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ANEXO 5: TABELA 1 - PANORAMA DO ESCOLA SEM PARTIDO NO BRASIL
Estado /
Município
Nº
Ano
Tipo de
Projeto
Ementa
Propositor
Partido
Alagoas
7800 2016
Escola Livre
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO,
O PROGRAMA “ESCOLA LIVRE”
Ricardo
Nezinho
PMDB
Amazonas
102
2016
Escola Sem
Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO,
O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”
Platiny Soares
DEM
Amazonas /
Manaus
389
2015
Gênero
PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE MANAUS AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA
DE GÊNERO.
Marcel
Alexandre
PMDB
Bahia / Vitória
da Conquista
19
2014
Escola Sem
Partido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEM
PARTIDO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA.
Gilzete
Moreira
PSD
(saiu do
PSB em
mar. 2016)
Ceará
91
2014
Escola Sem
Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
DO CEARÁ, O PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”.
Ferreira
Aragão
PDT
Ceará
273
2015
Escola Sem
Partido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
DO CEARÁ, O PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO.
Dra Silvana
PMDB
Distrito
Federal
1
2015
Escola Sem
Partido
ASSEGURA, NO AMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO
DISTRITAL, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sandra Faraj
SD
Distrito
53
2015
Escola Sem
INSTITUI, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O
Rodrigo
PTN
