José alves dias


Partido  “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”



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Partido 
“PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.  
Delmasso 
Espírito Santo 
250 
2014 
Escola Sem 
Política 
Partidária 
EMENTA:  INSTITUI,  NO  ÂMBITO  DO  SISTEMA  ESTADUAL 
DE  ENSINO,  O  "PROGRAMA  ESCOLA    SEM  POLÍTICA 
PARTIDÁRIA" 
Esmael de 
Almeida 
PMDB 
Espírito Santo 
121 
2016 
Escola Livre 
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA LIVRE” NO ÂMBITO DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
Dr. Hudson 
Leal 
PRP 
Espírito Santo 
/ Cachoeira do 
Itapemirim 
266 
2014 
Escola Sem 
Partido 
FICA  CRIADO,  NO  ÂMBITO  DO  SISTEMA  DE  ENSINO  DO 
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O PROGRAMA 
ESCOLA SEM PARTIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
José Carlos 
Amaral 
DEM 
Goiás 
293 
2014 
Escola Sem 
Partido 
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE 
GOIÁS, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO" QUE DISPÕE 
SOBRE OS DEVERES DOS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DE 
SUA  PROFISSÃO  EM  TODO  TERRITÓRIO  DO  ESTADO  DE 
GOIÁS  NA  FORMA  QUE  ESPECIFICA,  E  DÁ  OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Luiz Carlos 
do Carmo 
PMDB 
Mato Grosso 
403 
2015 
Escola Sem 


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