José alves dias


 Religião, Estado e educação no Brasil (1889-1985)



Baixar 4.59 Kb.
Pdf preview
Página24/77
Encontro17.03.2020
Tamanho4.59 Kb.
1   ...   20   21   22   23   24   25   26   27   ...   77
3.1 Religião, Estado e educação no Brasil (1889-1985)  
Nesse item, começaremos por abordar a força da tradição católica na sociedade e 
na política brasileira, enfocando como esse aspecto se reflete nas políticas públicas para 
educação. Cunha e Oliva lembram que o Brasil, assim como outras ex-colônias latino-
americanas,  seguiu  o  mesmo  padrão  dos  países  europeus  que  se  formaram  da  herança 
medieval, ou seja, tendo uma estreita ligação entre poder político e poder eclesiástico. O 
regime do padroado foi instalado nessas regiões no século XVI e, no Brasil, durou até as 
vésperas do século XX.  Para estes autores, “a presença de atores religiosos na política 
brasileira  é  tão  antiga  quanto  o  próprio  Estado  nacional”  (CUNHA  e  OLIVA,  2014, 
p.222), uma vez que a independência do país não alterou as relações estabelecidas entre 
Estado e Igreja Católica. 
Segundo  Silveira,  no  Brasil  a  Igreja  Católica  começou  a  sentir  seu  poder 
temporal  abalado  em  meados  do  século  XIX,  mas  somente  no  final  deste  século  essa 
tendência  se  desenvolveu  de  maneira  mais  significativa,  com  um  afluxo  maior  de 
protestantes e a divulgação do espiritismo. E em seguida, obviamente, com o advento da 
República e, mais precisamente, o novo texto constitucional de 1891, que secularizava a 
lei do casamento, do registro civil de nascimento e de toda a legislação em geral. Para o 
autor,  foi  a  partir  deste  momento  que  a  movimentação  de  grupos  que  ele  chama  de 
“tradicionalistas”  se  intensificou  e  “as  altas  esferas  eclesiásticas  perceberam  a 
necessidade  de  empreender  diversas  estratégias  para  ‘recatolicizar’  o  Estado  e  a 


68 
 
 
 
sociedade, buscando influenciar as decisões políticas e sociais mediante a formação de 
uma elite intelectual católica” (SILVEIRA, 2015, p. 11). 
Segundo Cunha e Oliva, a luta pela construção da laicidade do Estado brasileiro 
se fez com muitos avanços e recuos e é preciso destacar que a defesa da separação entre 
a  Igreja  Católica  e  o  Estado,  no  Brasil,  durante  o  século  XIX,  foi  feita  baseada  no 
conceito de Estado Leigo e não de Estado Laico. Segundo o autor, “leigo não concerne 
ao Estado nem a uma instituição, mas a um indivíduo ou grupo de indivíduos que não 
dispõem  de  determinada  formação  tomada  como  referência”.  Já  laico  seria  o  Estado 
“imparcial diante das disputas do campo religioso, que se priva de interferir nele, seja 
pelo apoio, seja pelo bloqueio a alguma confissão religiosa. Em contrapartida, o poder 
estatal não é empregado pelas instituições religiosas para o exercício de suas atividades” 
(CUNHA e OLIVA, 2014, p. 209) 
Cunha  afirma  que  Rui  Barbosa  empregou  largamente  o  termo  leigo  na 
Constituição  de  1891,  que  determinou  a  independência  do  Estado  em  relação  às 
instituições religiosas (Idem). Esta, no artigo 72, parágrafo 6º, determinou: “Será leigo o 
ensino nas escolas públicas” e, durante quatro décadas, o ensino religioso foi substituído 
pela  disciplina  “Moral”  ou  “Moral  e  Cívica”,  de  viés  positivista.  Entretanto,  as 
primeiras  décadas  do  século  XX  foram  bastante  turbulentas,  com  a  entrada  maciça  de 
imigrantes, os movimentos de trabalhadores e os levantes militares. Fazia-se necessário 
defender a “ordem”, ou seja, o Estado capitalista e as hierarquias sociais. 
Dom Sebastião Leme (DICIONÁRIO, 2001), arcebispo do Rio de Janeiro desde 
1921,  trabalhou  para  reconquistar  o  espaço  perdido  pela  Igreja  Católica  no  campo 
político, com ações como a criação da Confederação Católica, em 1922, e a luta, ao lado 
de Jackson de Figueiredo
85
, para a introdução de duas modificações na Constituição: a 
instituição  da  obrigatoriedade  do  ensino  religioso  nas  escolas  públicas  e  o 
reconhecimento  oficial  do  catolicismo  como  religião  da  maioria  dos  brasileiros.  Em 
1930,  após  a  morte  do  Cardeal  Arcoverde,  Dom  Sebastião  se  tornou  cardeal,  se 
envolvendo cada vez mais na vida política e tendo, inclusive, acompanhado o presidente 
Washington Luís até sua prisão no Forte de Copacabana, na ocasião do golpe de 1930, 
                                            
85
 Advogado, fundador da revista A Ordem para divulgação da doutrina católica e feroz militante contra o 
liberalismo e o comunismo. 


69 
 
 
 
sob  alegação  de  garantir  sua  integridade  física.  Também  defendeu  a  criação  de  uma 
universidade católica
86

Combinando  pressão  e  colaboração  com  o  novo  governo  após  1930,  o  Cardeal 
Leme interviu bastante no processo de montagem da nova ordem institucional. Segundo 
o  Dicionário  Histórico  Biográfico  Brasileiro,  da  Fundação  Getúlio  Vargas  (DHBB-
FGV), a inauguração da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em outubro de 
1931,  fazia  “parte  do  esforço  de  recuperação  e  consolidação  de  espaços  para  a  Igreja 
Católica na sociedade”. Não por acaso
[...]  seis  meses  após  a  instalação  do  governo  provisório  que  decorreu  da 



Compartilhe com seus amigos:
1   ...   20   21   22   23   24   25   26   27   ...   77


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal