José alves dias
Religião, Estado e educação no Brasil (1889-1985)
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| 3.1 Religião, Estado e educação no Brasil (1889-1985)
Nesse item, começaremos por abordar a força da tradição católica na sociedade e na política brasileira, enfocando como esse aspecto se reflete nas políticas públicas para educação. Cunha e Oliva lembram que o Brasil, assim como outras ex-colônias latino- americanas, seguiu o mesmo padrão dos países europeus que se formaram da herança medieval, ou seja, tendo uma estreita ligação entre poder político e poder eclesiástico. O regime do padroado foi instalado nessas regiões no século XVI e, no Brasil, durou até as vésperas do século XX. Para estes autores, “a presença de atores religiosos na política brasileira é tão antiga quanto o próprio Estado nacional” (CUNHA e OLIVA, 2014, p.222), uma vez que a independência do país não alterou as relações estabelecidas entre Estado e Igreja Católica. Segundo Silveira, no Brasil a Igreja Católica começou a sentir seu poder temporal abalado em meados do século XIX, mas somente no final deste século essa tendência se desenvolveu de maneira mais significativa, com um afluxo maior de protestantes e a divulgação do espiritismo. E em seguida, obviamente, com o advento da República e, mais precisamente, o novo texto constitucional de 1891, que secularizava a lei do casamento, do registro civil de nascimento e de toda a legislação em geral. Para o autor, foi a partir deste momento que a movimentação de grupos que ele chama de “tradicionalistas” se intensificou e “as altas esferas eclesiásticas perceberam a necessidade de empreender diversas estratégias para ‘recatolicizar’ o Estado e a 68 sociedade, buscando influenciar as decisões políticas e sociais mediante a formação de uma elite intelectual católica” (SILVEIRA, 2015, p. 11). Segundo Cunha e Oliva, a luta pela construção da laicidade do Estado brasileiro se fez com muitos avanços e recuos e é preciso destacar que a defesa da separação entre a Igreja Católica e o Estado, no Brasil, durante o século XIX, foi feita baseada no conceito de Estado Leigo e não de Estado Laico. Segundo o autor, “leigo não concerne ao Estado nem a uma instituição, mas a um indivíduo ou grupo de indivíduos que não dispõem de determinada formação tomada como referência”. Já laico seria o Estado “imparcial diante das disputas do campo religioso, que se priva de interferir nele, seja pelo apoio, seja pelo bloqueio a alguma confissão religiosa. Em contrapartida, o poder estatal não é empregado pelas instituições religiosas para o exercício de suas atividades” (CUNHA e OLIVA, 2014, p. 209) Cunha afirma que Rui Barbosa empregou largamente o termo leigo na Constituição de 1891, que determinou a independência do Estado em relação às instituições religiosas (Idem). Esta, no artigo 72, parágrafo 6º, determinou: “Será leigo o ensino nas escolas públicas” e, durante quatro décadas, o ensino religioso foi substituído pela disciplina “Moral” ou “Moral e Cívica”, de viés positivista. Entretanto, as primeiras décadas do século XX foram bastante turbulentas, com a entrada maciça de imigrantes, os movimentos de trabalhadores e os levantes militares. Fazia-se necessário defender a “ordem”, ou seja, o Estado capitalista e as hierarquias sociais. Dom Sebastião Leme (DICIONÁRIO, 2001), arcebispo do Rio de Janeiro desde 1921, trabalhou para reconquistar o espaço perdido pela Igreja Católica no campo político, com ações como a criação da Confederação Católica, em 1922, e a luta, ao lado de Jackson de Figueiredo 85 , para a introdução de duas modificações na Constituição: a instituição da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas e o reconhecimento oficial do catolicismo como religião da maioria dos brasileiros. Em 1930, após a morte do Cardeal Arcoverde, Dom Sebastião se tornou cardeal, se envolvendo cada vez mais na vida política e tendo, inclusive, acompanhado o presidente Washington Luís até sua prisão no Forte de Copacabana, na ocasião do golpe de 1930, 85 Advogado, fundador da revista A Ordem para divulgação da doutrina católica e feroz militante contra o liberalismo e o comunismo. 69 sob alegação de garantir sua integridade física. Também defendeu a criação de uma universidade católica 86 . Combinando pressão e colaboração com o novo governo após 1930, o Cardeal Leme interviu bastante no processo de montagem da nova ordem institucional. Segundo o Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, da Fundação Getúlio Vargas (DHBB- FGV), a inauguração da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em outubro de 1931, fazia “parte do esforço de recuperação e consolidação de espaços para a Igreja Católica na sociedade”. Não por acaso, [...] seis meses após a instalação do governo provisório que decorreu da Catálogo: bitstream -> capes capes -> Letícia da Graça Mossi Costa capes -> Wendel mota dos reis capes -> Produto educacional danielle melo renzetti capes -> Universidade do estado do rio de janeiro faculdade de formaçÃo de capes -> Microsoft Word Dissertacao Aurelio Fernandes com fb profhis capes -> Universidade Estadual do Paraná – Unespar Outubro / 2018 capes -> Microsoft Word Disserta\347\343o de mestrado adler e o ensino de hist\363ria doc capes -> Pnap bacharelado Teorias da Administracao Publica final indd capes -> Aprendizagem baseada em problemas: fundamentos para a aplica Compartilhe com seus amigos:
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