José alves dias



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5 CONCLUSÃO 
Ao  longo  do  capítulo  1,  mostramos  como  se  deu  a  criação  do  movimento  ESP 
bem  como  do  programa  ESP.  Tratamos  dos  projetos  de  lei  na  esfera  federal  e 
mencionamos  os  propostos  nas  esferas  municipal  e  estadual.  Entretanto,  acreditamos 
que os PL municipais e estaduais merecem a mesma atenção, ainda que a maioria deles 
apresente  basicamente  o  mesmo  conteúdo  com  poucas  alterações.  Acreditamos  que  a 
principal questão seja qual foi o caminho que os projetos de lei percorreram no Brasil. 
Analisando os projetos de lei no âmbito federal, acreditamos poder afirmar que, mesmo 
que uma parte deles possa ter se baseado diretamente no anteprojeto contido no site do 
Escola  Sem  Partido,  um  número  considerável,  na  realidade,  se  baseou  em  outros 
projetos  ESP  anteriormente  apresentados  em  estados  e  municípios.  Cabe  perguntar 
como  foi  feito  o  elo  entre  os  dois  níveis  em  que  o  PL  foi  apresentado,  quem  foi  o 
lobista,  quais  os  partidos,  coligações,  grupos  religiosos  e  conservadores  que  lideram 
cada um dos projetos apresentados. 
No  capítulo  2,  discutimos  como  as  religiões  cristãs  hegemônicas  sempre 
influíram  diretamente  nas  políticas  públicas  para  educação  do  Estado  Brasileiro.  À 
influência católica, somou-se a influência evangélica na segunda metade do século XX 
e  como,  hoje,  esta  frente  cristã  atua  aliada  a  outras  frentes  conservadoras  contra  os 
direitos  humanos,  identificados  como  anticristãos,  e  tentando  barrar  o  processo  de 
laicização do estado e secularização da sociedade. Vimos como, no Brasil, o movimento 
de contenção da secularização é feito pela legislação ESP e seus congêneres e como as 
discussões  de  gênero,  apresentadas  por  este  grupo  como  “ideologia  de  gênero”,  são 
utilizadas  para  justificar  a  censura  a  professores.    Como  explicitamos,  o  combate  à 
chamada “ideologia de gênero” insere-se na lógica da “guerra cultural católica”, que foi 
adotada  por  grupos  conservadores  mesmo  entre  as  denominações  evangélicas. 
Procuramos mostrar como este combate ideológico à igualdade de gênero tem se dado 
também  em  outros  países.  Acreditamos  que  faz-se  necessária  uma  pesquisa  sobre  a 
existência  de  legislação  de  contenção  da  secularização  e  da  laicização  também  neles, 
bem como a ligação destas proposições com as religiões “transnacionais”.  
Também acreditamos serem necessárias maiores investigações sobre o processo 
que  o  professor  Fernando  Penna  chamou  de  ódio  aos  professores  -  todo  o  discurso  de 
desvalorização,  criminalização  e  desumanização  do  professor  propagada  por  estes


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setores conservadores funcionam como argumentação para a necessidade de compra de 
materiais  prontos  para  que  o  professor  seja  mero  aplicador  e,  também,  para  a 
privatização  do  ensino.  Desta  forma,  é  necessário  investigar  a  relação  do  MESP  com 
organizações,  fundações  e  institutos  do  terceiro  setor  voltados  para  a  educação,  assim 
como  sua  ligação  com  grandes  grupos  educacionais.  Ainda  neste  sentido,  seria 
produtivo investigar  a relação entre o Escola Sem  Partido,  a Base Nacional Curricular 
Comum e a reforma do Ensino Médio. 
Mais uma vez, gostaríamos de destacar a necessidade de o currículo de História 
englobar  a  multiplicidade  de  possibilidades  de  existência  do  humano.  Neste  momento 
em  que  a  palavra  gênero  é  retirada  dos  planos  de  educação,  em  que  a  presença  da 
mitologia afro-brasileira em livros didáticos é apontada como doutrinação religiosa, em 
que o ensino religioso vem sendo defendido como necessário para a formação humana e 
sendo feito de maneira confessional  em  redes  públicas  de educação, no qual  há vários 
projetos para reinserir nos currículos a educação moral (e cívica), em que uma reforma 
educacional é feita por meio de medida provisória e uma série de projetos de lei retiram 
do  professor  sua  autonomia  docente  e  dos  alunos  o  direito  ao  livre  acesso  ao 
conhecimento  desenvolvido  pela  humanidade,  faz-se  necessário  lutar  ainda  mais  pela 
educação pública. 
Alguns  parlamentares  já  apresentaram  projetos  de  tipo  Anti-ESP,  projetos  que 
são  o  exato  contrário  do  ESP,  destacando  que  nenhuma  legislação  poderia  retirar  de 
alunos  e  professores  sua  liberdade  de  aprender  e  ensinar.  No  dia  02  de  outubro  dois 
projetos  do  tipo  foram  apresentados.  O  deputado  estadual  Juliano  Roso  (PCdoB/RS) 
apresentou  o  projeto  Escola  Sem  Mordaça  (PL 156/2016)  na  assembleia  legislativa  de 
seu  Estado,  enquanto  o  deputado  Carlos  Giannazi  (PSOL/SP)  apresentava  o  projeto 
Escola Com  Liberdade (PL587/2016) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Alguns 
dias  depois,  o  deputado  federal  Jean  Wyllys  (PSOL-RJ)  apresentou  o  projeto  Escola 
Livre  (6005/2016)  na  Câmara  dos  Deputados.  Logo  em  seguida,  o  projeto  foi 
apresentado na câmara de vereadores do Rio de Janeiro (PL 2024/2016) pelo vereador 
Babá (PSOL/RJ) e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pelo deputado estadual 
Eliomar  Coelho,  que  apresentou  o  projeto  Escola  Para  a  Democracia  (PL  2075/2016). 
Entretanto estes projetos de lei não ganham tanta repercussão quanto os projetos ESP. É 
necessário  informar  a  população  sobre  o  que  de  fato  significam  estes  projetos  de  lei  e 
quais são os interesses dos grupos responsáveis por sua proposição. Esperamos com esta 
dissertação ter contribuído neste processo. 

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