Introdução: Refúgios e hierarquias de diferença



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    1. Introdução: Refúgios e hierarquias de diferença.


Igor José de Renó Machado

Esse livro é o resultado final de um projeto de pesquisa financiado pela FAPESP, cujo tema era o refúgio em São Paulo.1 A partir desse projeto mais geral, outras pesquisas foram financiadas ao longo dos últimos anos e ultrapassaram o escopo majoritariamente paulistano do projeto, trazendo reflexões e experiências de campo de outros lugares, como Manaus, interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Roraima etc. Assim, articulamos um conjunto de pesquisas ao redor do tema do refúgio, com um peso mais central para as experiências na cidade de São Paulo, onde os dados evidenciam uma concentração maior de refugiados, mas que acompanhou também a multiplicação de destinos desses refugiados ao redor do país.

Fenômeno antigo, regulado desde o final da segunda guerra mundial (1951)2, depois atualizado na declaração de Cartagena3, o refúgio teve uma expressão contida no Brasil até o começo do século XXI. Um número relativamente pequeno de refugiados adentrou o pais até então.4 A partir do século XXI as coisas passaram a ganhar novos contornos, com a chegada de imigrantes sulamericanos, chineses e africanos5. A seguir, o afluxo de haitianos produziu uma enorme movimentação tanto de agentes de controle dos fluxos humanos, como de legisladores e também da mídia em geral. A suposta “invasão haitiana” e seu estatuto deslizante – suficiente para causar uma dúvida se tinham direito ao instrumento de refúgio ou não, se eram imigrantes “simples”, se eram refugiados ambientais (essa categoria ainda não reconhecida legalmente) – foi o estopim que chamou a atenção da mídia e de agentes públicos variados para o “problema” dos refugiados.6


A adesão brasileira a um programa internacional de reassentamento7, as políticas de refúgio tidas como avançadas e modernas e parte de uma estratégia internacional de constituição de “soft power” pelo estado brasileiro inseriram a questão do refúgio no cenário nacional. A atual crise humanitária que ronda a chegada de refugiados à Europa reforça essa atenção para os fenômenos complexos que circundam a presença desses novos refugiados no Brasil.

Dos refugiados no Brasil, a maioria é de sírios (39%), seguida de congoleses (13%), colombianos (4%), palestinos (4%), paquistaneses (3%) e de várias outras nacionalidades em números muito pequenos (tratava-se de um total de 10145 refugiados no Brasil até 2017).8 Dados do observatório das Migrações Internacionais9 (UNB/MTE) indicam que 40% ou mais dos estrangeiros no país se concentram no Estado de São Paulo. O mesmo relatório indica que o estado de São Paulo reúne 47% dos refugiados no Brasil.10 Ou seja, seguindo os dados oficiais, quase um em cada dois refugiados no Brasil se encontra no Estado de São Paulo. Dado que grande parte do aparato assistencial aos refugiados se encontra na cidade de São Paulo, é razoável supor que a cidade concentra um número relevante de refugiados no Brasil.11

Esses dados despertam a atenção para a questão fundamental da estrutura de regulação do refúgio e os inevitáveis confrontos entre refugiados e a burocracia que os cerca. Etnografias sobre a burocracia do refúgio vêm sendo produzidas,12 com foco nos agentes de governança e nas adversidades que enfrentam os migrantes. Esses trabalhos definem e exploram a relação entre refugiados e as estruturas de controle e administração dos Estados nacionais e da ONU. Em função desse tema ser muito explorado, decidimos focar nas etnografias dos refugiados para somar outras perspectivas a essa mais “estado-cêntrica” (esses trabalhos procuram criticar esse estado-centrismo).




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