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sociedade, buscando influenciar as decisões políticas e sociais mediante a formação de
uma elite intelectual católica” (SILVEIRA, 2015, p. 11).
Segundo Cunha e Oliva, a luta pela construção da laicidade do Estado brasileiro
se fez com muitos avanços e recuos e é preciso destacar que a defesa da separação entre
a Igreja Católica e o Estado, no Brasil, durante o século XIX, foi feita baseada no
conceito de Estado Leigo e não de Estado Laico. Segundo o autor, “leigo não concerne
ao Estado nem a uma instituição, mas a um indivíduo ou grupo de indivíduos que não
dispõem de determinada formação tomada como referência”. Já laico seria o Estado
“imparcial diante das disputas do campo religioso, que se priva de interferir nele, seja
pelo apoio, seja pelo bloqueio a alguma confissão religiosa. Em contrapartida, o poder
estatal não é empregado pelas instituições religiosas para o exercício de suas atividades”
(CUNHA e OLIVA, 2014, p. 209)
Cunha afirma que Rui Barbosa empregou largamente o termo leigo na
Constituição de 1891, que determinou a independência do Estado em relação às
instituições religiosas (Idem). Esta, no artigo 72, parágrafo 6º, determinou: “Será leigo o
ensino nas escolas públicas” e, durante quatro décadas, o ensino religioso foi substituído
pela disciplina “Moral” ou “Moral e Cívica”, de viés positivista. Entretanto, as
primeiras décadas do século XX foram bastante turbulentas, com a entrada maciça de
imigrantes, os movimentos de trabalhadores e os levantes militares. Fazia-se necessário
defender a “ordem”, ou seja, o Estado capitalista e as hierarquias sociais.
Dom Sebastião Leme (DICIONÁRIO, 2001), arcebispo do Rio de Janeiro desde
1921, trabalhou para reconquistar o espaço perdido pela Igreja Católica no campo
político, com ações como a criação da Confederação Católica, em 1922, e a luta,
ao lado
de Jackson de Figueiredo
85
, para a introdução de duas modificações na Constituição: a
instituição da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas e o
reconhecimento oficial do catolicismo como religião da maioria dos brasileiros. Em
1930, após a morte do Cardeal Arcoverde, Dom Sebastião se tornou cardeal, se
envolvendo cada vez mais na vida política e tendo,
inclusive, acompanhado o
presidente
Washington Luís até sua prisão no Forte de Copacabana, na ocasião do golpe de 1930,
85
Advogado, fundador da revista A Ordem para divulgação da doutrina católica e feroz militante contra o
liberalismo e o comunismo.
69
sob alegação de garantir sua integridade física. Também defendeu a criação de uma
universidade católica
86
.
Combinando pressão e colaboração com o novo governo após 1930, o Cardeal
Leme interviu bastante no processo de montagem da nova ordem institucional. Segundo
o Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, da Fundação Getúlio Vargas (DHBB-
FGV), a inauguração da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em outubro de
1931, fazia “parte do esforço de recuperação e consolidação de espaços para a Igreja
Católica na sociedade”. Não
por acaso,
[...] seis meses após a instalação do governo provisório que decorreu da
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