Carla Pimentel
PSC
Tecnologia da informação,
psicologia e pedagogia
NÃO
Evangélica
Assembleia de Deus
SIM
SIM
Luiz Queiroga
DEM
Guia de turismo
NÃO
Evangélica
Igreja Batista
Renovada
SIM
-
Armando de Meira
Garcia (Bola)
PSDB
Advogado
SIM
-
-
-
-
Vagner Delabio
PSD (saiu do
PMDM em
abril 2016)
Empresário
-
Católica
-
SIM
SIM
Pastor Cleiton Collins
PP
Radialista e apresentador
-
Evangélica
Assembleia de Deus
SIM
SIM
Joel da Harpa
PTN (saiu do
PROS em
fevereiro)
Policial militar, diácono
-
Evangélica
Igreja Batista
SIM
SIM
Luiz Eustáquio
REDE (saiu
do PT em
2015)
Funcionário público
NÃO
Evangélica
Assembleia de Deus
SIM
SIM
Tiago
Vasconcelos
PRB (saiu do
PSB no início
de 2016)
Empreendedor, bancário
NÃO
Evangélica
Assembleia de Deus
SIM
-
180
Cida Santiago
PHS
-
NÃO
Católica
Renovação
Carismática Católica
SIM
SIM
Flávio Bolsonaro
PSC
Empresário, advogado
SIM
Evangélica
Igreja batista não
identificada
SIM
SIM
Milton Rangel
PSD
Empresário
NÃO
Evangélica
Igreja Mundial do
Poder de Deus
SIM
-
Carlos Bolsonaro
PTB-PP
-
NÃO
-
-
SIM
SIM
Dr. Jorge Manaia
SDD
Médico
NÃO
Evangélica
-
SIM
-
Denilson Ambrosio
PSB
Comerciante
NÃO
Evangélica
Ministério
Apascentar de Nova
Iguaçu
SIM
-
Marcel
Van Hatten
PP
Jornalista
SIM
Evangélica
Luterano
SIM
SIM
Pastora Léia
PSD
Pedagoga
NÃO
Evangélica
Igreja Quadrangular
de Joinville
SIM
-
José Bittencourt
PSB
Advogado
SIM
Evangélica
Assembleia de Deus
Utinga
-
-
Aldo Demarchi
DEM
Administrador de empresas
NÃO
Evangélica
Igreja Messiânica
Mundial do Brasil
-
-
Luiz Fernando Machado
PSDB
Advogado
SIM
Católico
-
SIM
-
Eduardo Tuma
PSDB
Advogado
SIM
Evangélica
Bola de Neve
Church
SIM
SIM
Pastor João Campos
PSC
Advogado, administrador
de empresas
SIM
Evangélica
Assembleia de Deus
SIM
SIM
Prefeito
Carlos Enrique
Franco Amastha
PSB
Empresário
NÃO
Religioso
-
SIM
-
Erivelton Santana
PSC - PEN
Pastor
Assembleia
de Deus
Assembleia de Deus
SIM
Izalci Lucas
PSDB
Contador / Professor
182
ANEXO 8: TABELA 4 - PROIBIÇÃO ÀS DISCUSSÕES DE GÊNERO NOS PROJETOS DE LEI
Estado /
Município
Região
Nº
Ano
Tipo de Projeto
Ementa
Cita
Gênero
Alagoas
NE
7800
2016
Escola Livre
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O
PROGRAMA “ESCOLA LIVRE”
NÃO
Amazonas
N
102
2016
Escola Sem Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O
“PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”
SIM
Amazonas /
Manaus
N
389
2015
Gênero
PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE MANAUS AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE
VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE
GÊNERO.
SIM
Bahia / Vitória
da Conquista
NE
19
2014
Escola Sem Partido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEM
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