José alves dias



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Magno Malta 
Senador
 


 
165 
 
 
ANEXO 5: TABELA 1 - PANORAMA DO ESCOLA SEM PARTIDO NO BRASIL 
Estado / 
Município 
Nº 
Ano 
Tipo de 
Projeto 
Ementa 
Propositor 
Partido 
Alagoas 
7800  2016 
Escola Livre 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, 
O PROGRAMA “ESCOLA LIVRE” 
Ricardo 
Nezinho 
PMDB 
Amazonas 
102 
2016 
Escola Sem 
Partido 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, 
O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO” 
Platiny Soares 
DEM 
Amazonas / 
Manaus 
389 
2015 
Gênero 
PROÍBE  NA  GRADE  CURRICULAR  DAS  ESCOLAS  DO 
MUNICÍPIO  DE  MANAUS  AS  ATIVIDADES  PEDAGÓGICAS 
QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA 
DE GÊNERO. 
Marcel 
Alexandre 
PMDB 
Bahia / Vitória 
da Conquista 
19 
2014 
Escola Sem 
Partido 
DISPÕE  SOBRE  A  CRIAÇÃO  DO  “PROGRAMA  ESCOLA  SEM 
PARTIDO”  NO  ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  VITÓRIA  DA 
CONQUISTA. 
Gilzete 
Moreira 
PSD 
 (saiu do 
PSB em 
mar. 2016) 
Ceará 
91 
2014 
Escola Sem 
Partido 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 
DO CEARÁ, O PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”. 
Ferreira 
Aragão 
PDT 
Ceará 
273 
2015 
Escola Sem 
Partido 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 
DO CEARÁ, O PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO. 
Dra Silvana 
PMDB 
Distrito 
Federal 

2015 
Escola Sem 
Partido 
ASSEGURA, NO AMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO 
DISTRITAL,  O  “PROGRAMA  ESCOLA  SEM  PARTIDO”,  E  DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Sandra Faraj 
SD 
Distrito 
53 
2015 
Escola Sem 
INSTITUI,  NO  AMBITO  DO  DISTRITO  FEDERAL,  O 
Rodrigo 
PTN 

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